Educação Básica: padrão mínimo de qualidade deve ser definido na prática
Qual a referência de padrão mínimo de qualidade para a Educação Básica Pública no Brasil? A falta de um parâmetro preciso é considerado um gargalo no trabalho dos auditores dos Tribunais de Contas que atuam na área de educação. O assunto deu norte à palestra “O Parecer CNE/CEB Nº 8/2010 e sua utilização pelos Tribunais de Contas como referência de padrão mí
TCE/BA divulga valor de multas, débitos e certidões de débito
Alinhada às diretrizes de transparência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a Gerência de Controle Processual (Gecon) divulga, para a administração pública e para toda a sociedade, o Relatório Mensal de Recolhimento de Multas e Débitos. Confira aqui o relatório do mês de janeiro de 2019.
1ª Câmara conclui julgamentos de cinco processos na primeira sessão de 2019
Em sua primeira sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (12.02), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu julgamento de cinco processo de convênios firmados pela administração estadual com prefeituras municipais, entidades e instituições. Os conselheiros integrantes da Câmara decidiram pela aprovação de todos os processos julga
Formação de Instrutor Interno é o tema de curso para servidores do TCE/BA e TCM/BA
Para promover o aperfeiçoamento contínuo dos seus servidores e adequá-los aos novos perfis profissionais requeridos pelo setor público, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), realiza, entre os dias 18 e 22 de fevereiro, na Sala de Treinamento da ECPL, das 8h30 às 12h30 e das 14h à
Rede de Controle da Bahia emite orientação técnica sobre transporte escolar para gestores públicos
Com o objetivo permanente de contribuir para o aprimoramento da gestão da coisa pública, a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, estrutura que congrega instituições de controle e de fiscalização nos âmbitos federal, estadual e municipal, elaborou uma nova Orientação Técnica destinada a fornecer diretrizes e subsídios aos chefes dos Poderes Executiv
2ª Câmara do TCE/BA conclui julgamento de oito processos em primeira sessão de 2019
Na sua primeira sessão do exercício de 2019, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu o julgamento de oito processos, dos quais dois foram para exame de atos de admissão de pessoal, três de prestações de contas de convênios firmados entre órgão da administração estadual e prefeituras municipais, dois prestações de contas de conv
TCE/BA julga oito processos e lança programa de sustentabilidade na 1ª sessão plenária de 2019
Na primeira sessão plenária de 2019, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu o julgamento de oito processos, entre os quais o da prestação de contas da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), relativa ao exercício de 2016, que foi aprovada com ressalvas e recomendações. Além disso, foram concluídos os julgamentos de um processo de Denúncia,
Pleno do TCE elege conselheiros substitutos e sorteia unidades jurisdicionadas
Os seis conselheiros substitutos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia foram eleitos e empossados na primeira sessão plenária da Corte de Contas, em 2019, realizada na tarde desta terça-feira (5.02). O presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, deu início ao escrutínio, lendo o nome dos auditores que preenchem os critérios técnicos de elegibilidade. Após a apuraç
TCE/BA e TCM/BA constituem comissão mista de sustentabilidade
Com o objetivo de elaborar e implementar um plano de logística sustentável no âmbito das duas instituições, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinaram, na segunda-feira (04.02), um ato conju
TCE/BA inova e implanta política de dados abertos em seu portal na internet
Entre as inovações colocadas à disposição da sociedade por meio do novo portal na internet do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), destinadas a ampliar a transparência e a acessibilidade eletrônica, está a introdução do conceito de arquivos com dados abertos, que podem ser usados e até redistribuídos livremente por qualquer pessoa, à qual caberá apenas
Jogo Você Gestor estimula o controle social
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) lançou, nesta quinta-feira (06.12), durante o II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, o jogo de tabuleiro Você Gestor, que deverá ser distribuído em escolas públicas e foi elaborado com o objetivo de ser uma ferramenta para estimular o controle social, incutindo no público jovem o senso de urgência e a respons
TCE/BA rumo à digitalização de 100% dos seus processos
Dando continuidade a implantação do processo eletrônico para a instrução e julgamento de matérias de sua competência, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), respaldado pelo Ato do Presidente n.º 81, de 11/04/2018, que estabeleceu um cronograma para conversão dos autos físicos em andamento em autos digitais, decidiu pela conversão de todos os processos fís
TCE/BA é pioneiro ao utilizar WhatsApp na comunicação de atos processuais
Com o objetivo de agilizar a comunicação processual e diminuir o tempo médio de julgamentos dos processos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, na Sessão Plenária do dia 2.08, a resolução que normatiza a utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp (9 9932 9570) na comunicação dos atos processuais às partes ou seus procuradores, no âmbito do
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Sistema de Business Intelligence (BI) para a tomada de decisões no planejamento e execução de auditorias, visando a priorização de esforços em áreas vulneráveis, a partir da identificação de indícios de irregularidades.
Proinfo
Sistema de controle processual utilizado pelo TCE/BA no gerenciamento das atividades de protocolo, instrução, trâmite, notificação, julgamento e arquivamento.
SPEI
Sistema de prestação eletrônica de informações do TCE/BA, utilizado pelos Jurisdicionados para o encaminhamento de dados estruturados ao TCE/BA para comunicação entre os seus sistemas.
PrestContas
Sistema de Prestação Eletrônica de Contas utilizado pelos jurisdicionados do TCE/BA para o envio de suas prestações de contas anuais.
PrestConvênios
Sistema de Prestação Eletrônica de Convênios, utilizado pelos jurisdicionados do TCE/BA para o encaminhamento de informações sobre a gestão de seus convênios.
SisatosSUPREV
Sistema utilizado pela SUPREV para encaminhamento eletrônico de informações de atos de pessoal para apreciação do TCE/BA.
