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Autenticação

Livro reúne diretrizes para funcionamento dos Tribunais de Contas

Já está disponível para consulta gratuita a versão digitalizada do livro Diretrizes para o aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil, elaborado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). O volume reúne todas as resoluções aprovadas em 2014, incluindo as resoluções conjuntas nº 1 e 2, que estabelecem normas específicas para o funcionamento das corregedorias.

Na avaliação dos conselheiros Valdecir Pascoal (TCE-PE) e Valter Albano da Silva (TCE-MT), que assinam o capítulo de apresentação, o livro simboliza a criação de "(...) um núcleo fundamental e estratégico de ações e posturas daquilo que pode ser um Tribunal de Contas ideal, efetivamente cidadão. São diretrizes-recomendações que respeitam a autonomia de cada Tribunal e o princípio federativo que os norteia".

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, e as auditoras Simone Barbosa Costa e Maria Salete Oliveira fazem parte das comissões temáticas da ATRICON.

Download do livro (PDF)

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