Autenticação
Estudantes de Arembepe reconhecem o poder da colaboração entre TCE/BA e a sociedade para a educação pública de qualidade
A terceira edição de 2025 do "Ouvidoria vai à Escola" ganhou um significado ainda mais especial ao ser realizada, nesta quarta-feira (16.04), no Colégio Estadual Professora Nadir Araújo Copque, em Arembepe, no município de Camaçari. A visita dos ouvidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) não apenas promoveu o controle social e a formação cívica entre
Plenário do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau aprova Acordo de Cooperação Técnica com o TCE/BA
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, recebeu, no dia 5 de abril, a Resolução nº 8/2024 do Plenário do Tribunal de Contas da República da Guiné-Bissau. O documento, assinado pelo juiz conselheiro Amadu Tidjane Baldé, presidente da Corte de Contas, informa a aprovação unânime do colegiado para a formalização de u
Estudantes de Direito da UniFTC conhecem o trabalho do TCE/BA e a importância da Lei Orçamentária Anual
A quarta edição de 2025 do Programa Casa Aberta promoveu um encontro especial entre o mundo acadêmico e a prática do controle externo. Vinte e seis estudantes do primeiro ao último semestre de Direito da UniFTC cruzaram as portas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), na tarde desta terça-feira (15.04), para vivenciar de perto como as leis fundamentam o trab
TCE/BA aprova com ressalvas as prestações de contas da Sudesb e da Ebal
Em sessão plenária desta terça-feira (15.04), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou a prestação de contas da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), unidade vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), relativa ao exercício de 2013 (Processo TCE/001253/2014), mas ante as irregularidades apontadas no Relató
Primeira Câmara desaprova contas, imputa débito de R$ 212 mil e multa em R$ 10 mil gestor de organização social
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15.04), desaprovou a prestação de contas do contrato 155/2012 (Processo TCE/000565/2019), firmado entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (Setre) e o Centro de Estudos Socioambientais (Pangea). Foi determinada a imputaç
TCE/BA realiza treinamento para o quarto ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública
Controladores internos responsáveis pela transparência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da Assembleia Legislativa (Alba), da Defensoria Pública (DPE/BA), da Auditoria Geral do Estado (AGE), do Ministério Público (MP/BA) e do Tribunal de Justiça (TJ/BA) participaram, na tarde desta segunda-feira (14.04), do treinamento para o ciclo de 2025 do Programa Nac
TC de Angola divulga comunicado final sobre as Jornadas Técnico-Científicas
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) compartilha o resultado das Jornadas Técnico-Científicas promovidas pelo Tribunal de Contas de Angola (TCA), nesta quinta e sexta-feira (10 e 11.04), no Auditório do Palácio de Justiça, em Luanda. O evento, que teve como tema central "O Controle Externo e as Políticas Públicas para a 1ª Infância", culminou com a divulga
Conselheiro Inaldo Araújo fala sobre auditoria operacional nas políticas públicas para a primeira infância
A primeira infância, fase que vai do nascimento até os seis anos de idade, é essencial ao desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social das crianças. E por essa razão é fundamental que qualquer nação cuide e fiscalize, da melhor forma, as políticas públicas voltadas a essa parte da população mundial, visando aos avanços da sociedade. Com o objetivo de trat
Auditoras do TCE/BA destacam trajetória dos ODS durante o 1º Encontro do Sudoeste da Bahia
As auditoras do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) Pamela Barbosa Engel e Geísa Guimarães participaram, nesta quinta-feira (10.04), do Painel 3: "Governança e Sustentabilidade: Transparência e Estratégias para Cidades Resilientes", durante a abertura do 1º Encontro ODS do Sudoeste da Bahia - Inspirando Cidades Sustentáveis, Conectando o Futuro da Gestão Muni
Instituto Rui Barbosa solicita apoio do TCE/BA e TCM/BA para sediar Encontro Nacional sobre Fiscalização de Concessões e PPPs
Em visita realizada nesta quinta-feira (10.04), o conselheiro Ranilson Ramos, do Tribunal de Contas de Pernambuco, solicitou oficialmente o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) para a realização do VII Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas. O evento es
Coral Vozes do TCE/TCM realiza abertura da primeira edição do Seminário Baiano de Finanças Públicas
A abertura do I Seminário Baiano de Finanças Públicas ganhou um toque especial de sensibilidade e arte, na manhã desta quinta-feira (10.04), com a apresentação do Coral Vozes do TCE/TCM. O grupo encantou os participantes do evento, realizado no auditório da Desenbahia, em Narandiba, com interpretações de clássicos da música brasileira. Sob a regência do maestro Nee
UPB consulta TCE/BA sobre situação jurídica que viabilize festejos juninos e ações que aperfeiçoem gestão dos prefeitos
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso (prefeito de Andaraí), fez uma visita de cortesia, nesta quarta-feira (9), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio. Recém-empossado no cargo de presidente da UPB, o prefeito de Andaraí apresentou ao presidente da Corte de Contas duas pautas: a viabilidad
Estudantes do Colégio Estadual Góes Calmon abrem caminho para o controle cidadão durante visita ao TCE/BA
A tarde desta terça-feira (8.04) foi dedicada à imersão no universo da fiscalização para 44 estudantes do nível médio do Colégio Estadual Góes Calmon, localizado no bairro de Brotas, que participaram da terceira edição de 2025 do Programa Casa Aberta, uma iniciativa da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) do Tribunal de Contas do Estado da Ba
Servidores do TCE e TCM recebem capacitação intensiva no curso intermediário de brigadistas
A segurança no ambiente de trabalho tem se tornado cada vez mais um tema essencial no Brasil, especialmente em instituições públicas. No Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) essa preocupação se traduz em uma iniciativa vital: a formação de brigadistas de incêndio. Com carga horária total de 20 horas, a capacit
Presidente do TCE e Secretário da Fazenda viabilizam integração de notas fiscais eletrônicas ao Sistema Mirante
Graças aos entendimentos entre o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, e o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, foi possível viabilizar a integração dos dados das Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) ao Sistema Mirante, utilizado pelo Tribunal para planejamento e execução de auditoria. Esse avanço abrange as
Servidores aniversariantes de abril são convocados para exames periódicos de saúde
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) convoca os servidores aniversariantes do mês de abril a comparecerem ao Serviço Médico, a partir da próxima terça-feira (1º.04), para realização dos exames periódicos de saúde. Os atendimentos têm limite diário de dez pessoas, que devem obedecer à ordem de chegada e prioridades, como idosos, gestantes, nutrizes e pes
Resultado final do Programa de Incentivo à Educação Superior para o 1º semestre de 2025
A Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) divulgou, nesta quarta-feira (19.03), o resultado final do processo seletivo para o 1º semestre do Programa de Incentivo à Educação Superior (PIES). A lista dos servidores contemplados com bolsas de estudo foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (https://www.tce.ba.gov.br/servicos/doe) do Tribunal de Conta
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Consulta indisponível no momento.
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Mirante
Sistema de Business Intelligence (BI) para a tomada de decisões no planejamento e execução de auditorias, visando a priorização de esforços em áreas vulneráveis, a partir da identificação de indícios de irregularidades.
Proinfo
Sistema de controle processual utilizado pelo TCE/BA no gerenciamento das atividades de protocolo, instrução, trâmite, notificação, julgamento e arquivamento.
SPEI
Sistema de prestação eletrônica de informações do TCE/BA, utilizado pelos Jurisdicionados para o encaminhamento de dados estruturados ao TCE/BA para comunicação entre os seus sistemas.
PrestContas
Sistema de Prestação Eletrônica de Contas utilizado pelos jurisdicionados do TCE/BA para o envio de suas prestações de contas anuais.
PrestConvênios
Sistema de Prestação Eletrônica de Convênios, utilizado pelos jurisdicionados do TCE/BA para o encaminhamento de informações sobre a gestão de seus convênios.
SisatosSUPREV
Sistema utilizado pela SUPREV para encaminhamento eletrônico de informações de atos de pessoal para apreciação do TCE/BA.
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