O Tribunal disponibiliza um conjunto de serviços relacionados ao processo eletrônico, fornecendo informações e funcionalidades ao cidadão. Para utilizar os serviços, acesse o menu lateral dessa página ou os botões dispostos logo acima.
Os serviços atualmente disponíveis são:
1) Aviso de indisponibilidade
Uma lista atualizada frequentemente com os períodos de indisponibilidade do processo eletrônico.
2) Validação de cópia de documento eletrônico
Serviço onde o cidadão poderá validar uma cópia de um documento eletrônico que esteja em sua posse utilizando, para isso, um código único impresso na própria cópia.
3) Download do certificado raiz
Serviço de download do certificado raiz do TCE.
4) Lista dos certificados revogados
Lista atualizada dos certificados emitidos pelo TCE que foram revogados.
5) Manual de usuário do PROInfo
Serviço de download do manual de usuário do Sistema PROInfo.
