Pauta da Sessão Ordinária do(a) Plenário do dia 05/06/2012


CONSULTA

PAUTA DO DIA

01. RELATOR	CONS ZILTON ROCHA
       PROCESSO	TCE/000613/2012
       NATUREZA CONSULTA
       ORIGEM SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
       CONSULENTE	JOSÉ GONZAGA BATISTA DA SILVA


PRESTAÇÃO DE CONTAS

PAUTA DO DIA

01. RELATOR	CONS PEDRO LINO
       REVISOR	CONS ANTÔNIO HONORATO
       PROCESSO	TCE/000267/2007
       NATUREZA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA
       UNID./ENTIDADE	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAEB
       EXERCÍCIO 2006







RECURSOS

PAUTA DO DIA


01. RELATOR	CONS RIDALVA FIGUEIREDO
       REVISOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       PROCESSO	TCE/000448/2011
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE	MARIA DE FÁTIMA SANTOS BAIÃO SACRAMENTO
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA


RECLAMAÇÃO

PAUTA DO DIA


01. RELATOR	CONS ZILTON ROCHA
       PROCESSO	TCE/001862/2007
       NATUREZA RECLAMAÇÃO
       ORIGEM SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
       RECLAMANTE	REGINA MARIA ALMEIDA DE ARAÚJO


02. RELATOR	CONS ZILTON ROCHA
       PROCESSO	TCE/002809/2011
       NATUREZA RECLAMAÇÃO
       ORIGEM SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
       RECLAMANTE	MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FIGUERÊDO
 

Jurisprudência

 
 

Processos

 
 

Agenda de pautas

 
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