Pauta da Sessão Ordinária do(a) Plenário do dia 19/06/2012

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PAUTA DO DIA

01. RELATOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR	CONS ANTÔNIO HONORATO
       PROCESSO	TCE/000422/2009
       Nº ORIGEM TCENET/00027/09
       NATUREZA	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA
       UNID./ENTIDADE	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - DPE
       ORDENADOR	TERESA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA
       EXERCÍCIO	 2008

02. RELATOR	CONS RIDALVA FIGUEIREDO
       REVISOR	CONS FILEMON MATOS
       PROCESSO	TCE/000481/2008
       Nº ORIGEM TCENET/00033/08
       NATUREZA	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRADOR
       UNID./ENTIDADE	INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - 
IRDEB
       ORDENADORES PAULO ROBERTO VIEIRA RIBEIRO-DIRETOR GERAL E CARLOS 
	MOREIRA PIMENTEL - DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
	E FINANÇAS
       EXERCÍCIO	2007

03. RELATOR	CONS RIDALVA FIGUEIREDO
       REVISOR	CONS PEDRO LINO
       PROCESSO	TCE/007350/2005
       NATUREZA RELATÓRIO DE ATIVIDADES
       UNID./ENTIDADE	SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - SCT
       ORDENADOR	PAULO RENATO DANTAS GAUDENZI
       EXERCÍCIO	2004



RECURSOS

PAUTA DO DIA

01. RELATOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR	CONS PEDRO LINO
       PROCESSO	TCE/000497/2005
       Nº ORIGEM DOC/005156/2004
       NATUREZA	RECURSO
       RECORRENTE	ÉLIO GOMES SILVA
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA









02. RELATOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR	CONS PEDRO LINO
       PROCESSO	TCE/003522/2010
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE	MARIA EUGÊNIA DE SANTANA
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA


03. RELATOR	CONS PEDRO LINO
       REVISOR	CONS FILEMON MATOS
       PROCESSO	TCE/008848/2002
       Nº ORIGEM TC/999/0 (CPR)
       NATUREZA	REVISÃO ADMINISTRATIVA
       RECORRENTE	O ESTADO DA BAHIA
       RECORRIDO	EDVALLINDA BARROS PAIM DA SILVA


04. RELATOR	CONS PEDRO LINO
       REVISOR	CONS RIDALVA FIGUEIREDO
       PROCESSO	TCE/009308/2002
       Nº ORIGEM TC/998/0 (CPR)
       NATUREZA	REVISÃO ADMINISTRATIVA
       RECORRENTE	O ESTADO DA BAHIA
       RECORRIDO	ANA LÚCIA ALVES DO NASCIMENTO