Pauta da Sessão Ordinária do(a) Plenário do dia 14/08/2012

AUDITORIA E INSPEÇÃO

PAUTA DO DIA

01. RELATOR CONS FILEMON MATOS
       PROCESSO TCE/004515/2012
       NATUREZA AUDITORIA E INSPEÇÃO
	ACOMPANHAMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 
	DOS PODERES ESTADUAIS EXECUTIVO, LEGISLATIVO
	 E JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO       
       PERÍODO 3º QUADRIMESTRE DE 2011



PRESTAÇÃO DE CONTAS

PAUTA DO DIA

01. RELATOR CONS PEDRO LINO
       REVISOR CONS FRANÇA TEIXEIRA
       PROCESSO TCE/000666/2004
       Nº ORIGEM TCENET/00012/04
       NATUREZA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRADOR
       UNID./ENTIDADE AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
	DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA
       ORDENADOR CAMALIBE DE FREITAS CAJAZEIRA
       EXERCÍCIO 2003


RECURSOS

TRANSFERIDO DA SESSÃO DE 09/08/2012


01. RELATOR CONS FILEMON MATOS
       REVISOR CONS FRANÇA TEIXEIRA
       PROCESSOS TCE/000880/2009, TCE/001396/2009 E TCE/001456/2009
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTES IARA VIEIRA LIMA SOARES, JOSELYS FRÓES REZENDE E
	FREDERICO SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA
       RECORRIDO O ESTADO DA BAHIA




PAUTA DO DIA

02. RELATOR CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR CONS FILEMON MATOS
       PROCESSO TCE/009042/2002
       Nº ORIGEM TC/2305/1 (CPR)
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE CONCEIÇÃO DE MARIA BARROS LEITE
       RECORRIDO O ESTADO DA BAHIA


03. RELATOR CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR CONS FILEMON MATOS
       PROCESSO TCE/011649/2002
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE CLEOMILCE SANTANA PIRES
       RECORRIDO O ESTADO DA BAHIA


04. RELATOR CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR CONS ANTÔNIO HONORATO
       PROCESSO TCE/006762/2003
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE ALDA CAMARGO LIMA MIRANDA
       RECORRIDO O ESTADO DA BAHIA


05. RELATOR CONS SÉRGIO SPECTOR
       REVISOR CONS FILEMON MATOS
       PROCESSO TCE/005004/2008
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE MARIA APARECIDA DE MENEZES RIBEIRO
       RECORRIDO O ESTADO DA BAHIA


RECLAMAÇÃO

PAUTA DO DIA

01. RELATOR	CONS ZILTON ROCHA
       PROCESSO	TCE/001830/2009
       ORIGEM	SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
       NATUREZA	RECLAMAÇÃO
       RECLAMANTE	MANOEL DA LAPA  DO NASCIMENTO


02. RELATOR	CONS ZILTON ROCHA
       PROCESSO	TCE/000307/2011
       Nº ORIGEM SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
       NATUREZA	RECLAMAÇÃO
       RECLAMANTE	IVANETTE RIOS DE CARVALHO