Autenticação
MPC/BA define lista tríplice para vaga de PGC e elege corregedor de Contas para o biênio 2025/2027
Os membros do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) participaram, nesta segunda-feira (20.01), da votação para a formação da lista tríplice que subsidiará a escolha do procurador-geral de Contas e para a eleição do corregedor de Contas, para o biênio 2025/2027. O processo transcorreu em clima de harmonia na sala de videoconferência e contou com a
TCE/BA concluiu julgamentos de 2.051 processos e cumpre 100% das metas de julgamentos fixadas para 2024
Ao concluir os trabalhos do ano de 2024, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) festejou o fato de, pela primeira vez na sua história, ter alcançado 100% das metas de julgamentos de processos. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Marcus Presidio, lembrou que algumas medidas administrativas adotadas serviram para aumentar a produtividade em termos gerais, mas
Servidores da Educação são orientados sobre o novo sistema de contratações públicas
Cerca de 80 servidores da Secretaria de Educação participaram, na manhã desta segunda-feira (13/01), do curso sobre o “Novo Sistema de Contratações Públicas: do planejamento à gestão e fiscalização contratuais”. Na ocasião, o auditor de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Alessandro Prazeres Macedo, explicou que o objetivo do
TCE/BA emite orientação à Secretaria de Meio Ambiente para melhoria da gestão florestal estadual
No dia em que a Política Estadual de Meio Ambiente completou sua maioridade (20/12/2024), foi publicada uma decisão do Plenário do TCE/BA demandando de sua responsável, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), melhorias no processo de gestão florestal. No trabalho realizado em 2023, entre outras irregularidades, a Auditoria criticou a estrutura de governança da política, a
Comissão do TCE/BA finaliza mediação do Contrato da Ponte Salvador-Itaparica
A Comissão de Consensualismo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu, na quinta-feira (19.12), a fase de mediação e elaboração da Proposta de Solução Consensual para as controvérsias do Contrato de Concessão nº 001/2020 da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e da Agerba, órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato
TCE/BA encaminha à ALBA a situação das obras paralisadas no estado
Em 2022, uma auditoria realizada pela Gerência 1C da 1ª CCE identificou a ausência de ações para a retomada das obras paralisadas, bem como a falta de medidas para prevenir ocorrências semelhantes em projetos futuros. Também foi constatada a inexistência de estudos que, por meio de critérios fundamentados, demonstrem a inviabilidade de retomar determinadas obras. Além
TCE/BA suspende prazos processuais entre 20.12.2024 e 20.01.2025
A Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) informa que fica suspensa a fluência dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025, inclusive sem prejuízo do expediente administrativo. Tal medida foi estabelecida pela Resolução Normativa nº 56/2017, que pode ser consultada no Portal do TCE/BA no menu "Legis
Em última sessão de 2024, TCE/BA desaprova prestação de contas da Sais, unidade vinculada à Sesab
Em sua última sessão plenária de 2024, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia concluiu os julgamentos de sete prestações de contas de unidades da administração estadual, tendo desaprovado a prestação de contas da Superintendência de Atenção Integral à Saúde (Sais), unidade vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), relativa ao exercício de 201
Mensagem de fé e união marca Encontro Inter-religioso no TCE/BA
Olhar a vida na perspectiva da diversidade permite conhecer vários pontos de vista, o que nos dá uma visão plural e mais rica da realidade. Isso acontece também com a nossa fé, quando direcionamos o foco do respeito às diversas crenças e religiões. Afinal, somos todos feitos da mesma matéria e podemos comungar dos bons pensamentos e energias, cultivando a solidariedade
Saneamento Básico: TCE/BA aponta inexecução de ações estaduais ligadas à drenagem e ao manejo de águas pluviais urbanas
A 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por meio da Gerência 1A, concluiu auditoria feita para verificar se o Governo do Estado executou adequadamente a Politica Estadual de Saneamento Básico (componente drenagem e manejo de águas pluviais urbanas) e se as ações implementadas estão promovendo uma atuação prevent
TCE/BA e CGU firmam compromisso para promover a integridade e combater a corrupção
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presídio, e o superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU), Romualdo Anselmo dos Santos, assinaram, na manhã desta quarta-feira (18/12), o termo de compromisso ao Programa “Pacto Brasil pela Integridade Empresarial – Pacto Brasil”. O documento estabelece uma parceria, na condiç
Parte da área do estacionamento do TCE/TCM é isolada para implantação de energia solar
Parte da área do estacionamento externo dos Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) foi isolada em razão do início das obras referentes à instalação da segunda etapa da usina fotovoltaica (energia solar) do edifício-sede Conselheiro Joaquim Batista Neves. O isolamento foi feito de forma a impactar o mínimo possível a utiliza
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Sistema de Business Intelligence (BI) para a tomada de decisões no planejamento e execução de auditorias, visando a priorização de esforços em áreas vulneráveis, a partir da identificação de indícios de irregularidades.
Proinfo
Sistema de controle processual utilizado pelo TCE/BA no gerenciamento das atividades de protocolo, instrução, trâmite, notificação, julgamento e arquivamento.
SPEI
Sistema de prestação eletrônica de informações do TCE/BA, utilizado pelos Jurisdicionados para o encaminhamento de dados estruturados ao TCE/BA para comunicação entre os seus sistemas.
PrestContas
Sistema de Prestação Eletrônica de Contas utilizado pelos jurisdicionados do TCE/BA para o envio de suas prestações de contas anuais.
PrestConvênios
Sistema de Prestação Eletrônica de Convênios, utilizado pelos jurisdicionados do TCE/BA para o encaminhamento de informações sobre a gestão de seus convênios.
SisatosSUPREV
Sistema utilizado pela SUPREV para encaminhamento eletrônico de informações de atos de pessoal para apreciação do TCE/BA.
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