PROMOEX
O Projeto do TCE-BA, no âmbito do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros – PROMOEX, abrange o período de abril de 2006 a abril de 2009 e encontra-se registrado no Sistema de Gestão de Projetos – SGP, que é gerido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os resumos das informações inseridas no SGP podem ser vistas abaixo:
Resumo do projeto 1ª fase
2006-2009
| SUBCOMPONENTE | VALOR(R$) |
|---|---|
| 1.1 Desenvolvimento de vínculos inter-institucionais entre os Tribunais de Contas e destes com o Governo Federal | 167.947,00 |
| 1.2 Redesenho dos procedimentos de Controle Externo contemplando, inclusive, o cumprimento da LRF | 167.942,00 |
| 1.3 Desenvolvimento de política e gestão de soluções compartilhadas e de cooperação técnica (de TI e outras) | 335.892,00 |
| Subtotal Componente 1 – NACIONAL | 671.781,00 |
| 2.1 Desenvolvimento de vínculos inter-institucionais com outros Poderes e instituições dos três níveis de governo e com a sociedade | 429.380,00 |
| 2.2 Integração dos TCs no ciclo de gestão governamental | 192.400,00 |
| 2.3 Redesenho dos métodos, técnicas e procedimentos de Controle Externo | 754.000,00 |
| 2.4 Planejamento estratégico e aprimoramento gerencial | 479.700,00 |
| 2.5 Desenvolvimento da política e da gestão da tecnologia de informação | 1.945.440,00 |
| 2.6 Adequação da política e gestão de pessoal | 925.020,00 |
| Administração do Projeto (UEL) | 261.505,04 |
| Subtotal Componente 2 + Administração do Projeto – LOCAL | 4.987.445,04 |
| TOTAL DO PROJETO 2007 | 5.659.226,04 |
| Fonte: Sistema de Gestão de Projetos – SGP, maio/2007. |
| SUBCOMPONENTE/PRODUTO | VALOR (R$) |
|---|---|
| 1.1 Desenvolvimento de vínculos inter-institucionais entre os Tribunais de Contas e destes com o Governo Federal | 167.947,00 |
| Rede Nacional dos TCs, com a participação do Governo Federal, definida e implantada | 71.944,90 |
| Portal Nacional dos TCs (coordenado pelo IRB / ATRICON) criado e implantado | 55.916,48 |
| Proposta de Lei Processual Nacional dos TCs elaborada e encaminhada para aprovação | 40.085,62 |
| 1.2 Redesenho dos procedimentos de Controle Externo contemplando, inclusive, o cumprimento da LRF | 167.942,00 |
| Conceitos e procedimentos comuns referentes a LRF pactuados, harmonizados e implantados | 84.041,00 |
| Conceitos e procedimentos comuns referentes a outros gastos públicos (saúde, educação, previdência, etc) pactuados, harmonizados e implantados | 83.901,00 |
| 1.3 Desenvolvimento de política e gestão de soluções compartilhadas e de cooperação técnica (de TI e outras) | 335.892,00 |
| Modelo de gestão de soluções compartilhadas e de cooperação técnica criado | 28.984,20 |
| Padrões de comunicação entre sistemas (interoperabilidade) definidos e incorporados na política de TI dos TCs | 27.402,60 |
| Soluções técnicas passíveis de compartilhamento e/ou cooperação técnica identificadas, pactuadas e implantadas | 279.505,20 |
| Subtotal Componente 1 – NACIONAL | 671.781,00 |
| 2.1 Desenvolvimento de vínculos inter-institucionais com outros Poderes e instituições dos três níveis de governo e com a sociedade | 429.380,00 |
| Publicações distribuídas (sumário executivo das auditorias operacionais, revista técnica, teses, dissertações, monografias e livrete institucional) | 170.000,00 |
| Portal do TCE-BA redesenhado | 169.680,00 |
| Visitas técnicas a Tribunais de Contas realizadas | 33.300,00 |
| Sistema de vídeo-conferência adquirido e implantado | 30.000,00 |
| Informativo externo distribuído | 15.000,00 |
| Relatório de Contas de Governo e Versão Simplificada distribuídos | 11.400,00 |
| 2.2 Integração dos TCs no ciclo de gestão governamental | 192.400,00 |
| Auditorias operacionais incrementadas com apoio de especialistas | 144.000,00 |
| Manuais/Coletâneas sobre normas de controle externo distribuídos | 34.000,00 |
| Eventos estaduais para integração entre controles interno e externo realizados | 14.400,00 |
| 2.3 Redesenho dos métodos, técnicas e procedimentos de Controle Externo | 754.000,00 |
| Sistema de gerenciamento de auditoria próprio desenvolvido, implantado e mantido | 420.000,00 |
| Ferramentas de Business Intelligence (BI) adquiridas e mantidas | 130.200,00 |
| Intercâmbios realizados (TC Portugal, TCs de países de língua portuguesa e outras instituições similares estrangeiras) | 102.600,00 |
| Sistema de auditoria de obras públicas desenvolvido, implantado e mantido | 76.000,00 |
| Intercâmbios realizados (Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores – OLACEFS e outras organizações) | 25.200,00 |
| 2.4 Planejamento estratégico e aprimoramento gerencial | 479.700,00 |
| Processo de divulgação de informações redesenhado e implantado | 198.000,00 |
| Móveis para reestruturação física adquiridos | 166.500,00 |
| Sistemática de consolidação, atualização e acesso a normas e decisões implantada | 115.200,00 |
| 2.5 Desenvolvimento da política e da gestão da tecnologia de informação | 1.945.440,00 |
| Sistema SEGIN modernizado | 616.420,00 |
| Parque tecnológico atualizado | 610.000,00 |
| Solução de backup e armazenamento de dados implantada | 350.520,00 |
| Datacenter modernizado e ampliado | 240.000,00 |
| Scanners para digitalização adquiridos | 108.500,00 |
| Programa de capacitação em TI realizado e avaliado | 20.000,00 |
| 2.6 Adequação da política e gestão de pessoal | 925.020,00 |
| Programa de capacitação de servidores nas áreas auditorial, jurídica, contábil-financeira e administrativa realizado e avaliado | 322.620,00 |
| Programa de capacitação de servidores em auditoria operacional realizado e avaliado | 210.000,00 |
| Programa de capacitação de servidores na área gerencial | 180.000,00 |
| Programa de capacitação em sistemas, serviços e suporte realizado e avaliado | 137.400,00 |
| Programa de capacitação em idiomas estrangeiros realizado e avaliado | 75.000,00 |
| Administração do Projeto (UEL) | 261.505,04 |
| Unidade Executora Local instalada | 193.160,00 |
| Sistemática de monitoramento e avaliação implantada | 68.345,04 |
| Subtotal Componente 2 + Administração do Projeto – LOCAL | 4.987.445,04 |
| Imprevistos | 117.116,24 |
| TOTAL DO PROJETO 2007 – 2009 | 5.776.342,28 |
| Fonte: Sistema de Gestão de Projetos – SGP, maio/2007. |
Produtos por Unidade Executora - 1ª fase
2006-2009
| Unidade Executora | Produto | Valor |
| UEL/PROMOEX(1) | 1.Implantação da Rede Nacional dos TCs, com a participação do Governo Federal; | 71.944,90 |
| 2.Implantação do Portal Nacional dos TCs (coordenado pelo IRB/ATRICON); | 55.916,48 | |
| 3.Elaboração e encaminhamento da Proposta de Lei Processual Nacional dos TCs; | 40.085,62 | |
| 4.Implantação de conceitos e procedimentos comuns referentes à LRF; | 84.041,00 | |
| 5.Implantação de conceitos e procedimentos comuns referentes a outros gastos públicos (saúde, educação, previdência etc); | 83.901,00 | |
| 6.Criação de modelo de gestão de soluções compartilhadas e de cooperação técnica; | 28.984,20 | |
| 7.Incorporação de padrões de comunicação entre sistemas (interoperabilidade) na política de TI dos TCs; | 27.402,60 | |
| 8.Implantação de soluções técnicas passíveis de compartilhamento e/ou cooperação técnica; | 279.505,20 | |
| 9.Implantação de sistemática de monitoramento e avaliação. | 68.345,04 | |
| CEDASC | 1.Redesenho do portal do TCE-BA(3); | 169.680,00 |
| 2.Aquisição e implantação de sistema de vídeo-conferência; | 30.000,00 | |
| 3.Desenvolvimento, implantação e manutenção de sistema de gerenciamento de auditoria próprio(4); | 420.000,00 | |
| 4.Desenvolvimento, implantação e manutenção de sistema de auditoria de obras públicas(4); | 76.000,00 | |
| 5.Aquisição e manutenção de ferramentas de Business Intelligence (BI); |
130.200,00 | |
| 6.Modernização e ampliação do datacenter; | 240.000,00 | |
| 7.Atualização do parque tecnológico; | 610.000,00 | |
| 8.Implantação de solução de backup e armazenamento de dados; | 350.520,00 | |
| 9.Modernização do Sistema SEGIN; | 616.420,00 | |
| 10.Programa de capacitação em sistemas, serviços e suporte. | 137.400,00 | |
| DIRAF | 1.Aquisição de móveis para reestruturação física. | 166.500,00 |
| SUTEC | 1.Realização de visitas técnicas a Tribunais de Contas; | 33.300,00 |
| 2.Distribuição de publicações (sumário executivo das auditorias operacionais, revista técnica, teses, dissertações, monografias e livrete institucional) (3); | 170.000,00 |
|
| 3.Distribuição de manuais e coletâneas sobre normas de controle externo; | 34.000,00 | |
| 4.Auditorias operacionais incrementadas com apoio de especialistas; | 144.000,00 | |
| 5.Realização de intercâmbios (TC Portugal, TCs de países de língua portuguesa e outras instituições similares estrangeiras); | 102.600,00 | |
| 6.Realização de intercâmbios (OLACEFS e outras organizações). | 25.200,00 | |
| SEG | 1.Redesenho e implantação do processo de divulgação de informações; | 198.000,00 |
| 2.Implantação da sistemática de consolidação, atualização e acesso a normas e decisões; | 115.200,00 | |
| 3.Distribuição do Relatório de Contas de Governo e Versão Simplificada; | 11.400,00 | |
| 4.Aquisição de scanners para digitalização(2). | 108.500,00 | |
| ASCOM | 1.Informativo externo distribuído. | 15.000,00 |
| CEICE | 1.Realização de eventos estaduais para integração entre controles interno e externo; | 14.400,00 |
| 2.Programa de capacitação de servidores nas áreas auditorial, jurídica, contábil-financeira e administrativa; | 322.620,00 | |
| 3.Programa de capacitação de servidores em auditoria operacional; | 210.000,00 | |
| 4.Programa de capacitação em idiomas estrangeiros; | 75.000,00 | |
| 5.Programa de capacitação de servidores na área gerencial; | 180.000,00 | |
| 6.Programa de capacitação em TI. | 20.000,00 | |
| (1)Essas ações integram o Componente Nacional, que tem como objetivo ampliar a integração entre os Tribunais e destes com o Governo Federal, promovendo a criação de uma Rede Nacional da LRF e desenvolvendo a política e a gestão de soluções compartilhadas de TI. (2)Produto compartilhado com o CEDASC. (3)Produto compartilhado com a SEG. (4)Produto compartilhado com a SUTEC. |
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