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Publicações
Discursos
- Discurso proferido pelo Conselheiro Pedro Lino no Tribunal de Contas de Minas Gerais, na solenidade em que ele, homenageado, falou em nomes de todos que recebiam o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkmim Leia
- Discurso do Conselheiro Manoel Castro escrito para o ato de sua posse na presidência da mesa diretora, no dia 7 de janeiro Leia
- Discurso proferido pelo Conselheiro Presidente do TCE Manoel Castro, em 25 de fevereiro de 2003, por ocasião da comemoração do dia dos Tribunais de Contas Leia
- Discurso de posse proferido pelo Conselheiro Adhemar Bento Gomes, em 08 de janeiro de 2002 Leia
- Discurso proferido pelo Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em 27 de abril de 2001, quando da reinauguração do Edifício Joaquim Batista Neves Leia
- Discurso de Abertura do V SINAOP, proferido pelo Exmº Cons. Adhemar Bento Gomes, em 19 de novembro de 2000 Leia
Manuais e Guias
Teses e dissertações
- A Auditoria Operacional e seus desafios: um estudo a partir da experiência no Tribunal de Contas da União.
Autor: Frederico de Freitas Tenório de Albuquerque
(Arquivo PDF | 513Kb)
- As Organizações Sociais e o Controle dos Tribunais de Contas.
Autor: Jayme Baleeiro Neto
(Arquivo PDF | 567Kb)
- O Controle da Eficácia da Administração Pública no Brasil.
Autora: Telma Almeida de Oliveira
(Arquivo PDF | 906Kb)
Monografias
- Órgão Central de Auditoria uma necessidade para o Estado
Autora: Eliane Sousa Silva
(Arquivo PDF | 248Kb)
- O Controle Externo e o Exame das Licitações pelo TCE
Autora: Soraia Oliveira Ruther
(Arquivo PDF | 467Kb)
- Políticas Públicas e os Convênios Administrativos
Autor: Daniel Gomes Arruda
(Arquivo PDF | 268Kb)
- Instituição de Núcleo de Acompanhamento de Convênios Quadro 01 | Tabelas 1, 2 e 3 | Tabela 4
Autor: Carlos Alberto Nogueira de Lima
(Arquivo PDF | 317Kb)
- O Controle Externo e o Sistema de Planejamento
Autora: Edna Maria Delmondes Carvalho
(Arquivo PDF | 219Kb)
- Introdução à Auditoria Operacional
Autor: Inaldo da Paixão Santos Araújo
Arquivo
- O Controle Externo e os Novos Modelos de Gestão de Serviços Públicos - As Organizações Sociais
Autor: Carlos Vasconcelos Domingues da Silva
(Arquivo PDF | 1.370Kb)
Livros
Documentos técnicos traduzidos
Selo Aliomar Baleeiro
- As Organizações Sociais e o Controle dos Tribunais de Contas
Autor:Jayme Baleeiro Neto
Este trabalho não se limita ao campo jurídico, transborda para a seara da Ciência da Administração Pública, dada a possibilidade que se abre para a prestação de serviços públicos pela via das Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, com evidente impacto no campo da Gestão Pública. Como conseqüência dessa atuação, haverá contributo para o campo da Ciência das Finanças, particularmente no aspecto de fiscalização da despesa pública. Por esse viés, da despesa pública, surge o interesse da Auditoria Pública sobre a matéria, a demonstrar seu caráter interdisciplinar. Por outro lado, dirigentes de Organizações Não Governamentais-ONGs podem inteirar-se da possibilidade de obter, para suas entidades, os títulos jurídicos viabilizados pela legislação analisada, seja o título de Organização Social, OS, seja o de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, OSCIP, o que deve resultar em maior facilidade para a obtenção de recursos públicos a serem aplicados na finalidade para a qual a ONG foi instituída.
- O Sistema Tribunais de Contas e Instituições Equivalentes - Um estudo comparativo entre o modelo brasileiro e o da União Européia
Autor:Pedro Humberto Teixeira Barreto
O presente trabalho compara os modelos institucionais de estrutura, competência, composição, organização e funcionamento do Tribunal de Contas da União (Brasil), do Tribunal de Contas Europeu e do Tribunal de Contas de Portugal, as respectivas vinculações aos Poderes instituídos e o desenvolvimento de relações de cooperação técnica.
- Redescobrindo a Contabilidade Governamental - Uma mudança de paradigmas para uma melhor transparência
Autor:Inaldo da Paixão Santos Araújo
Este livro objetiva aprimorar os procedimentos de registros contábeis, atualmente vigentes no setor público, que têm contribuído para dificultar a transparência das demonstrações contábeis governamentais, com impacto direto na accountability apresentando um novo modelo para esses demonstrativos.
- Auditoria em Programas Governamentais - a experiência do tribunal de Contas do Estado da Bahia
Autora:Adrianne Mônica Oliveira Souza
Procurando uma resposta, os olhos da autora, Adrianne Mônica, não se limitam à visão apenas das cumeadas (onde os mais importantes organismos de controle do mundo contemporâneo buscam "ajudar a nação a gastar sabiamente"), mas vai, sobretudo, sobrepairar a planície, o âmbito ou a ambiência e, por vezes, o âmago da organização Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), onde essa questão básica subjace. Sumariamente, poder-se-ão traduzir as palavras de Adrianne Mônica, afirmando que a exclusiva importação e repetição de sofisticadas tecnologias auditoriais de grandes organismos de controle governamental de outros países, tais como o National Audit Office, do Reino Unido, o Office of the Auditor General, do Canadá, ou o Government Accountability Office, dos Estados Unidos da América, são insuficientes para assegurar o funcionamento de mecanismos de controle eficientes e eficazes no TCE-BA, embora a análise crítica dessas relevantes tecnologias possa contribuir favoravelmente para a avaliação do desempenho do setor público de nosso Estado, necessitando-se, antes, de providências e de melhorias no próprio ambiente organizacional interno da Instituição."
- A Interação do Tribunal de Contas com o Parlamento
Autora:Edna Delmondes
O Trabalho aqui apresentado analisa a questão da interlocução entre Legislativo e Tribunais de Contas no Brasil, situando o caso do TCE e da Assembléia Legislativa da Bahia no contexto do marco regulatório brasileiro. Sem Revelar os resultados é possível antecipar que a autora, ao longo de toda a análise, mantém a convicção de que, independentemente da distância que separa a realidade do ideal. as duas instituições têm capacidade de melhorar o seu desempenho na fiscalização de recursos governamentais. A partir de comparações com os sistemas de controle no âmbito nacional, e recorrendo a comparações internacionais, ela aponta passos e exemplos concretos para a longa caminhada no desenvolvimento de sistemas integrados de controle da administração pública."
Apresentações
III Fórum de Controle do Estado da Bahia
- A INTERAÇÃO ENTRE OS CONTROLES INTERNO E EXTERNO: UM ESTUDO NO ÂMBITO ESTADUAL DA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
Autora: Ivonete Dionizio de Lima
(Arquivo PPT | 24Kb)
- ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO NOS CONVÊNIOS
Autores: Rita Melo/ João Muniz / Josué França
(Arquivo PPT | 24Kb)
- AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DO TCE/BA PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE
Autores: Edmilson Galiza/ Henrique Pereira / José Raimundo Aguiar
(Arquivo PPT | 24Kb)
Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Ed. Cons. Joaquim Batista Neves, Plataforma 05, Avenida 4, Centro Administrativo da Bahia - CAB
Salvador/BA - CEP:41.750-002.
