Centro Administrativo da Bahia - CAB Salvador/BA - CEP:41.745-002
Restaurar configuração padrão
CONSULTA
PAUTA DO DIA
01. RELATOR CONS. ZILTON ROCHA
PROCESSO TCE/001957/2012
NATUREZA CONSULTA
ORIGEM NOSSA SENHORA DA VITÓRIA TRANSPORTES LTDA.
CONSULENTE CLÁUDIO FREITAS
AUDITORIA E INSPEÇÃO
PAUTA DO DIA
01. RELATOR CONS FILEMON MATOS
PROCESSO TCE/002985/2012
NATUREZA AUDITORIA E INSPEÇÃO
ÓRGÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
UNIDADES DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - DIRAF
INSPETORIA DE FINANÇAS - IF
RESPONSÁVEIS GUILHERME PRATA SAMPAIO, HENRIQUE PEREIRA SANTOS
FILHO E CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA
PERÍODO 1º QUADRIMESTRE DE 2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PAUTA DO DIA
01. RELATOR CONS FILEMON MATOS
REVISOR CONS PEDRO LINO
PROCESSO TCE/001508/2011
NATUREZA RELATÓRIO DE ATIVIDADES
UNID./ENTIDADE SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA INDÚSTRIA NAVAL
E PORTUÁRIA - SEINP
ORDENADOR ROBERTO PAULO BENJAMIM OLIVEIRA
EXERCÍCIO 2010
02. RELATOR CONS RIDALVA FIGUEIREDO
REVISOR CONS PEDRO LINO
PROCESSO TCE/000165/2010
Nº ORIGEM TCENET/00040/10
NATUREZA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA
UNID./ENTIDADE DIRETORIA GERAL E FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ORDENADOR ANTONIO MÁRCIO DE AMORIM RAMOS
EXERCÍCIO 2009
03. RELATOR CONS RIDALVA FIGUEIREDO
REVISOR CONS FRANÇA TEIXEIRA
PROCESSO TCE/000504/2007
Nº ORIGEM TCENET/00056/07
NATUREZA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA
UNID./ENTIDADE POLÍCIA MILITAR DA BAHIA - PM/BA
EXERCÍCIO 2006
Unidades Centrais de Administração e Planejamento Estratégico e Operacional
UNIDADES GESTORES PERÍODOS
Comandante Geral - Quartel dos Aflitos Antônio Jorge Ribeiro de Santana 01/01 a 31/12
Departamento de Planejamento Flávio José Pacheco
Irineu Prudêncio de Oliveira 01/01 a 26/07
26/07 a 31/12
Departamento de Finanças Antônio Alves Franco 01/01 a 31/12
Departamento de Administração - Barris Jairo José da Cunha 01/01 a 31/12
Coordenadoria de Comunicação Social Aristóteles Borges do Rosário 01/01 a 31/12
Coordenadoria de Missões Especiais - Aflitos Expedito Manoel Barbosa de Souza 01/01 a 31/12
Corregedoria da Polícia Militar Siegfrid Frazão Keysselt 01/01 a 31/12
Departamento de Qualidade e Desenvolvimento Tecnológico. Antônio Carlos Cláudio Brandão
Raimundo Nonato de Oliveira Aranha 01/01 a 27/06
26/07 a 31/12
Departamento de Apoio Logístico Jorge da Silva Ramos 01/01 a 31/12
Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira Carlos Alberto Vieira Ferreira 20/01 a 31/12
Unidades de Ensino
UNIDADES GESTORES PERÍODOS
Colégio da Polícia Militar José Gracindo França Peixinho 01/01 a 31/12
Escola de Aperfeiçoamento e Formação de Praças Adelson Guimarães de Oliveira
Carlos Sebastião O. Eleutério Filho 01/01 a 26/07
26/07 a 31/12
Academia da Policia Militar Antônio Jorge Ferreira Melo
Pedro Nascimento Boaventura 01/01 a 20/12
21/12 a 31/12
Instituto de Ensino Carlos Frederico Rodrigues
Jorge Bahia Cézar 01/01a 13/07
26/07 a 31/12
Unidades Operacionais Especiais Militares
UNIDADES GESTORES PERÍODOS
Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas Zeliomar Almeida Volta 01/01 a 31/12
Batalhão de Polícia de Guardas - Lemos Brito / Mata Escura. Guilherme Souza da Mata 01/01 a
31/12
Companhia de Proteção Ambiental - Pituaçu Sérgio da Natividade Araújo de Sá
Claudecy Vieira dos Santos 01/01 a19/06
20/06 a 31/12
Batalhão de Polícia Rodoviária - Valéria Júlio Pereira da Silva Filho
Carlos Alberto Muller de Andrade 01/01 a 28/02
01/03 a 31/12
Esquadrão de Polícia Montada - Parque de Exposições. Heverton Souza Tosta
Valter Serpa de Oliveira Filho 01/01 a 03/08
03/08 a 31/12
Esquadrão de Motociclistas Águia - Alto Ondina Sérgio Luiz Baqueiro Santos 01/01 a 31/12
Companhia Independente de Ações no Cerrado. Antônio Ferreira Fontes
Gildeon Fontes de Araújo 01/01 a 19/04
19/04 a 31/12
Companhia de Ações em Caatinga - Povoado Barra do Tarrachil Alexandre Motta Lima
José Anselmo Moreira Bispo 01/01 a 14/05
15/05 a 31/12
Primeira Cia Independente de Polícia Rodoviária Valci Góis Serpa de Oliveira 01/01 a 31/12
Companhia de Ações Especiais do Semi-Árido Xique-Xique Célio Rodrigues de
Almeida 29/01 a 31/12
Cia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais - Cândido Sales Antônio Ricardo
Alves Guimarães 29/01 a 31/12
Companhia de Ações Especiais do Paraguaçu Esplanada Davi Souza Gomes 29/01 a 31/12
Companhia de Ações Especiais da Mata Atlântica - Medeiros Neto Antônio Roberto
Pereira Braga 29/01 a 31/12
Batalhões de Polícia Militar
UNIDADES GESTORES PERÍODOS
Primeiro Batalhão - Feira de Santana Carlos Sebastião de Oliveira
Nivaldo Nascimento dos Anjos 01/01 a 01/08
01/08 a 31/12
Segundo Batalhão - Ilhéus Juvenal Teixeira Filho 01/01 a 31/12
Terceiro Batalhão - Juazeiro Gílson Santiago Messias 01/01 a 31/12
Quarto Batalhão - Alagoinhas José Gonzaga Batista da Silva
Ari Bispo dos Santos 01/01 a 31/12
Quinto Batalhão - Euclides da Cunha Humberto Alves de Carvalho 01/01 a 31/12
Sexto Batalhão - Senhor do Bonfim Antônio Carlos Sampaio de Amorim
José Roberto Ribeiro Brandão
Reinaldo Guedes 01/01 a 04/06
01/04 a 03/08
03/08 a 31/12
Sétimo Batalhão - Irecê Magno Teixeira Barnabé 01/01 a 31/12
Oitavo Batalhão - Porto Seguro Júlio Marcelino dos Santos
Carlos Maurício Nunes dos Santos 01/01 a 20/06
20/06 a 31/12
Nono Batalhão - Vitória da Conquista Esmeraldino Correia Santos. 01/01 a 31/12
Décimo Batalhão - Barreiras José Carlos Batista Reis 01/01 a 31/12
Décimo Primeiro Batalhão - Itaberaba José dos Santos Garcia 01/01 a 31/12
Décimo Segundo Batalhão - Camaçari Alfredo Braga de Castro 01/01 a 31/12
Décimo Terceiro Batalhão - Teixeira de Freitas José Bonifácio Santos Castro 01/01 a 31/12
Décimo Quarto Batalhão - Santo Antônio de Jesus Francisco Assis de Oliveira Carvalho 01/01 a
31/12
Décimo Quinto Batalhão - Itabuna Nivaldo Nascimento dos Anjos 01/01 a 31/12
Décimo Sexto Batalhão - Serrinha Geová da Silva Borges 01/01 a 31/12
Décimo Sétimo Batalhão - Guanambi Jaime Silva Magalhães 01/01 a 31/12
Décimo Oitavo Batalhão - Centro Histórico Manuel Nascimento Roque Patrício 01/01 a 31/12
Décimo Nono Batalhão - Jequié Ivo Silva Santos
Antônio de Carvalho Melo Filho 01/01 a 03/08
03/08 a 31/12
Vigésimo Batalhão - Paulo Afonso José Nilton Silva Barbosa 01/01 a 31/12
Corpo de Bombeiros Militares
UNIDADES GESTORES PERÍODOS
Comando do Corpo de Bombeiros Adelson Guimarães de Oliveira
Sérgio Alberto da Silva Barbosa 01/01 a 02/11
02/11 a 31/12
Primeiro Grupamento de Incêndio - Salvador Edvaldo da Silva Sampaio 01/01 a 31/12
Segundo Grupamento de Incêndio - Feira de Santana Alfeu Adolfo de Menezes Neto 01/01 a 31/12
Terceiro Grupamento de Bombeiros - Iguatemi José César Perrone de Souza 01/01 a 31/12
Quarto Grupamento de Bombeiros - Itabuna Carlos Alberto Lopes de Almeida 01/01 a 31/12
Quinto Grupamento de Bombeiros - Ilhéus Valmir Silva Santos 01/01 a 31/12
Sexto Grupamento de Bombeiros - Porto Seguro Irineu Prudêncio de Oliveira 01/01 a 31/12
Sétimo Grupamento de Bombeiros - Vitória da Conquista Eliseu Francisco Estrela Maciel 01/01 a
31/12
Oitavo Grupamento de Bombeiros - Jequié Nelson Adams Barbosa Pellegrini 01/01 a 31/12
Nono Grupamento de Bombeiros - Juazeiro Nivaldo Inácio Diniz 01/01 a 31/12
Décimo Grupamento de Bombeiros - Simões Filho Antônio Santana Rosário 01/01 a 31/12
Décimo Primeiro Grupamento de Bombeiros - Lençóis Marivaldo Elias de Sá
Edmilson Santiago Sobrinho 01/01 a 03/03
03/03 a 31/12
Décimo Segundo Grupamento de Emergências Médicas - Ribeira José Nobre Chagas 01/01 a 31/12
Décimo Terceiro Grupamento Marítimo - Itapoan Carlos da Costa Botelho Sobrinho 01/01 a 31/12
Companhias Independentes de Polícia Militar
UNIDADES GESTORES PERÍODOS
Primeira Cia Independente - Pernambués Emannuel Cirne Amorim 01/01 a 31/12
Segunda Cia Independente - Barbalho Antônio Ricardo Alves Guimarães 01/01 a 31/12
Terceira Cia Independente - Cajazeiras Admar Fontes 01/01 a 31/12
Quarta Cia Independente - Macaúbas Mucyo de Almeida Vasconcelos 01/01 a 31/12
Quinta Cia Independente - Mar Grande / Ilha de Vera Cruz Alfredo José Souza
Nascimento 01/01 a 31/12
Sexta Cia Independente - Rio Real Robson Correia Pacheco 01/01 a 31/12
Sétima Cia Independente - Eunápolis Roberto Sérgio Carmo Oliveira 01/01 a 31/12
Oitava Cia Independente - Itapetinga José Silvério de Almeida Neto 01/01 a 31/12
Nona Cia Independente - Pirajá Ari Bispo dos Santos
Josafá Soares de Souza 01/01 a 21/03
21/03 a 30/12
Décima Cia Independente - Candeias Josenilton da Hora Silva 01/01 a 31/12
Décima Primeira Cia Independente Barra / Graça Silvino Berlink Moraes 01/01 a 31/12
Décima Segunda Cia Independente Ondina / Rio Vermelho Rovaldo Veloso Conceição 01/01 a
31/12
Décima Terceira Cia Independente - Pituba Jovino Jarbas de Oliveira 01/01 a 31/12
Décima Quarta Cia Independente - Lobato Gilmar Brandão Lobão 01/01 a 31/12
Décima Quinta Cia Independente - Itapoan Eduardo Luiz Costa Ferreira 01/01 a 31/12
Décima Sexta Cia Independente - São Joaquim / Comércio Oriosvaldo Inocêncio Pereira 01/01 a
31/12
Décima Sétima Cia Independente - Uruguai Antônio Deiró França 01/01 a 31/12
Décima Oitava Cia Independente - Periperi Jorgerval Lopes Santos 01/01 a 31/12
Décima Nona Cia Independente - Paripe Ronaldo de Souza Tosta 01/01 a 31/12
Vigésima Cia Independente - Santo Amaro José Acyole S. Menezes 01/01 a 31/12
Vigésima Primeira Cia Independente - Cipó Raimundo Nonato Carvalho Leite 01/01 a 31/12
Vigésima Segunda Cia Independente - Simões Filho Joalde Barros Costa 01/01 a 31/12
Vigésima Terceira Cia Independente - Tancredo Neves Paulo Almeida Guerra
Reni Pereira dos Santos 01/01 a 21/01
21/01 a 31/12
Vigésima Quarta Cia Independente - Jacobina Elenilson Santos Silva 01/01 a 31/12
Vigésima Quinta Cia Independente - Casa Nova Augusto Ubiratan Queiroz Souza 01/01 a 31/12
Vigésima Sexta Cia Independente - Brotas David Britto de Carvalho 01/01 a 31/12
Vigésima Sétima Cia Independente - Cruz das Almas Vanderval Menezes Ramos 01/01 a 31/12
Vigésima Oitava Cia Independente - Ibotirama Geraldo dos Santos 01/01 a 31/12
Vigésima Nona Cia Independente - Seabra Jorge Luiz Campos Silva 01/01 a 31/12
Trigésima Cia Independente - Santa Maria da Vitória José Reinaldo Alves Barreto 01/01 a 31/12
Trigésima Primeira Cia Independente - Valéria Ivanildo Castro Pereira 01/01 a 31/12
Trigésima Segunda Cia Independente - Pojuca Bruno Lopes Sturaro 01/01 a 31/12
Trigésima Terceira Cia Independente - Valença Paulo Cézar Alves da Silveira 01/01 a 31/12
Trigésima Quarta Cia Independente - Brumado Eliseu Francisco Estrela Maciel 01/01 a 31/12
Trigésima Quinta Cia Independente - Iguatemi Carlos Alberto Vieira Ferreira 01/01 a 31/12
Trigésima Sexta Cia Independente - Dias Davila Gilmar Carvalho Pereira 01/01 a 31/12
Trigésima Sétima Cia Independente Liberdade José Jorge Nascimento 01/01 a 31/12
Trigésima Oitava Cia Independente - Bom Jesus da Lapa Valter Santos Araújo 01/01 a 31/12
Trigésima Nona Cia Independente - Costa Azul / Boca do Rio Juvandy José Coutinho de
Alcântara 01/01 a 31/12
Quadragésima Cia Independente - Amaralina e Nordeste Sérgio Barros Bispo 01/01 a 31/12
Quadragésima Primeira Cia Independente Garcia / Federação Jorge Damasceno da Silva Couto
01/01 a 31/12
Quadragésima Segunda Cia Independente - Lençóis Osival Moreira Cardoso 01/01 a 31/12
Quadragésima Terceira Cia Independente - Itamaraju Nilton Paixão Silva Santos 01/01 a 31/12
Quadragésima Quarta Cia Independente - Medeiros Neto Aílton Batista dos Santos 01/01 a 31/12
Quadragésima Quinta Cia Independente - Curaçá Luiz Alves Bastos de Miranda 01/01 a 31/12
Quadragésima Sexta Cia Independente - Livramento de Nossa Senhora Denivaldo Campos Silva
01/01 a 31/12
Quadragésima Sétima Cia Independente - CAB Antônio de Carvalho Melo Filho 01/01 a 31/12
Quadragésima Oitava Cia Independente - Sussuarana Roberto dos Santos Pinto 01/01 a 31/12
Quadragésima Nona Cia Independente - São Cristóvão Reni Pereira dos Santos 01/01 a 31/12
Quinquagésima Cia Independente - Sete de Abril Sandro Francisco de Sales 01/01 a 31/12
Quinquagésima Primeira Cia Independente - Conde Elias de Jesus Neves 01/01 a 31/12
Quinquagésima Segunda Cia Independente - Lauro de Freitas Natanael dos Santos Pereira
Júnior 01/01 a 31/12
Quinquagésima Terceira Cia Independente - Praia Forte / Mata de São João Vanderval
Menezes Ramos 01/01 a 31/12
Quinquagésima Quarta Cia Independente - Campo Formoso José Anselmo Moreira Bispo 01/01 a 31/12
Quinquagésima Quinta Cia Independente - Ipiaú Wilson Teixeira dos Santos 01/01 a 31/12
Quinquagésima Sexta Cia Independente - Entre Rios Luiz Carlos Seixas de Oliveira 01/01 a 31/12
Quinquagésima Sétima Cia Independente - Santo Estevão Domingos José de Oliveira C. Filho
01/01 a 31/12
Quinquagésima Oitava Cia Independente - Cosme de Farias Edmilson Tavares Santos 01/01 a 31/12
Quinquagésima Nona Cia Independente - Vila de Abrantes / Camaçari Antônio Fernando
Nascimento Leal 01/01 a 31/1
RECURSOS
TRANSFERIDOS DA SESSÃO DE 19/06/2012
01. RELATOR CONS PEDRO LINO
REVISOR CONS FILEMON MATOS
PROCESSO TCE/008848/2002
Nº ORIGEM TC/999/0 (CPR)
NATUREZA REVISÃO ADMINISTRATIVA
RECORRENTE O ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO EDVALLINDA BARROS PAIM DA SILVA
02. RELATOR CONS PEDRO LINO
REVISOR CONS RIDALVA FIGUEIREDO
PROCESSO TCE/009308/2002
Nº ORIGEM TC/998/0 (CPR)
NATUREZA REVISÃO ADMINISTRATIVA
RECORRENTE O ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO ANA LÚCIA ALVES DO NASCIMENTO
PAUTA DO DIA
03. RELATOR CONS FRANÇA TEIXEIRA
REVISOR CONS FILEMON MATOS
PROCESSO TCE/008396/2005
NATUREZA RECURSO
RECORRENTE FERNANDO PÉRICLES BAHIENSE GUIMARÃES
RECORRIDO O ESTADO DA BAHIA
04. RELATOR CONS FRANÇA TEIXEIRA
REVISOR CONS FILEMON MATOS
PROCESSO TCE/009959/2002
Nº ORIGEM TC/2422/00 (CPR)
NATUREZA RECURSO
RECORRENTE ALICE BASTOS NEVES
RECORRIDO O ESTADO DA BAHIA
05. RELATOR CONS FRANÇA TEIXEIRA
REVISOR CONS FILEMON MATOS
PROCESSO TCE/015040/2002
Nº ORIGEM TC/150/01(CPR)
NATUREZA RECURSO
RECORRENTE VELÊDA MARIA RIBEIRO COSTA
RECORRIDO O ESTADO DA BAHIA
06. RELATOR CONS FRANÇA TEIXEIRA
REVISOR CONS PEDRO LINO
PROCESSO TCE/009983/2002
Nº ORIGEM TC/1950/99 (CPR)
NATUREZA RECURSO
RECORRENTE ISAC PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO O ESTADO DA BAHIA
07. RELATOR CONS PEDRO LINO
REVISOR CONS FRANÇA TEIXEIRA
PROCESSO TCE/008849/2002
Nº ORIGEM TC/1000/0 (CPR)
NATUREZA REVISÃO ADMINISTRATIVA
RECORRENTE O ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO NEIDE ALMEIDA DA CRUZ
08. RELATOR CONS PEDRO LINO
REVISOR CONS FRANÇA TEIXEIRA
PROCESSO TCE/008870/2002
Nº ORIGEM TC/1434/0 (CPR)
NATUREZA REVISÃO ADMINISTRATIVA
RECORRENTE O ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO MIRIAN GALVÃO ROCHA