Pauta da Sessão Ordinária do(a) Plenário do dia 09/08/2012

RECURSOS

TRANSFERIDOS DA SESSÃO DE 07/08/2012


01. RELATOR CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR CONS PEDRO LINO
       PROCESSO TCE/001295/2005
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE MARIA DO CARMO TINOCO DE MORAIS PEREIRA
       RECORRIDO O ESTADO DA BAHIA


02. RELATOR CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR CONS PEDRO LINO
       PROCESSO TCE/005627/2002
       Nº ORIGEM TC/4099/0 (CPR)
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE MARIA TEREZA GARCIA SALES
       RECORRIDO O ESTADO DA BAHIA


03. RELATOR CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR CONS PEDRO LINO
       PROCESSO TCE/008062/2003
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE SÔNIA MARIA FERNANDES
       RECORRIDO O ESTADO DA BAHIA


04. RELATOR CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR CONS ANTÔNIO HONORATO
       PROCESSO TCE/005970/2003
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE VALDETE MARIA ALMEIDA ANDRADE
       RECORRIDO O ESTADO DA BAHIA


05. RELATOR CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR CONS ANTÔNIO HONORATO
       PROCESSO TCE/006173/2003
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE MARIA LÚCIA REBOUÇAS
       RECORRIDO O ESTADO DA BAHIA





PAUTA DO DIA

06. RELATOR	CONS FILEMON MATOS
       REVISOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       PROCESSOS TCE/000880/2009, TCE/001396/2009 E TCE/001456/2009
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTES IARA VIEIRA LIMA SOARES, JOSELYS FRÓES REZENDE E
	FREDERICO SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA


07. RELATOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR	CONS FILEMON MATOS
       PROCESSO	TCE/002496/2002
       Nº ORIGEM SESAB/43532/02
       NATUREZA	RECURSO
       RECORRENTE	ELIZABETH LEITE PINHEIRO
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA


08. RELATOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR	CONS FILEMON MATOS
       PROCESSO	TCE/011003/2002
       Nº ORIGEM SESAB/467612/98 (CPR)
       NATUREZA	RECURSO
       RECORRENTE	ALELUIA CRUZ DE JESUS
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA


09. RELATOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR	CONS PEDRO LINO
       PROCESSO	TCE/011550/2002
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE	NOEME DE OLIVEIRA SANTOS
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA


10. RELATOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR	CONS PEDRO LINO
       PROCESSO	TCE/000307/2003
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE	ELIZABETE ALVES DOS SANTOS
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA


11. RELATOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR	CONS PEDRO LINO
       PROCESSO	TCE/006561/2003
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE	ALDINA HOSANA BESSA SOARES DOURADO
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA