Autenticação
TCE/BA ratifica medida cautelar obrigando SEC a suprimir item e republicar edital de pregão eletrônico
O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA ratificou, em sessão desta terça-feira (21.03), decisão monocrática da autoria do conselheiro João Evilásio Bonfim determinando que a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), além de suprimir uma cláusula, promova a republicação do edital do Pregão Eletrônico 002/2023, com abertura de novos prazo
1ª Câmara do TCE/BA condena ex-prefeita de Ubaitaba a devolver R$ 94 mil ao erário estadual
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (21.03), condenou a ex-prefeita de Ubaitaba Sueli Carneiro da Silva Carvalho a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 94.052,08 (valor a ser acrescido de juros de mora e correção monetária), além de pagar multa de R$ 1,5 mil pelas irregularidades na execuçã
Diretor-geral do IRDEB faz visita técnica ao TCE/BA
Em visita técnica ocorrida na manhã desta terça-feira (21.03), o diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Flávio Gonçalves, entregou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Marcus Presidio, o Relatório de Gestão Irdeb (2015/2022). O objetivo da visita foi também estreitar a relação entre o TCE/BA com os veículos
TCE/BA abre inscrições para curso sobre nova Lei de Licitações com enfoque para o controle externo
Com o objetivo de abordar as mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133) em relação ao sistema de contratações públicas da norma ainda vigente, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), promove, nos dias 3 e 4 de abril (segunda e terça-feira), o curso A Nov
Auditor do TCE/BA apresenta trabalho sobre Transparência em PPPs
O Auditor Estadual de Controle Externo do TCE-BA Antônio Luciano Mota Itaparica apresentou, na manhã desta segunda-feira (20.03), o Trabalho de Conclusão de Curso “Transparência em Parcerias Público-Privadas no Brasil: uma análise dos desafios e perspectivas da produção técnico-científica” para a obtenção do título de Especialista em Controle da Desestatizaçã
Conselheiro Inaldo Araújo elogia nova Lei de Licitações em abertura de curso no TJBA
Com um pronunciamento no qual destacou a necessidade de interação entre os órgãos institucionais e elogiou o conteúdo da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21), o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), participou, na manhã desta quinta-feira (16.03), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia
Comandante da ESFCEx visita o TCE/BA
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, recebeu, na manhã desta quarta-feira (15.03), a visita de cortesia do comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), coronel André Sodré Lira Brandão. Na oportunidade, o oficial entregou ao conselheiro-presidente o convite para a cerimônia que mar
Artigo: Importância da paridade de gênero
Nas últimas décadas, o papel da mulher na economia e na sociedade como um todo tem passado por rápidas e significativas transformações. Entretanto, conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE para o ano de 2022, no Brasil o rendimento médio real mensal das mulheres ocupadas era 21% menor do que o dos homens. Essa s
Presidente do TCE/BA recebe medalha do Mérito Militar nos 198 anos da PM-BA
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, foi condecorado, no final da tarde desta segunda-feira (13.03), com a medalha do Mérito Policial Militar do Estado da Bahia. A homenagem ocorreu durante a solenidade de aniversário de 198 anos da PM-BA, na Vila Policial Militar do Bonfim, no bairro Dendezeiros, e contou com a particip
PIES - Confira o resultado do processo seletivo (1º semestre 2023)
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) publicou, em seu Diário Oficial Eletrônico do último dia 10 de março, o resultado do processo seletivo relativo ao 1º semestre de 2023, que contempla bolsas de estudo para curso de pós graduação. O calendário do Processo Seletivo 2023.01 compreendeu as etapas de inscrição (25/01 a 08/02/2023), Seleção pela ECPL (9 e
1ª Edição do Jornadas Técnicas de 2023 aborda prestação de contas e relato integrado
Com o objetivo de criar um ambiente de atualização de conhecimentos técnicos, através da disseminação e da troca de saberes em temas atuais e relevantes para o controle externo, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), promoverá, no dia 17/3, às 9h, a primeira edição online do J
Conheça TiCianE, a assistente virtual da nova versão do Sistema Mirante
O Sistema de Observação das Contas Públicas (Mirante) incorporou, em sua nova versão, a tecnologia Inteligência Artificial (IA), através do desenvolvimento e integração da assistente virtual TiCianE. É um robô, disponibilizado na página do menu principal do Mirante, treinado para responder a perguntas relacionadas aos recursos funcionais do Sistema e sobre a própria
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Mirante
Sistema de Business Intelligence (BI) para a tomada de decisões no planejamento e execução de auditorias, visando a priorização de esforços em áreas vulneráveis, a partir da identificação de indícios de irregularidades.
Proinfo
Sistema de controle processual utilizado pelo TCE/BA no gerenciamento das atividades de protocolo, instrução, trâmite, notificação, julgamento e arquivamento.
SPEI
Sistema de prestação eletrônica de informações do TCE/BA, utilizado pelos Jurisdicionados para o encaminhamento de dados estruturados ao TCE/BA para comunicação entre os seus sistemas.
PrestContas
Sistema de Prestação Eletrônica de Contas utilizado pelos jurisdicionados do TCE/BA para o envio de suas prestações de contas anuais.
PrestConvênios
Sistema de Prestação Eletrônica de Convênios, utilizado pelos jurisdicionados do TCE/BA para o encaminhamento de informações sobre a gestão de seus convênios.
SisatosSUPREV
Sistema utilizado pela SUPREV para encaminhamento eletrônico de informações de atos de pessoal para apreciação do TCE/BA.
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