Pauta da Sessão Ordinária do(a) Plenário do dia 03/07/2012

PRESTAÇÃO DE CONTAS


PAUTA DO DIA


01. RELATOR	CONS FILEMON MATOS
       REVISOR	CONS ANTÔNIO HONORATO
       PROCESSO	TCE/000489/2011
       Nº ORIGEM TCENET/00009/11
       NATUREZA	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRADOR
       UNID./ENTIDADE	SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS - 
SEI
       ORDENADOR	JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS
       EXERCÍCIO	2010



02. RELATOR	CONS PEDRO LINO
       REVISOR	CONS ANTÔNIO HONORATO
       PROCESSO	TCE/000573/2011
       Nº ORIGEM TCENET/00016/11
       NATUREZA	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA
       UNID./ENTIDADE	SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
       ORDENADOR	MARIA DO ROSÁRIO COSTA MURICY
       EXERCÍCIO	2010



03. RELATOR	CONS RIDALVA FIGUEIREDO
       REVISOR	CONS FILEMON MATOS
       PROCESSO	TCE/000157/2010
       Nº ORIGEM TCENET/00032/10
       NATUREZA	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA
       UNID./ENTIDADE	SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
       ORDENADOR	MAISA MARIA VALE
       EXERCÍCIO	 2009












RECURSOS


PAUTA DO DIA


01. RELATOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR	CONS FILEMON MATOS
       PROCESSO	TCE/009430/2002
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE	JIRONDA NEVES COSTA
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA


02. RELATOR	CONS PEDRO LINO
       REVISOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       PROCESSO	TCE/001784/2002
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE	NEWTON OLIVEIRA NASCIMENTO / CAD.71746-4
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA 


03. RELATOR	CONS PEDRO LINO
       REVISOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       PROCESSO	TCE/003387/2003
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE	MARIA DE LOURDES PURIFICAÇÃO COSTA
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA