Pauta da Sessão Ordinária do(a) Plenário do dia 19/07/2012

MATÉRIA ADMINISTRATIVA

TRANSFERIDO DA SESSÃO DE 17/07/2012

01. RELATOR CONS PEDRO LINO
       PROCESSO TCE/004074/2012
       NATUREZA MATÉRIA ADMINISTRATIVA
        PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE NORMATIZA A EXPEDIÇÃO 
	DE TÍTULOS EXECUTÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



DENÚNCIA

PAUTA DO DIA

01. RELATOR	CONS ANTÔNIO HONORATO
       PROCESSO	TCE/004480/2011
       Nº ORIGEM DOC/004278/2011
       NATUREZA	DENÚNCIA
       DENUNCIANTE	AUGUSTO MOISÉS MIRANDA DOS SANTOS
       DENUNCIADO	HOSPITAL ANA NERY/PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2010
       



PRESTAÇÃO DE CONTAS

PAUTA DO DIA

01. RELATOR	CONS PEDRO LINO
       REVISOR	CONS FILEMON MATOS
       PROCESSO	TCE/005137/2009 E TCE/000222/2010 (APENSO)
       NATUREZA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRADOR
       UNID./ENTIDADE	DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES 
	DA BAHIA - DERBA
       ORDENADORES	JORGE TUFIC DERZI, JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
	E WILSON ALVES DE BRITO FILHO
       EXERCÍCIO	2009






RECURSOS

TRANSFERIDO DA SESSÃO DE 17/07/2012

01. RELATOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR	CONS PEDRO LINO
       PROCESSO	TCE/003907/2003
       Nº ORIGEM SESAB/401069/98 ( C P R )
       NATUREZA	RECURSO
       RECORRENTE	SETTIMIO SANTOS ORRICO
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA