Pauta da Sessão Ordinária do(a) Plenário do dia 12/07/2012

AUDITORIA E INSPEÇÃO

PAUTA DO DIA


01. RELATOR	CONS RIDALVA FIGUEIREDO
       PROCESSO	TCE/002391/2012
       NATUREZA AUDITORIA E INSPEÇÃO
       ÓRGÃO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
       RESPONSÁVEL PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CÂMERA
       EXERCÍCIO	2011


PRESTAÇÃO DE CONTAS

PAUTA DO DIA


01. RELATOR	CONS INALDO ARAÚJO
       REVISOR	CONS FILEMON MATOS
       PROCESSO	TCE/004396/2009
       NATUREZA RELATÓRIO DE ATIVIDADES
       UNID./ENTIDADE	SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
       ORDENADORES ANTÔNIO CARLOS BATISTA NEVES E 
	JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO
       EXERCÍCIO	2009


02. RELATOR	CONS INALDO ARAÚJO
       REVISOR	CONS PEDRO LINO
       PROCESSO	TCE/000383/2009
       Nº ORIGEM TCENET/00038/09
       NATUREZA	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRADOR
       UNID./ENTIDADE	INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRAÇÃO 
JUDICIÁRIA - IPRAJ
	FUNDO DE APARELHAMENTO JUDICIÁRIO - FAJ
       ORDENADORES MAURÍCIO GÓES DANTAS E PEDRO VIEIRA DA SILVA FILHO
       EXERCÍCIO	2008









RECURSOS

PAUTA DO DIA

01. RELATOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR	CONS FILEMON MATOS
       PROCESSO	TCE/002165/2011
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE	O ESTADO DA BAHIA/MARINALVA PEREIRA DE MIRANDA FRANÇA
       RECORRIDO	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA


02. RELATOR	CONS PEDRO LINO
       REVISOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       PROCESSO	TCE/004422/2002
       Nº ORIGEM TC/2205/1 (CPR)
       NATUREZA	RECURSO
       RECORRENTE	O ESTADO DA BAHIA
       RECORRIDO	ALBERTINA TEIXEIRA DOS SANTOS