Pauta da Sessão Ordinária do(a) Plenário do dia 02/08/2012

DENÚNCIA

PAUTA DO DIA

01. RELATOR	CONS PEDRO LINO
       PROCESSO	TCE/002552/2010
       NATUREZA DENÚNCIA
       DENUNCIANTE	CENTRO DE APOIO AOS DESEMPREGADOS DE SÃO PAULO - 
CADESP
       DENUNCIADO	SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
002/2010
       

02. RELATOR	CONS ANTÔNIO HONORATO
       PROCESSO	TCE/001430/2012
       Nº ORIGEM DOC/000960/2012
       NATUREZA	DENÚNCIA
       DENUNCIANTE	TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
       DENUNCIADO	EMPRESA BAHIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
       OBJETO	PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011


RECURSOS

TRANSFERIDO DA SESSÃO DE 31/07/2012

01. RELATOR	CONS ANTÔNIO HONORATO
       REVISOR	CONS FILEMON MATOS
       PROCESSO	TCE/004984/2009
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE	EUGÊNIO PACELLI ALMEIDA GONÇALVES 
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA

PAUTA DO DIA

02. RELATOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR	CONS FILEMON MATOS
       PROCESSO	TCE/003309/2002
       Nº ORIGEM TC/5861/96
       NATUREZA	RECURSO
       RECORRENTE	JOSENY OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO SOUSA
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA


03. RELATOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR	CONS FILEMON MATOS
       PROCESSO	TCE/003553/2003
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE	MARIA MARQUES DE CARVALHO MELO
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA




04. RELATOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR	CONS FILEMON MATOS
       PROCESSO	TCE/005251/2003
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE	WALDA ELPÍDIO DA SILVA SOARES
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA


05. RELATOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR	CONS ANTÔNIO HONORATO
       PROCESSO	TCE/008265/2005
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE	GERALDO DE OLIVEIRA MARTINS
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA