Artigo: A Pós-verdade da Previdência Social
Pós-verdade é um neologismo que descreve a situação na qual, na hora de criar e modelar a opinião pública, os fatos objetivos têm menos influência que os apelos às emoções e às crenças pessoais. Na cultura política, denomina-se política da pós-verdade aquela na qual o debate se enquadra em apelos emocionais, desconectando-se dos detalhes legais e reais. Portanto
Estado da Bahia possui 34 obras paralisadas
No Estado da Bahia existem 34 obras, executadas com recursos da administração estadual ou com verbas da União, que estão com seu andamento suspenso ou paralisado, segundo levantamento realizado pelos órgãos e entidades da administração estadual a partir de solicitação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Tais obras representam contratos que, somados, ati
Comitê Técnico da Educação do IRB se reúne para apresentar resultados e definir atuação
O Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB), coordenado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), Cezar Miola, realizou sua terceira reunião, na tarde de quinta-feira (21.03), durante encontro que segue até amanhã (22.03) na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), em Belo Horizonte. No enc
Comissão Central da Atricon finaliza preparativos para a Avaliação dos Tribunais de Contas
O vice-presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presídio, e representantes de outros Tribunais de Contas se reuniram, nesta quinta-feira (21), em Brasília, em reunião da Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho do Tribunais de Contas (MMD-TC), em reunião na sede do TCDF, com o objetivo de planejar o treinamento das Comissões de Avaliação e de
"Projeto OCDE-TCU-TCs" discute projeto nacional de governança
Durante a manhã e tarde desta quinta-feira (21.03), os representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), TCEs e do Instituto Rui Barbosa (IRB), que estão em Belo Horizonte para a primeira reunião do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) no ano e definições do “Projeto OCDE-TCU e TCs – Aprimorando o Controle Externo de Políticas e Programas Públicos Descentrali
1ª Câmara do TCE desaprova contas de convênio e responsável terá que devolver R$ 45 mil aos cofres públicos
Em sessão ordinária desta terça-feira (19.03), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 154/2015, firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia, e imputou débito no valor total de R$ 45
Inteligência: parceria entre TCE/BA e Abin visa apurar irregularidades com recurso público
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) celebraram, na tarde desta segunda-feira (18.03), convênio para o intercâmbio de informações, conhecimentos e bases de dados, com o propósito de aprimoramento de suas atividades. O convênio, inédito na região Nordeste, foi assinado pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Gild
Segunda edição do TCE em Campo aborda controle, transparência na gestão pública e acesso à informação
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Seminário de Controle, Transparência na Gestão Pública e Acesso à Informação (TCE em Campo), que ocorrerá no dia 27 de março, das 8h às 18h, no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Serão ministradas palestras sobre assuntos essenciais para
TCE/BA faz levantamento de obras paralisadas no Estado
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) está fazendo um levantamento junto aos órgãos e entidades do governo do Estado sobre a situação de obras inacabadas na Bahia, executadas com recursos da administração estadual ou com participação de verbas da União, que estejam suspensas ou paralisadas. A finalidade é identificar e traçar o perfil das situações exis
Jogo Você Gestor estimula o controle social
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) lançou, nesta quinta-feira (06.12), durante o II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, o jogo de tabuleiro Você Gestor, que deverá ser distribuído em escolas públicas e foi elaborado com o objetivo de ser uma ferramenta para estimular o controle social, incutindo no público jovem o senso de urgência e a respons
TCE/BA rumo à digitalização de 100% dos seus processos
Dando continuidade a implantação do processo eletrônico para a instrução e julgamento de matérias de sua competência, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), respaldado pelo Ato do Presidente n.º 81, de 11/04/2018, que estabeleceu um cronograma para conversão dos autos físicos em andamento em autos digitais, decidiu pela conversão de todos os processos fís
TCE/BA é pioneiro ao utilizar WhatsApp na comunicação de atos processuais
Com o objetivo de agilizar a comunicação processual e diminuir o tempo médio de julgamentos dos processos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, na Sessão Plenária do dia 2.08, a resolução que normatiza a utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp (9 9932 9570) na comunicação dos atos processuais às partes ou seus procuradores, no âmbito do
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Sistema de Business Intelligence (BI) para a tomada de decisões no planejamento e execução de auditorias, visando a priorização de esforços em áreas vulneráveis, a partir da identificação de indícios de irregularidades.
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Sistema de controle processual utilizado pelo TCE/BA no gerenciamento das atividades de protocolo, instrução, trâmite, notificação, julgamento e arquivamento.
SPEI
Sistema de prestação eletrônica de informações do TCE/BA, utilizado pelos Jurisdicionados para o encaminhamento de dados estruturados ao TCE/BA para comunicação entre os seus sistemas.
PrestContas
Sistema de Prestação Eletrônica de Contas utilizado pelos jurisdicionados do TCE/BA para o envio de suas prestações de contas anuais.
PrestConvênios
Sistema de Prestação Eletrônica de Convênios, utilizado pelos jurisdicionados do TCE/BA para o encaminhamento de informações sobre a gestão de seus convênios.
SisatosSUPREV
Sistema utilizado pela SUPREV para encaminhamento eletrônico de informações de atos de pessoal para apreciação do TCE/BA.
