Composição atual
Presidência
O Presidente, Conselheiro Manoel Figueiredo Castro exerce a representação externa do Tribunal de Contas, a administração geral interna, preside o Tribunal Pleno e dirige o Corpo Técnico e os Serviços Auxiliares. Dentre outras atribuições, compete ao Presidente (art. 6º do Regimento Interno):
- Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Tribunal Pleno;
- Convocar as Sessões do Tribunal Pleno, dirigindo os seus trabalhos;
- Proferir voto de desempate;
- Propor ao Plenário emendas ao Regimento;
- Determinar a realização de inspeções especiais;
- Encaminhar anualmente à Assembléia Legislativa a prestação de contas do Tribunal de Contas;
Vice-Presidência
Ao Vice-Presidente, Conselheiro Filemon Neto Matos, dentre as atribuições previstas em lei (art.7º do Regimento Interno), destacam-se:
- Substituir o Presidente em suas eventuais ausências e impedimentos;
- Presidir comissão encarregada da organização, registro e divulgação da Súmula de Jurisprudência do Tribunal.
Corregedoria
A Corregedoria do Tribunal de Contas é o órgão de fiscalização e disciplina, sendo o cargo de Corregedor privativo de Conselheiro efetivo. O Corregedor, Conselheiro Justiniano Zilton Rocha, possui a incumbência de correição, quando recomendáveis, gerais ou específicas, dos órgãos do Tribunal, zelando pelo bom funcionamento da jurisdição de contas e demais atribuições que lhe forem definidas por lei e em ato normativo (art. 8º do Regimento Interno).
Conselheiros
- Presidente: Conselheiro Manoel Figueiredo Castro
- Vice-Presidente: Conselheiro Filemon Neto Matos
- Corregedor: Conselheiro Justiniano Zilton Rocha
- Conselheiro Antônio França Teixeira
- Conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto
- Conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza
- Conselheira Ridalva Correa de Melo Figueiredo
Ministério público e a procuradoria geral
O Ministério público
Representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia:
Procurador Chefe: José Cupertino Aguiar Cunha.
A procuradoria geral
Representação da Procuradoria Geral do Estado junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia:
Procurador Chefe: Cláudia Maria de Souza Moura.