Eventos

I Fórum – Formação da Rede de Informação e Portal do Controle Externo

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Carta de Belo Horizonte ( Arquivo PDF | 94Kb)
Relatório ( Arquivo PDF | 133Kb)

II Fórum – Compartilhamento de Controles Informatizados da Lei de Responsabilidade Fiscal

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Encontro - PROMOEX/PNAGE (PROAGE) - BA

O fortalecimento da gestão pública e do sistema de controle externo como instrumento da cidadania, inclui a intensificação das relações interinstitucionais.

Considerando a necessária modernização do Estado brasileiro, em particular do Estado da Bahia, o Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (PNAGE) e o Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (PROMOEX) representam um avanço rumo à melhor estruturação dos serviços públicos, contribuindo para o incremento dos níveis de economicidade, eficiência e eficácia das ações de governo e de controle.

O PROMOEX e PNAGE têm como finalidade comum contribuir para a efetiva e regular aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade.

Nesse contexto, o encontro realizado no dia 24 de agosto de 2006, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, foi decorrente do interesse deste Tribunal, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e das Secretarias Estaduais da Administração, Planejamento e Fazenda em promover a articulação dos programas, visando maximizar os seus resultados no ciclo da gestão pública e a manutenção da posição de pionerismo e inovação do Estado da Bahia.

A abertura foi efetuada pelo Presidente do TCE/BA, Antonio Honorato. Estiveram presentes à reunião os secretários da Administração, Ana Lúcia Castelo Branco, do Planejamento, Armando Avena, e da Fazenda, Walter Cairo, o Presidente do TCM/BA, Raimundo Moreira, os conselheiros do TCE/BA, Ursicino Queiróz e Manoel Castro, Conselheiro Corregedor e Coordenador do Grupo Deliberativo do PROMOEX na região Nordeste, além dos membros das equipes técnicas dos dois programas.

Apresentação do TCE/BA ( Arquivo PDF | 177Kb)
Apresentação do TCE/BA ( Arquivo PDF | 875Kb)