Autenticação
Sessão especial na Alba presta homenagem às mulheres
Mulheres representantes de diversos setores da sociedade, a exemplo das áreas jurídica, política, instituições civis e militares, do controle externo, da educação e da cultura participaram, na manhã desta quarta-feira (27.03), da sessão especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, proposta pela Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada esta
TCE/BA e o Estado da Bahia assinam primeiro Termo de Ajustamento de Gestão
Num procedimento inovador nas relações entre os órgãos de controle e unidades da administração pública estadual, foi homologado, na sessão plenária desta terça-feira (26.03) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o primeiro Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre a Corte de Contas e o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SD
Projeto Casa Aberta une TCE/BA e estudantes do Colégio Estadual Sara Violeta
Mais de 10 quilômetros separam o Colégio Estadual Sara Violeta de Mello Kertész, localizado no bairro Rio Sena, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), no CAB. No entanto, depois de estudantes e professores visitarem, na tarde desta terça-feira (26.03), a sede da Corte de Contas e conhecerem suas principais características e funções, a distância entre as inst
Artigo: (Im)possibilidade de múltiplas interrupções da prescrição nos Tribunais de Contas
A despeito do esforço das Cortes de Contas em aumentar a segurança jurídica, há questões que têm suscitado controvérsia O Supremo Tribunal Federal, em recentes decisões, vem reconhecendo a prescritibilidade da pretensão de ressarcimento de dano ao erário a ser exercida pelo Tribunal de Contas em processo de controle externo da gestão pública (ADIs 5509/CE e 5384/MG
Indicador de Desenvolvimento Municipal é apresentado aos servidores do TCE e TCM
Com a intenção de construir uma ferramenta abrangente e holística que possa capturar e avaliar todos os aspectos relevantes do desenvolvimento dos municípios brasileiros, o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG), Sebastião Helvécio, e a diretora do Instituto Protege Escola Brasil, Renata Ramos de Castro, apresentaram, nesta terça-feira (26.
1ª Câmara do TCE/BA desaprova contas de convênio da Cerb com Prefeitura de Boquira
Em sessão ordinária desta terça-feira (26.03), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela desaprovação da prestação de contas do convênio 54/2010 (Processo TCE/003263/2019), firmado pela Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb), unidade vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS),
Brigada de Incêndio do TCE/TCM conhece dispositivos fixos de combate ao fogo
Os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) realizaram, na manhã desta segunda-feira (25.03), uma reunião sobre a agenda anual de atividades da Brigada de Emergências e Incêndio. O encontro, que ocorreu no plenário do TCE/BA, foi conduzido pelo cabo do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia Edson Cerqueira Reis e contou com treinamento
Painel dos Festejos Juninos: Inicia hoje coleta de dados dos investimentos públicos estaduais e municipais
O ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos’ iniciou hoje, dia 25.03, a coleta de dados dos investimentos que serão realizados pelo Estado e municípios com as festas em 2024. A meta é que até o próximo dia 24 de maio, todos os 417 municípios e também o governo do Estado tenham preenchido, diretamente no sistema disponibilizado pelo Painel, os formulários
TCE/BA a Caminho de Parceria com o Tribunal de Contas da Espanha
O conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, vice-presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa, participou do encontro técnico com a Conselheira Dra. Dolores Genaro Moya, Presidente da Sessão de Fiscalização do Tribunal de Contas da Espanha, Entidade de Fiscalização Superior da Península Ibérica, membro da INTOSAI. As iniciativas da cooperação entre o TCE-BA,
Educação é da Nossa Conta - Na Estrada”: TCE e MP debatem nova edição do projeto
A terceira edição do projeto ‘Educação é da Nossa Conta - Na Estrada’ foi tema de reunião realizada ontem, dia 21, no Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc), na sede do Ministério Público estadual, no CAB. O evento será realizado no próximo dia 26 de abril no Município de Juazeiro. O projeto, que tem o MP dentre os seus parceiros, é uma iniciativa do
Auditoria do TCE/BA constata omissão da Agerba na aplicação de sanções ao sistema ferry-boat
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), concluída em dezembro de 2023, constatou a omissão da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia) em aplicar sanções à concessionária ITS, que opera o Sistema Ferry Boat, nos casos de descumprimento de obrigações contratuais relacionadas à
Seras promove evento sobre alimentação e culinária saudável
Para marcar o Dia Nacional da Saúde e Nutrição, que ocorre oficialmente em 31 de março, o Programa Saúde e Bem Estar no TCE promoverá, no dia 3 de abril (quarta-feira), às 15h, a Roda de Conversa: Troca de Saberes e Sabores. Coordenado pelo Serviço de Assistência Social (Seras), o evento busca reunir os servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) em um
TCE/BA lança cartilha com termos do controle externo traduzidos em linguagem simples
Auditoria, jurisdicionados, erário, parecer. Essas são algumas das palavras mais utilizadas no trabalho dos Tribunais de Contas e que, geralmente, estão bem distantes da linguagem que usamos no dia a dia. Compreendê-las, entretanto, é muito importante para exercermos a cidadania e o controle social. Com esse objetivo, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) lan
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Sistema de Business Intelligence (BI) para a tomada de decisões no planejamento e execução de auditorias, visando a priorização de esforços em áreas vulneráveis, a partir da identificação de indícios de irregularidades.
Proinfo
Sistema de controle processual utilizado pelo TCE/BA no gerenciamento das atividades de protocolo, instrução, trâmite, notificação, julgamento e arquivamento.
SPEI
Sistema de prestação eletrônica de informações do TCE/BA, utilizado pelos Jurisdicionados para o encaminhamento de dados estruturados ao TCE/BA para comunicação entre os seus sistemas.
PrestContas
Sistema de Prestação Eletrônica de Contas utilizado pelos jurisdicionados do TCE/BA para o envio de suas prestações de contas anuais.
PrestConvênios
Sistema de Prestação Eletrônica de Convênios, utilizado pelos jurisdicionados do TCE/BA para o encaminhamento de informações sobre a gestão de seus convênios.
SisatosSUPREV
Sistema utilizado pela SUPREV para encaminhamento eletrônico de informações de atos de pessoal para apreciação do TCE/BA.
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