Contas de governo 2010
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2 - Conjuntura econômica (2010)
2.1 - Introdução
2.2 - Emprego e Renda
2.3 - Agropecuária
2.4 - Indústria
2.5 - Serviços
2.6 - Comércio
2.7 - Comércio Exterior
2.8 - Educação e Desenvolvimento Econômico
2.9 - Perspectivas Futuras
3 - Planejamento e controle da administração pública
3.1 - Planejamento governamental
3.2 - Compatibilidade entre o projeto de lei orçamentária anual (LOA 2010), lei de diretrizes orçamentárias (IDO 2010) e plano plurianual (PPA 2008-2011)
3.3 - Controle interno
3.4 - Aspectos relacionados aos sistemas corporativos do Estado
3.5 - Da transparência na Administração Pública
4 - Limites constitucionais e legais
4.1 - Saúde
4.2 - Educação
4.3 - Pessoal e encargos sociais
4.4 - Previdência Oficial do Estado
4.5 - Dívida pública
4.6 - Parceria Público-Privada (PPP)
4.7 - Resultado nominal
4.8 - Resultado primário e financeiro
4.9 - Resumo geral
5.1 - Bens e direitos
5.2 - Obrigações
5.3 - Saldo patrimonial
5.4 - Execução orçamentária e financeira
6.1 - Unidades Prisionais
6.2 - Programa das Operações Especiais - Atividades relativas às rransferências constitucionais
6.3 - PROMOSEFAZ II: Modernização da Gestão Fiscal Estadual
6.4 - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA)
6.5 - Contrato de Empréstimo Nº 1738/OC-BR
6.6 - Programa de Parcerias Público-Privadas - Hospital do Subúrbio
6.7 - Secretaria da Educação (SEC) - Diretoria Geral
6.8 - Acompanhamento da execução da parceria público-privada para reconstrução e gestão da operação e manutenção do Estádio da Fonte Nova
7 - Acompanhamento das recomendações das contas governamentais de 2009
Projeto de Parecer Prévio sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia
Declaração de voto – Substituto de Conselheiro Auditor Inaldo Araújo
Voto em separado – Conselheiro Manoel Castro
Voto em separado – Conselheiro Pedro Lino
Manifestação do Ministério Público Especial de Contas
Pronunciamento da Conselheira Presidente Ridalva Figueiredo
Notas Taquigráficas da 32ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
Parecer prévio sobre as contas do Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia
