Pauta da Sessão Ordinária do(a) Plenário do dia 07/08/2012

DENÚNCIA

TRANSFERIDO DA SESSÃO DE 02/08/2012

01. RELATOR CONS PEDRO LINO
       PROCESSO TCE/002552/2010
       NATUREZA DENÚNCIA
       DENUNCIANTE CENTRO DE APOIO AOS DESEMPREGADOS DE SÃO PAULO - CADESP
       DENUNCIADO SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2010


PAUTA DO DIA

02. RELATOR	CONS ANTÔNIO HONORATO
       PROCESSO	TCE/002956/2010
       Nº ORIGEM DOC/004663/2010
       NATUREZA	DENÚNCIA
       DENUNCIANTE	ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
       DENUNCIADO	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB
       OBJETO	PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2010

RECURSOS

PAUTA DO DIA

01. RELATOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR	CONS PEDRO LINO
       PROCESSO	TCE/001295/2005
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE	MARIA DO CARMO TINOCO DE MORAIS PEREIRA
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA


02. RELATOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR	CONS PEDRO LINO
       PROCESSO	TCE/005627/2002
       Nº ORIGEM TC/4099/0 (CPR)
       NATUREZA	RECURSO
       RECORRENTE	MARIA TEREZA GARCIA SALES
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA


03. RELATOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR	CONS PEDRO LINO
       PROCESSO	TCE/008062/2003
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE	SÔNIA MARIA FERNANDES
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA




04. RELATOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR	CONS ANTÔNIO HONORATO
       PROCESSO	TCE/005970/2003
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE	VALDETE MARIA ALMEIDA ANDRADE
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA


05. RELATOR	CONS FRANÇA TEIXEIRA
       REVISOR	CONS ANTÔNIO HONORATO
       PROCESSO	TCE/006173/2003
       NATUREZA RECURSO
       RECORRENTE	MARIA LÚCIA REBOUÇAS
       RECORRIDO	O ESTADO DA BAHIA