Ano: 2023
- PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NA REGIÃO SEMIÁRIDA DA BAHIA (PRÓ-SEMIÁRIDO) - ACORDO DE EMPRÉSTIMO N° 2000000435: Proc. nº TCE/004089/2024
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,83 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 2,98 Mb)
- Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 115 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 269 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 61 Kb)
- CONTRATO Nº 4970/OC-BR - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DA BAHIA – PROFISCO II – BA: Proc. nº TCE/003372/2024
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,54 Mb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 108 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 53 Kb)
Ano: 2022
- PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA BAHIA (PROJETO BAHIA PRODUTIVA) - ACORDO DE EMPRÉSTIMO BIRD N° 8415- BR (Proc. n. TCE/010281/2023)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 8,84 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 658 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 5,00 Mb)
- Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 131 Kb)
- Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 117 Kb)
- Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 121 Kb)
- Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 176 Kb)
- Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 124 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 52 Kb)
- PROJETO DE MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DE RODOVIAS DO ESTADO DA BAHIA - 2ª FASE (PREMAR ) - 2ª Etapa (Proc. n. TCE/013003/2022)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,05 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 87 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 313 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 904 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 711 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 679 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 148 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 354 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 641 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 875 Kb)
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- Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 410 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 551 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 40 Kb)
- PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NA REGIÃO SEMIÁRIDA DA BAHIA - PRÓ-SEMIÁRIDO (Proc. n. TCE/004801/2023)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,16 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 866 Kb)
- Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 136 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 172 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 61 Kb)
Ano: 2021
- PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA BAHIA - PROJETO BAHIA PRODUTIVA (Proc. n. TCE/005433/2022)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 9,22 Kb)
- Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 96 Kb)
- Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 118 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 75 Kb)
- PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - PROSUS (Proc. n. TCE/009823/2021)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 12,4 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 129 Kb)
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- Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 356 Kb)
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- Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 2,03 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 15 (Arquivo PDF | 100 Kb)
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- PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS (PREMAR II) (Proc. n. TCE/009780/2021)
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- Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 135 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 122 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 47 Kb)
- PROJETO DE MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DE RODOVIAS DO ESTADO DA BAHIA - 2ª FASE (PREMAR ) - 2ª Etapa (Proc. n. TCE/005821/2022)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 683 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 116 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 54 Kb)
- PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NA REGIÃO SEMIÁRIDA DA BAHIA - PRÓ-SEMIÁRIDO (Proc. n. TCE/004819/2022)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,64 Mb)
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Ano: 2020
- PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR (PROSUS) (Proc. n. TCE/003027/2021)
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- Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 3,96 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 1,16 Mb)
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- Esclarecimentos do Gestor 16 (Arquivo PDF | 637 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 17 (Arquivo PDF | 1,14 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 18 (Arquivo PDF | 1,90 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 19 (Arquivo PDF | 1,89 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 20 (Arquivo PDF | 2,14 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 21 (Arquivo PDF | 3,43 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 22 (Arquivo PDF | 17 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 23 (Arquivo PDF | 1,14 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 24 (Arquivo PDF | 1,90 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 25 (Arquivo PDF | 1,89 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 26 (Arquivo PDF | 2,14 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 27 (Arquivo PDF | 3,43 Mb)
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- Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 104 Kb)
- Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 283 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 63 Kb)
- PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA BAHIA - PROJETO BAHIA PRODUTIVA (Proc. n. TCE/004371/2021)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 5,73 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 4,46 Mb)
- Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 104 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 115 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 66 Kb)
- PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS - 2ª FASE - PREMAR 2 (Proc. n. TCE/003779/2021)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,05 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 91 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 403 Kb)
- Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 53 Kb)
- Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 54 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 118 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 61 Kb)
- PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NA REGIÃO SEMIÁRIDA DA BAHIA - PRÓ-SEMIÁRIDO (Proc. n. TCE/003511/2021)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,58 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 726 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 103 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 47 Kb)
- PROGRAMA NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DA BAHIA - PRODETUR (Proc. n. TCE/002653/2021)
- Relatório de Auditoria 1 (Arquivo PDF | 5,41 Mb)
- Relatório de Auditoria 2 (Arquivo PDF | 473 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 110 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 47 Kb)
Ano: 2019
- PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA BAHIA - PROJETO BAHIA PRODUTIVA (Proc. n. TCE/008169/2020)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 7,20 Mb)
- Parecer da PGE (Arquivo PDF | 129 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 195 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 49 Kb)
- PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - PROSUS (Proc. n. TCE/004013/2020)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,70 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 177 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 1,04 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 1,17 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 59 Kb)
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- Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 48 Kb)
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- Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 47 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 47 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 1,84 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 94 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 105 Kb)
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- Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 55 Kb)
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- Esclarecimentos do Gestor 36 (Arquivo PDF | 46 Kb)
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- Parecer da PGE 1 (Arquivo PDF | 111 Kb)
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- Parecer da PGE 3 (Arquivo PDF | 372 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 274 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 79 Kb)
- PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NA REGIÃO SEMIÁRIDA DA BAHIA (PRÓ-SEMIÁRIDO) (Proc. n. TCE/003202/2020)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,06 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 1,54 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 287 Kb)
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- Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 150 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 173 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 69 Kb)
- PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS - 2ª FASE (PREMAR 2) (Proc. n. TCE/003175/2020)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,95 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 487 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 102 Kb)
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- Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 256 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 706 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 131 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 102 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 305 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 256 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 216 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 631 Kb)
- Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 68 Kb)
- Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 160 Kb)
- Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 182 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 388 Kb)
- PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA BAHIA (PRODETUR NACIONAL- BA) (Proc. n. TCE/002534/2020)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 7,20 Mb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 192 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 96 Kb)
- PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DA BAHIA - PROFISCO/BA (Proc. n. TCE/002462/2020)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,71 Mb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 179 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 94 Kb)
Ano: 2018
- PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - PROSUS (Proc. n. TCE/003333/2019)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 7,54 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 408 Kb)
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- Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 1,09 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 20 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 104 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 90 Kb)
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- Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 186 Kb)
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- Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 73 Kb)
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- Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 157 Kb)
- Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 244 Kb)
- Parecer da PGE (Arquivo PDF | 173 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 67 Kb)
- PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA BAHIA (PROJETO BAHIA PRODUTIVA) (Proc. n. TCE/004753/2019)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,64 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 101 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 4,00 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 3,99 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 2,28 Mb)
- Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 148 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 189 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 88 Kb)
- SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA (FESBA) (Proc. n. TCE/010213/2018)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,12 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 385 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 2,28 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 50 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 195 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 1,47 Mb)
- Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 126 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 203 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 67 Kb)
- PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NA REGIÃO SEMIÁRIDA DA BAHIA (PRÓ-SEMIÁRIDO) (Proc. n. TCE/004496/2019)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,26 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 3,60 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 3,96 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 497 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 3,90 Mb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 151 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 105 Kb)
Ano: 2017
- SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA - BAHIA PESCA S.A (Proc. n. TCE/009447/2018)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 910 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 230 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 236 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 238 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 246 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 249 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 215 Kb)
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- Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 101 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 655 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 11 - anexo 1 (Arquivo PDF | 356 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 11 - anexo 2 (Arquivo PDF | 353 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 11 - anexo 3 (Arquivo PDF | 32 Kb)
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- Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 64 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 421 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 371 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 14 - anexo 1 (Arquivo PDF | 219 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 14 - anexo 2A (Arquivo PDF | 54 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 14 - anexo 2B (Arquivo PDF | 327 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 14 - anexo 3 (Arquivo PDF | 289 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 14 - anexo 4 (Arquivo PDF | 247 Kb)
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- Esclarecimentos do Gestor 15 (Arquivo PDF | 657 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 15 - anexo 1 (Arquivo PDF | 46 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 16 (Arquivo PDF | 44 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 17 (Arquivo PDF | 371 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 17 - anexo 1 (Arquivo PDF | 219 Kb)
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- Esclarecimentos do Gestor 18 (Arquivo PDF | 396 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 18 - anexo 1 (Arquivo PDF | 219 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 18 - anexo 2A (Arquivo PDF | 54 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 18 - anexo 2B (Arquivo PDF | 327 Kb)
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- Esclarecimentos do Gestor 19 (Arquivo PDF | 110 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 19 - anexo 1 (Arquivo PDF | 241 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 19 - anexo 2 (Arquivo PDF | 288 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 19 - anexo 3 (Arquivo PDF | 176 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 19 - anexo 4 (Arquivo PDF | 223 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 19 - anexo 5 (Arquivo PDF | 39 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 19 - anexo 6 (Arquivo PDF | 2,06 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 19 - anexo 7 (Arquivo PDF | 289 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 19 - anexo 8 (Arquivo PDF | 354 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 19 - anexo 9 (Arquivo PDF | 247 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 19 - anexo 10 (Arquivo PDF | 54 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 20 (Arquivo PDF | 1,13 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 21 (Arquivo PDF | 122 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 22 (Arquivo PDF | 52 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 22 - anexo (Arquivo PDF | 238 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 23 (Arquivo PDF | 101 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 23 - anexo (Arquivo PDF | 8 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 24 (Arquivo PDF | 62 Kb)
- Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 86 Kb)
- Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 134 Kb)
- Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 122 Kb)
- Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 440 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 100 Kb)
- PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - PROSUS (Proc. n. TCE/002827/2018)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,91 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 979 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 125 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 1,82 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 546 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 828 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 214 Kb)
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- Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 61 Kb)
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- Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 55 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 55 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 96 Kb)
- Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 129 Kb)
- Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 209 Kb)
- Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 146 Kb)
- Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 287 Kb)
- Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 181 Kb)
- Parecer do Ministério Público 4 (Arquivo PDF | 221 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 85 Kb)
- PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA BAHIA (PROJETO BAHIA PRODUTIVA) (Proc. n. TCE/004273/2018)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,51 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 103 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 1,22 Mb)
- Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 145 Kb)
- Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 168 Kb)
- Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 196 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 83 Kb)
- SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA (SETUR) (Proc. n. TCE/003654/2018)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 235 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 392 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 407 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 346 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 648 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 2,41 Mb)
- Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 147 Kb)
- Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 164 Kb)
- Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 219 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 118 Kb)
- PROGRAMA COM ENFOQUE SETORIAL AMPLO DAS AREAS DE SAUDE E RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA BAHIA - SWAP (Proc. n. TCE/004676/2018)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 8,41 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 19 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 170 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 162 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 71 Kb)
- PROJETO CERRADO – CADASTRO AMBIENTAL RURAL, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ESTADO DA BAHIA (Proc. n. TCE/004271/2018)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 620 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 180 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 96 Kb)
- AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA (AGERBA) (Proc. n. TCE/009511/2017)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 807 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 2,34 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 962 Kb)
- Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 126 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 213 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 151 Kb)
- PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NA REGIÃO SEMIÁRIDA DA BAHIA (PRÓ-SEMIÁRIDO) (Proc. n. TCE/004154/2018)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 6,19 Mb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 186 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 44 Kb)
- PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS - 2ª FASE (PREMAR 2) (Proc. n. TCE/002998/2018)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 895 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 177 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 106 Kb)
Ano: 2016
- Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) (Proc. n. TCE/009631/2017)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 176 kb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 947 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 769 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 997 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 3,44 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 829 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 1,84 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 85 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 127 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 194 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 485 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 99 Kb)
- Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 2,85 Mb)
- Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 77 Kb)
- Pronunciamento dos Auditores 3 (Arquivo PDF | 133 Kb)
- Parecer da PGE 1 (Arquivo PDF | 140 Kb)
- Parecer da PGE 2 (Arquivo PDF | 467 Kb)
- Parecer da PGE 3 (Arquivo PDF | 485 Kb)
- Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 178 Kb)
- Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 215 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 54 Kb)
- PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS - 2ª FASE (PREMAR 2) (Proc. n. TCE/002741/2017)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,03 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 166 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 177 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 70 Kb)
- PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - PROSUS (Proc. n. TCE/002751/2017)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 12,3 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 297 Kb)
- Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 237 Kb)
- Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 178 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 407 Kb)
- SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ) (Proc. n. TCE/004364/2017)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 285 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 3,53 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 4,15 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 3,92 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 2,13 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 99 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 176 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 3,53 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 4,15 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 176 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 99 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 3,92 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 2,13 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 109 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 182 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 125 Kb)
- PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA BAHIA (PROJETO BAHIA PRODUTIVA) (Proc. n. TCE/003980/2017)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 5,56 Mb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 230 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 54 Kb)
- SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB) (Proc. n. TCE/009043/2016)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,47 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 167 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 242 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 523 Kb)
- SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMA) (Proc. n. TCE/002580/2017)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,41 Mb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 170 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 80 Kb)
Ano: 2015
- SECRETARIA DO PLANEJAMENTO (SEPLAN) (Proc. n. TCE/005233/2016)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 252 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 218 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 129 Kb)
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA (ALBA) (Proc. n. TCE/009513/2015)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 428 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 355 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 1,14 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 305 Kb)
- Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 33 Kb)
- Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 439 Kb)
- Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 121 Kb)
- Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 84 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 35 Kb)
- SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB) (Proc. n. TCE/011187/2015)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,20 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 5,28 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 6,21 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 12,3 Mb)
- Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 279 Kb)
- Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 187 Kb)
- Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 681 Kb)
- Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 522 Kb)
- Parecer do Ministério Público 4 (Arquivo PDF | 122 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 335 Kb)
- SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR) (Proc. n. TCE/009119/2015)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,12 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 1,17 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 272 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 1,83 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 1,18 Mb)
- Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 486 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 242 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 148 Kb)
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE (SETRE) - SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOSDO ESTADO DA BAHIA (SUDESB) (Proc. n. TCE/011169/2015)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,54 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 317 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 118 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 46 Kb)
- SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA) - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA (AGERBA) (Proc. n. TCE/007771/2015)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,86 Mb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 296 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 234 Kb)
Ano: 2014
- SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB) - SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE (SAIS) (Proc. n. TCE/011325/2014)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,29 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 13,9 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 771 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 780 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 16,4 Mb)
- Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 199 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 656 Kb)
- Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 126 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 443 Kb)
- SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA) - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA (AGERBA) (Proc. n. TCE/013781/2014)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 8,72 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 2,17 Mb)
- Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 235 Kb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 647 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 573 Kb)
- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI) (Proc. n. TCE/005120/2015)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,91 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 32 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 292 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 137 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 139 Kb)
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ/BA) (Proc. n. TCE/013816/2014)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 20 Mb)
- Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 166 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 829 Kb)
- Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 746 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 147 Kb)
- SECRETARIA DO PLANEJAMENTO (SEPLAN) (Proc. n. TCE/007305/2014)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 609 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 135 Kb)
- DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA (DERBA) - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA (SEINFRA) (Proc. n. TCE/006335/2014)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,17 Mb)
- Anexo 01 Relatório Auditoria (Arquivo PDF | 2,15 Mb)
- Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 124 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 1,42 Mb)
- SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ) (Proc. n. TCE/007603/2014)
- Resolução (Arquivo PDF | 801 Kb)
- SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ) (Proc. n. TCE/001241/2014)
- Resolução (Arquivo PDF | 87 Kb)
Ano: 2013
- SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA (SEINFRA) - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA (DERBA) (Proc. n. TCE/002943/2013)
- Resolução (Arquivo PDF | 1,01 Mb)
Ano: 2012
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR) (Proc. n. TCE/003016/2013)
- Resolução (Arquivo PDF | 0,97 Mb)
- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI) (Proc. n. TCE/002153/2013)
- Resolução (Arquivo PDF | 100 Kb)
- SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA (SEINFRA) - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA (DERBA) (Proc. n. TCE/003836/2012)
- Resolução (Arquivo PDF | 105 Kb)
- SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA (Proc. n. TCE/002202/2013)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 183 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 88,6 Kb)
Ano: 2011
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER (SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR) (Proc. n. TCE/003922/2012)
- Resolução (Arquivo PDF | 155 Kb)
Ano: 2010
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE (Proc. n. TCE/000490/2010)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,24Mb)
- Resolução (Arquivo PDF | 621 Kb)
- DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA (SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA) (Proc. n. TCE/002920/2010)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 5,51Mb)
- Resolução (Arquivo PDF | 2,39Mb)
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL - SEDIR) (Proc. n. TCE/002918/2011)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,95Mb)
- Resolução (Arquivo PDF | 1,64Mb)
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR (Proc. n. TCE/002939/2011)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,10Mb)
- Resolução (Arquivo PDF | 1,63Mb)
Ano: 2009
- SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI: Proc. nº TCE/001377/2010
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,38 Mb)
- Resolução (Arquivo PDF | 1,06 Mb)
- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA (Proc. n. TCE/001818/2010)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 877 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 3,67 Mb)
- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA (Proc. n. TCE/004168/2009)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,16 Mb)
- Resolução (Arquivo PDF | 92,7 Kb)
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR (Proc. n. TCE/001763/2010)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 9,67 Mb)
- Resolução (Arquivo PDF | 2,01 Mb)
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR (Proc. n. TCE/002201/2009)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,36 Mb)
- Resolução (Arquivo PDF | 74,6 Kb)
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR) - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SEDIR) (Proc. n. TCE/001582/2010)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,84 Mb)
- Resolução (Arquivo PDF | 1,79 Mb)
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL- SEDIR (Proc. n. TCE/002249/2009)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,97 Mb)
- Resolução (Arquivo PDF | 94,3 Kb)
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL- SEDIR (Proc. n. TCE/002246/2009)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,66 Mb)
- Resolução (Arquivo PDF | 92,9 Kb)
- SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ (Proc. n. TCE/002308/2010)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,02 Mb)
- Resolução (Arquivo PDF | 976 Kb)
- SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ (Proc. n. TCE/001535/2009)
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 977 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 251 Kb)
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR: Proc. nº TCE/002248/2009
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,56 Mb)
- Resolução (Arquivo PDF | 220 Kb)
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR: Proc. nº TCE/002836/2008
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 417 Kb)
- Esclarecimentos apresentados pelo Gestor (Arquivo PDF | 140 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 225 Kb)
Ano: 2008
- SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI: Proc. nº TCE/001298/2009
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,19 Mb)
- Resolução (Arquivo PDF | 1,12 Mb)
- SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB: Proc. nº TCE/002213/2009
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 21,1 Mb)
- Esclarecimentos apresentados pelo Gestor (Arquivo PDF | 1,43 Mb)
- Resolução (Arquivo PDF | 1,61 Mb)
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: Proc. nº TCE/002994/2008
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,18 Mb)
- Resolução (Arquivo PDF | 50,1 Kb)
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR: Proc. nº TCE/002837/2008
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,82 Mb)
- Esclarecimentos apresentados pelo Gestor (Arquivo PDF | 2,68 Mb)
- Resolução (Arquivo PDF | 257 Kb)
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR: Proc. nº TCE/002838/2008
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 202 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 241 Kb)
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Proc. nº TCE/002607/2006
- Relatório de Auditoria e Pareceres (Arquivo PDF | 864 Kb)
- Pronunciamento (Arquivo PDF | 65,3 Kb)
- Resposta à notificação 453/06 (Arquivo PDF | 1,23 Mb)
- Resposta à notificação 1010/06 (Arquivo PDF | 2,15 Mb)
- Resposta da Auditoria (Arquivo PDF | 65,3 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 124 Kb)
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Proc. nº TCE/002415/2007
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 458 Kb)
- Parecer (Arquivo PDF | 297 Kb)
- Carta Gerencial (Arquivo PDF | 5,46 Mb)
- Apresentação das Considerações (Arquivo PDF | 867 Kb)
- Pronunciamento (Arquivo PDF | 1,08 Mb)
- Resolução (Arquivo PDF | 305 Kb)
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Proc. nº TCE/005999/2007
- Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 436 Kb)
- Parecer (Arquivo PDF | 3,50 Mb)
- Respostas à notificação (Arquivo PDF | 660 Kb)
- Pronunciamento (Arquivo PDF | 52,9 Kb)
- Resolução (Arquivo PDF | 134 Kb)