Auditorias operacionais

Ano: 2023

• FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA (FUNCEB): Proc. nº TCE/012653/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 280 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 79 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 125 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 70 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 202 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 136 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 118 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 200 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 44 Kb)


• UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC): Proc. nº TCE/012580/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 275 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 96 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 528 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 77 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 79 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 92 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 165 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 45 Kb)


• SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE (SAIS) - DIRETORIA GERAL (DGE) - COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA (CHVC) - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES (HGPV) - HOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI (HRG): Proc. nº TCE/012568/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,96 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 172 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 245 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 159 (Arquivo PDF | 168 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 160 (Arquivo PDF | 38 kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 161 (Arquivo PDF | 3,89 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 162 (Arquivo PDF | 4,84 Mb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 166 (Arquivo PDF | 138 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 167 (Arquivo PDF | 90 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 168 (Arquivo PDF | 2,59 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 169 (Arquivo PDF | 85 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 170 (Arquivo PDF | 69 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 171 (Arquivo PDF | 119 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 172 (Arquivo PDF | 291 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 173 (Arquivo PDF | 3,87 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 174 (Arquivo PDF | 71 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 175 (Arquivo PDF | 62 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 176 (Arquivo PDF | 203 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 177 (Arquivo PDF | 15 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 178 (Arquivo PDF | 95 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 179 (Arquivo PDF | 260 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 180 (Arquivo PDF | 273 kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 71 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 258 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 59 Kb)


• HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE (HGCA): Proc. nº TCE/012812/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 925 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 2,99 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 132 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 371 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 826 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 1,12 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 120 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 848 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 58 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 266 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 54 Kb)


• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB): Proc. nº TCE/012741/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 416 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 181 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 141 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 37 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 169 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 114 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 102 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 141 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 72 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 92 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 37 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 169 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 58 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 241 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 47 Kb)


• SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE DO ESTADO DA BAHIA (SETRE): Proc. nº TCE/012630/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 192 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 89 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 85 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 85 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 78 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 1,89 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 73 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 162 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 55 Kb)


• SECRETARIA DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS (SJDH): Proc. nº TCE/012729/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 184 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 179 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 53 Kb)


• AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA (AGERBA): Proc. nº TCE/012754/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 939 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 1 (Arquivo PDF | 80 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 2 (Arquivo PDF | 62 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 165 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 4,75 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 90 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 263 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 89 Kb)


• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): Proc. nº TCE/009619/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 621 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 158 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 177 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 36 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 39 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 137 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 137 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 150 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 179 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 1,07 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 832 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 328 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 56 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 178 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 53 Kb)


• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): Proc. nº TCE/012899/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 546 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 730 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 109 Kb)
  • Parecer da PGE (Arquivo PDF | 201 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 393 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 89 Kb)


• DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN): Proc. nº TCE/011913/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,69 Mb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo (Arquivo PDF | 17,7 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 256 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 176 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 245 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 184 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 180 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 240 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 103 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 50 Kb)


• SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES): Proc. nº TCE/009649/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 192 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 86 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 128 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 59 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 203 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 201 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 202 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 201 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 262 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 191 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 190 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 463 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 3,36 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 94 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 695 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 102 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 90 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 49 Kb)


• AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A (DESENBAHIA): Proc. nº TCE/012722/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 197 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 131 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 57 Kb)


• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ) - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEC) - CÁLCULO DO IPM: Proc. nº TCE/012373/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 285 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexos 1 e 2 (Arquivo PDF | 61 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 3 (Arquivo PDF | 95 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 4 (Arquivo PDF | 53 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 5 (Arquivo PDF | 62 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 6 (Arquivo PDF | 71 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 7 (Arquivo PDF | 76 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 8 (Arquivo PDF | 63 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 9 (Arquivo PDF | 65 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexos 10 (Arquivo PDF | 70 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexos 11 e 12 (Arquivo PDF | 94 Kb)
  • Relatório de Auditoria - IMED (Arquivo PDF | 134 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 129 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 75 Kb)

Ano: 2022

• ÍNDICE DE GOVERNANÇA E GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA (IGGSEG – BAHIA) - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEAP): Proc. nº TCE/009089/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,47 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 163 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 58 Kb)


• Levantamento de dados para cálculo do Índice de Governança e Gestão da Segurança Pública (IGGSeg) – Bahia: Proc. nº TCE/004367/2024
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 944 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 71 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 72 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 518 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 98 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 402 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 149 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 164 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 143 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 58 Kb)


• BAHIA PESCA S/A: Proc. nº TCE/012963/2022
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• SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SAEB) - SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS (PLANSERV): Proc. nº TCE/006107/2023
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• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ) - GESTÃO E GOVERNANÇA DAS PPPs – EIXO TRANSPARÊNCIA: Proc. nº TCE/012094/2022
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• SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO (SIHS) - COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA (CERB): Proc. nº TCE/001594/2023
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• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC) - IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO: Proc. nº TCE/004716/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 7,91 Mb)
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• COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER): Proc. nº TCE/013054/2022
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• SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Proc. nº TCE/012862/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,69 Mb)
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• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC): Proc. nº TCE/012902/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,29 Mb)
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  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 148 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 221 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 54 Kb)


• SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL (SECOM): Proc. nº TCE/012335/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 420 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo (Arquivo PDF | 18,3 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 134 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 158 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 161 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 4,82 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 150 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 827 Kb)
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• CASA MILITAR DO GOVERNADOR: Proc. nº TCE/012056/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 245 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 36 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 199 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 2,50 Mb)
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  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 96 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 305 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 56 Kb)


• CASA CIVIL: Proc. nº TCE/012882/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 355 Kb)
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• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER): Proc. nº TCE/013104/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 974 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 389 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 56 Kb)


• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER): Proc. nº TCE/013081/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 974 Kb)
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• PROGRAMA DE INSERÇÃO DE APENADOS E EGRESSOS NO MERCADO DE TRABALHO (PRÓ-TRABALHO): Proc. nº TCE/013206/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 442 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 72 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 271 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 122 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 65 Kb)


• SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR): Proc. nº TCE/013057/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 399 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 1 (Arquivo PDF | 133 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 2 (Arquivo PDF | 86 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 206 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 91 Kb)


• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ) - CÁLCULO DO IPM: Proc. nº TCE/012363/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 229 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexos 1 e 2 (Arquivo PDF | 60 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 3 (Arquivo PDF | 91 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 4 (Arquivo PDF | 54 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 5 (Arquivo PDF | 62 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 6 (Arquivo PDF | 88 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 7 (Arquivo PDF | 98 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 8 (Arquivo PDF | 78 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 9 (Arquivo PDF | 78 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexos 10 e 11 (Arquivo PDF | 107 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 91 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 69 Kb)

Ano: 2021

• AUDITORIA OPERACIONAL AMBIENTAL - SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMA) E INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (INEMA): Proc. nº TCE/009642/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,13 Mb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 1 (Arquivo PDF | 47 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 2 (Arquivo PDF | 98 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 208 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 142 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 122 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 49 Kb)


• INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA (IPAC): Proc. nº TCE/010181/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 366 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 223 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 2,00 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 240 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 215 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 137 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 177 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 73 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 74 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 229 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 447 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 56 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 18 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 65 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 182 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 15 (Arquivo PDF | 120 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 16 (Arquivo PDF | 291 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 17 (Arquivo PDF | 114 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 18 (Arquivo PDF | 1,03 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 19 (Arquivo PDF | 200 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 20 (Arquivo PDF | 93 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 198 Kb)
  • Parecer da PGE (Arquivo PDF | 147 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 80 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 247 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 40 Kb)


• SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE (SETRE): Proc. nº TCE/009949/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 200 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 361 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 202 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 2,88 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 51 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 3,89 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 4,56 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 4,40 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 3,35 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 2,89 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 4,45 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 3,71 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 4,63 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 3,24 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 1,96 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 15 (Arquivo PDF | 172 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 164 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 62 Kb)


• SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA (SECULT): Proc. nº TCE/010231/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 555 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo (Arquivo PDF | 1,62 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 1,86 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 470 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 58 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 520 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 540 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 277 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 338 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 51 (Arquivo PDF | 2,76 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 52 (Arquivo PDF | 200 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 53 (Arquivo PDF | 501 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 213 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 246 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 251 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 68 Kb)


• SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA (SETUR): Proc. nº TCE/010018/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 246 Kb)
  • Matriz de Achados (Arquivo PDF | 71 Kb)
  • Matriz de Responsabilização 1 (Arquivo PDF | 51 Kb)
  • Matriz de Responsabilização 2 (Arquivo PDF | 240 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 381 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 140 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 130 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 309 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 492 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 413 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 1,56 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 178 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 321 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 156 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 163 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 67 Kb)


• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC): Proc. nº TCE/010167/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 403 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 2,40 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 176 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 53 Kb)


• SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO (SEAP): Proc. nº TCE/009875/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 262 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 171 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 42 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 39 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 15 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 104 Kb)
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• TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJ/BA): Proc. nº TCE/010237/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 415 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 9,81 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 9,70 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 11 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 195 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 3,29 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 1,66 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 114 Kb)
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  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 285 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 420 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 67 Kb)


• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB): Proc. nº TCE/009850/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 0,99 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 222 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 306 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 195 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 154 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 153 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 124 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 101 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 246 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 79 Kb)


• SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMA) E INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (INEMA): Proc. nº TCE/009642/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,13 Mb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 1 (Arquivo PDF | 47 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 2 (Arquivo PDF | 98 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 208 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 142 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 59 Kb)


• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) - HOSPITAL METROPOLITANO DO ESTADO DA BAHIA: Proc. nº TCE/010239/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 781 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 335 Kb)
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• COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS COLETIVOS (CPC) - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB): Proc. nº TCE/009814/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 138 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 118 Kb)
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• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SDE): Proc. nº TCE/010039/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 137 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 82 Kb)
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• UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB): Proc. nº TCE/009746/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 216 Kb)
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  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 128 Kb)
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  • Resolução (Arquivo PDF | 50 Kb)


• SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE (SUVISA) - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (DIVEP): Proc. nº TCE/009833/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 231 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 2,07 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 71 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 91 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 74 Kb)


• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ) - CÁLCULO DO IPM: Proc. nº TCE/009384/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 231 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexos 1 e 2 (Arquivo PDF | 59 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 3 (Arquivo PDF | 88 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 4 (Arquivo PDF | 62 Kb)
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  • Relatório de Auditoria - Anexo 6 (Arquivo PDF | 88 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 7 (Arquivo PDF | 97 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 8 (Arquivo PDF | 78 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 9 (Arquivo PDF | 78 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexos 10 e 11 (Arquivo PDF | 106 Kb)
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  • Resolução (Arquivo PDF | 74 Kb)
  • Resolução - Anexo (Arquivo PDF | 98 Kb)

Ano: 2020

• AUDITORIA OPERACIONAL NO SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO, CONTABILIDADE E FINANÇAS (FIPLAN) SECRETARIAS DO PLANEJAMENTO (SEPLAN) E DA FAZENDA (SEFAZ) DO ESTADO DA BAHIA: Proc. nº TCE/009164/2020
  • Relatório de Auditoria 1 (Arquivo PDF | 454 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 98 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 196 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 75 Kb)


• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC): Proc. nº TCE/009021/2020
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 415 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 9,81 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 9,70 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 11 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 1,23 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 420 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 67 Kb)


• ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA NO COMBATE À COVID-19: Proc. nº TCE/009141/2020
  • Relatório de Auditoria 1 (Arquivo PDF | 1,07 Mb)
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  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 250 Kb)
  • Parecer da PGE 1 (Arquivo PDF | 301 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 111 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 91 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 162 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 40 Kb)


• GESTÃO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (SAEB) E SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): Proc. nº TCE/007458/2020
  • Relatório de Auditoria 1 (Arquivo PDF | 771 Kb)
  • Relatório de Auditoria 2 (Arquivo PDF | 536 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 43 (Arquivo PDF | 132 Kb)
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  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 330 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 362 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 60 Kb)


• AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA (ADAB): Proc. nº TCE/007160/2020
  • Relatório de Auditoria 1 (Arquivo PDF | 355 Kb)
  • Relatório de Auditoria 2 (Arquivo PDF | 96 Kb)
  • Relatório de Auditoria 3 (Arquivo PDF | 55 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 10,1 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 187 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 236 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 147 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 54 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 112 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 129 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 92 Kb)


• TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA: Proc. nº TCE/009071/2020
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 307 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 126 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 93 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 73 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 569 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 0,99 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 2,90 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 7,52 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 5,69 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 3,32 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 716 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 2,95 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 43 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 14 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 4,66 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 15 (Arquivo PDF | 17 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 16 (Arquivo PDF | 17 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 17 (Arquivo PDF | 87 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 164 Kb)
  • Parecer da PGE (Arquivo PDF | 138 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 257 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 77 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 41 Kb)


• SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE (SETRE): Proc. nº TCE/009049/2020
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 229 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 265 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 152 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 177 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 228 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 119 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 79 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 139 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 773 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 272 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 302 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 378 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 106 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 86 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 107 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 51 Kb)


• UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB): Proc. nº TCE/009037/2020
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 254 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 235 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 103 Kb)
  • Parecer da PGE (Arquivo PDF | 171 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 102 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 53 Kb)


• SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA (SUDESB): Proc. nº TCE/009050/2020
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 233 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 47 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 29 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 176 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 47 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 1,56 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 197 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 131 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 18 (Arquivo PDF | 2,24 Mb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 28 (Arquivo PDF | 3,01 Mb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 30 (Arquivo PDF | 179 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 31 (Arquivo PDF | 2,14 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 32 (Arquivo PDF | 1,62 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 33 (Arquivo PDF | 2,28 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 34 (Arquivo PDF | 1,48 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 35 (Arquivo PDF | 79 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 36 (Arquivo PDF | 18,8 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 100 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 82 Kb)


• SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (SAEB): Proc. nº TCE/008926/2020
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 315 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 184 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 131 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 89 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 158 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 112 Kb)


• SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA (SIT) - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA): Proc. nº TCE/008187/2020
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 136 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 61 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 2,65 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 228 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 282 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 493 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 1,71 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 2,60 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 1,68 Mb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 2,32 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 1,90 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 87 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 378 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 107 Kb)


• SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA (SETUR): Proc. nº TCE/008986/2020
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 324 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 97 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 165 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 445 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 128 Kb)
  • Parecer da PGE (Arquivo PDF | 118 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 169 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 53 Kb)


• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA (FESBA): Proc. nº TCE/009022/2020
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,42 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 878 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 560 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 6,19 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 3,49 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 1,23 Mb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 35 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 1,00 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 923 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 21 (Arquivo PDF | 2,81 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 97 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 153 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 82 Kb)


• SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SJDHDS): Proc. nº TCE/007553/2020
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 349 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 121 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 132 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 68 Kb)


• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) - DIRETORIA GERAL (DG): Proc. nº TCE/008657/2020
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 349 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 85 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 401 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 15 (Arquivo PDF | 149 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 91 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 287 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 65 Kb)


• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ) - CÁLCULO DO IPM: Proc. nº TCE/008605/2020
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 228 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexos 1 e 2 (Arquivo PDF | 58 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 3 (Arquivo PDF | 81 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 4 (Arquivo PDF | 54 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 5 (Arquivo PDF | 62 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 6 (Arquivo PDF | 88 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 7 (Arquivo PDF | 97 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 8 (Arquivo PDF | 78 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 9 (Arquivo PDF | 78 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexos 10 e 11 (Arquivo PDF | 107 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 133 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 68 Kb)

Ano: 2019

• CONCORRÊNCIA DO VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS OU OUTRO MODAL EQUIVALENTE DE TRANSPORTE PÚBLICO SOBRE TRILHO OU GUIA E MOVIDO À PROPULSÃO ELÉTRICA (VLT DO SUBÚRBIO): Proc. nº TCE/006030/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 344 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 479 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 1,94 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 162 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 559 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 836 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 407 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 679 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 444 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 4,30 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 2,61 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 189 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 272 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 314 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 237 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 1,41 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 47 Kb)


• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC): Proc. nº TCE/011166/2019
  • Relatório de Auditoria 1 (Arquivo PDF | 942 Kb)
  • Relatório de Auditoria 2 (Arquivo PDF | 106 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 140 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 99 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 80 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 302 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 89 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 48 Kb)


• COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA DO SISTEMA METROVIÁRIO DE SALVADOR E LAURO DE FREITAS (SMSL) - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR) - COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA (CTB): Proc. nº TCE/011475/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 139 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 1,54 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 722 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 1,36 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 1,49 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 965 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 68 Kb)
  • Parecer da PGE 1 (Arquivo PDF | 147 Kb)
  • Parecer da PGE 2 (Arquivo PDF | 151 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 305 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 764 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 119 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 46 Kb)


• NÚCLEOS TERRITORIAIS DE EDUCAÇÃO (NTEs) - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC): Proc. nº TCE/011427/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 459 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 300 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 88 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 34 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 131 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 4,04 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 1,31 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 27 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 470 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 555 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 600 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 620 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 111 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 509 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 534 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 15 (Arquivo PDF | 545 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 17 (Arquivo PDF | 1,03 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 18 (Arquivo PDF | 1,16 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 19 (Arquivo PDF | 260 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 20 (Arquivo PDF | 1,41 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 21 (Arquivo PDF | 1,37 Mb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 29 (Arquivo PDF | 144 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 34 (Arquivo PDF | 189 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 35 (Arquivo PDF | 178 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 36 (Arquivo PDF | 174 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 37 (Arquivo PDF | 135 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 39 (Arquivo PDF | 588 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 40 (Arquivo PDF | 199 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 41 (Arquivo PDF | 2,86 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 42 (Arquivo PDF | 278 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 43 (Arquivo PDF | 240 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 44 (Arquivo PDF | 55 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 45 (Arquivo PDF | 55 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 48 (Arquivo PDF | 338 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 49 (Arquivo PDF | 331 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 50 (Arquivo PDF | 317 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 51 (Arquivo PDF | 103 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 53 (Arquivo PDF | 3,19 Mb)
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• SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE (SAIS) - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB): Proc. nº TCE/011641/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 539 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 585 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 950 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 328 Kb)
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• COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER): Proc. nº TCE/011537/2019
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• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA (FESBA): Proc. nº TCE/011638/2019
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• FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA (FAPESB): Proc. nº TCE/011362/2019
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  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 544 Kb)
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• FUNDO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL (FAED): Proc. nº TCE/011585/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 272 Kb)
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• UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC): Proc. nº TCE/010053/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 400 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Apendice 1 (Arquivo PDF | 74 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 339 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 212 Kb)
  • Parecer da PGE (Arquivo PDF | 104 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 100 Kb)


• UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS): Proc. nº TCE/011019/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 321 Kb)
  • Relatório de Auditoria Anexo 1 (Arquivo PDF | 152 Kb)
  • Relatório de Auditoria Anexo 2 (Arquivo PDF | 163 Kb)
  • Relatório de Auditoria Anexo 3 (Arquivo PDF | 207 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 153 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 168 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 110 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 374 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 141 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 113 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 69 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 6 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 167 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 575 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 137 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 906 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 3,46 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 2,38 Mb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 16 (Arquivo PDF | 1,28 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 17 (Arquivo PDF | 1,65 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 18 (Arquivo PDF | 263 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 213 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 95 Kb)


• SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA (SEFAZ): Proc. nº TCE/000394/2020
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 332 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 576 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 268 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 131 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 204 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 26 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 182 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 19 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 176 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 27 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 193 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 18 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 181 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 400 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 153 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 15 (Arquivo PDF | 133 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 16 (Arquivo PDF | 122 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 17 (Arquivo PDF | 195 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 18 (Arquivo PDF | 18 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 19 (Arquivo PDF | 172 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 20 (Arquivo PDF | 18 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 21 (Arquivo PDF | 173 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 197 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 181 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 513 Kb)


• SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE (SETRE): Proc. nº TCE/011593/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 163 Kb)
  • Matriz de Achados (Arquivo PDF | 89 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 119 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 289 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 1,88 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 30 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 9,98 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 0,99 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 296 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 128 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 104 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 165 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 114 Kb)


• PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE): Proc. nº TCE/011644/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 165 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 69 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 1,58 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 97 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 193 Kb)
  • Acórdão (Arquivo PDF | 66 Kb)


• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) - HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO (HGESF): Proc. nº TCE/011581/2019
  • Relatório de Auditoria 1 (Arquivo PDF | 154 Kb)
  • Relatório de Auditoria 2 (Arquivo PDF | 61 Kb)
  • Relatório de Auditoria 3 (Arquivo PDF | 60 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 0,99 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 615 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 112 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 275 Kb)
  • Acórdão (Arquivo PDF | 66 Kb)


• SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (SECOM): Proc. nº TCE/011244/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 342 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 1,31 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 173 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 146 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 267 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 399 Kb)


• SECRETARIA DO PLANEJAMENTO (SEPLAN) - PROJETO DE LEI DO PPA 2020-2023: Proc. nº TCE/010782/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 601 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 72 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 271 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 190 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 159 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 225 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 276 Kb)


• FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUNDAC): Proc. nº TCE/010199/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,11 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 116 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 420 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 2,95 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 110 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 200 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 60 Kb)


• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB): Proc. nº TCE/011544/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,16 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 79 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 55 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 29 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 548 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 4,57 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 4,35 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 2,80 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 1,44 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 358 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 116 Kb)


• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SDE): Proc. nº TCE/011632/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 237 Kb)
  • Matriz de Achados (Arquivo PDF | 149 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 121 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 1 (Arquivo PDF | 134 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 2 (Arquivo PDF | 142 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 3 (Arquivo PDF | 150 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 4 (Arquivo PDF | 62 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 5 (Arquivo PDF | 175 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 6 (Arquivo PDF | 92 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 7 (Arquivo PDF | 150 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 8 (Arquivo PDF | 181 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 9 (Arquivo PDF | 80 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 10 (Arquivo PDF | 128 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 11 (Arquivo PDF | 109 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 12 (Arquivo PDF | 109 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 13 (Arquivo PDF | 132 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 14 (Arquivo PDF | 149 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 15 (Arquivo PDF | 315 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 16 (Arquivo PDF | 218 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 17 (Arquivo PDF | 225 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 18 (Arquivo PDF | 306 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 19 (Arquivo PDF | 227 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 20 (Arquivo PDF | 154 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 21 (Arquivo PDF | 269 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 22 (Arquivo PDF | 141 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 23 (Arquivo PDF | 192 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 24 (Arquivo PDF | 201 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 25 (Arquivo PDF | 179 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 26 (Arquivo PDF | 92 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 27 (Arquivo PDF | 177 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 28 (Arquivo PDF | 154 Kb)
  • Esclarecimentos - Anexo 29 (Arquivo PDF | 187 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 186 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 268 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 76 Kb)
• SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA (SETUR): Proc. nº TCE/009324/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 206 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 869 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 920 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 85 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 253 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 79 Kb)
• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) - HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE (HGCA): Proc. nº TCE/011580/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,94 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 303 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 96 Kb)
• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE CENTRO LESTE – FEIRA DE SANTANA: Proc. nº TCE/011583/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 772 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 239 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 91 Kb)
• SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPROMI): Proc. nº TCE/011634/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 130 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 64 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 64 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 234 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 98 Kb)
• SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (SAEB) - Proc. nº TCE/011207/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 572 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 1 (Arquivo PDF | 3,49 Mb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 2 (Arquivo PDF | 6,26 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 64 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 27 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 171 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 48 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 150 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 371 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 160 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 173 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 1,62 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 1,76 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 1,21 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 1,24 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 1,60 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 944 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 15 (Arquivo PDF | 1,16 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 16 (Arquivo PDF | 965 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 17 (Arquivo PDF | 177 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 18 (Arquivo PDF | 387 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 245 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 273 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 90 Kb)


• SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA: Proc. nº TCE/011594/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 150 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 64 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 21 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 64 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 2,16 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 139 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 810 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 288 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 64 Kb)


• SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SJDHDS): Proc. nº TCE/010236/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 166 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 61 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 562 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 14 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 220 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 698 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 3,14 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 87 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 125 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 72 Kb)


• SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA (SECULT): Proc. nº TCE/011499/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 571 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo (Arquivo PDF | 27,1 Mb)
  Kb)
• Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 227 Kb)
• Resolução (Arquivo PDF | 308 Kb)

Ano: 2018

• POLÍCIA MILITAR DA BAHIA (PM-BA): Proc. nº TCE/010339/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 144 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 536 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 96 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 288 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 4,13 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 4,65 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 2,63 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 4,44 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 3,24 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 4,37 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 118 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 181 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 204 Kb)
  • Parecer da Procuradoria (Arquivo PDF | 301 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 199 Kb)


• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC) - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA (COINF): Proc. nº TCE/010250/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,34 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 2,99 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 18,0 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 16,9 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 5,83 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 992 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 1,97 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 1,71 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 260 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 120 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 500 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 3,00 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 204 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 136 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 54 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 15 (Arquivo PDF | 70 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 16 (Arquivo PDF | 50 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 17 (Arquivo PDF | 90 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 18 (Arquivo PDF | 248 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 19 (Arquivo PDF | 80 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 20 (Arquivo PDF | 1,08 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 21 (Arquivo PDF | 518 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 22 (Arquivo PDF | 114 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 23 (Arquivo PDF | 24,1 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 24 (Arquivo PDF | 144 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 300 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 223 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 63 Kb)


• EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A (EMBASA): Proc. nº TCE/010210/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 973 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 478 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 163 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 548 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 104 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 266 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 1,59 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 3,88 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 4,35 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 113 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 74 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 146 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 165 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 184 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 101 Kb)


• SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO (SEAP): Proc. nº TCE/010133/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 903 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 779 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 69 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 77 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 73 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 74 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 24 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 162 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 221 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 211 Kb)
  • Parecer da Procuradoria 1 (Arquivo PDF | 297 Kb)
  • Parecer da Procuradoria 2 (Arquivo PDF | 142 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 112 Kb)


• SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA (SEAGRI): Proc. nº TCE/010237/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,74 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 173 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 442 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 716 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 747 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 1,20 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 38 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 129 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 166 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 208 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 89 Kb)


• SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA (SECULT): Proc. nº TCE/010078/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 361 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Apêndice 1 (Arquivo ODS | 92 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Apêndice 2 (Arquivo PDF | 40 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 906 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 880 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 174 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 600 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 329 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 456 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 102 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 4,65 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 156 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 387 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 3,33 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 1,57 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 3,04 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 680 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 15 (Arquivo PDF | 4,01 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 16 (Arquivo PDF | 79 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 17 (Arquivo PDF | 2,69 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 18 (Arquivo PDF | 195 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 19 (Arquivo PDF | 260 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 20 (Arquivo PDF | 474 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 21 (Arquivo PDF | 82 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 22 (Arquivo PDF | 209 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 23 (Arquivo PDF | 131 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 24 (Arquivo PDF | 1,21 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 25 (Arquivo PDF | 85 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 26 (Arquivo PDF | 95 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 27 (Arquivo PDF | 201 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 28 (Arquivo PDF | 196 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 29 (Arquivo PDF | 705 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 30 (Arquivo PDF | 2,35 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 31 (Arquivo PDF | 446 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 32 (Arquivo PDF | 458 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 33 (Arquivo PDF | 84 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 34 (Arquivo PDF | 84 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 35 (Arquivo PDF | 339 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 36 (Arquivo PDF | 190 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 37 (Arquivo PDF | 177 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 38 (Arquivo PDF | 139 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 39 (Arquivo PDF | 444 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 40 (Arquivo PDF | 592 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 41 (Arquivo PDF | 189 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 42 (Arquivo PDF | 114 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 43 (Arquivo PDF | 101 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 44 (Arquivo PDF | 2,04 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 45 (Arquivo PDF | 1,20 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 307 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 198 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 210 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 413 Kb)


• SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO, CONTABILIDADE E FINANÇAS (FIPLAN): Proc. nº TCE/010196/2018
  • Relatório de Auditoria 1 (Arquivo PDF | 427 Kb)
  • Relatório de Auditoria 2 (Arquivo PDF | 67 Kb)
  • Relatório de Auditoria 3 (Arquivo PDF | 144 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 76 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 63 kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 920 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 1,04 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 224 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 143 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 240 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 432 Kb)


• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (SDR) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR): Proc. nº TCE/010194/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 960 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 444 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 3,95 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 3,97 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 3,95 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 1,66 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 204 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 228 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 112 Kb)


• TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJ/BA): Proc. nº TCE/010009/2018
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• FUNDAÇÃO PEDRO CALMON – CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA (FPC): Proc. nº TCE/010307/2018
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• AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES DA BAHIA (AGERBA): Proc. nº TCE/010028/2018
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• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) - HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI (HGG): Proc. nº TCE/010202/2018
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• SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE (SUVISA) - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB): Proc. nº TCE/009213/2018
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• SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE (SAIS) - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB): Proc. nº TCE/010302/2018
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• MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (MP/BA): Proc. nº TCE/010366/2018
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• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SDE): Proc. nº TCE/009718/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 203 Kb)
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• FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA (FUNCEB): Proc. nº TCE/009961/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 336 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 185 Kb)
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• SECRETARIA DE FAZENDA (SEFAZ): Proc. nº TCE/010095/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 716 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 260 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 92 Kb)


• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ) - SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (SAT): Proc. nº TCE/004383/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 75 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo (Arquivo PDF | 96 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 92 Kb)


• SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL (SUDIC): Proc. nº TCE/009784/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 7,11 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 2,14 Mb)
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  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 184 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 509 Kb)


• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR): Proc. nº TCE/008204/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 278 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 353 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 300 Kb)
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• AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A (DESENBAHIA): Proc. nº TCE/010124/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 210 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 35 Kb)
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  • Resolução (Arquivo PDF | 98 Kb)


• SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE (SETRE): Proc. nº TCE/009694/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 241 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 61 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 93 Kb)
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  • Resolução (Arquivo PDF | 67 Kb)


• HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA (HGMF): Proc. nº TCE/008659/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,56 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 267 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 160 Kb)


• UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA (UESB): Proc. nº TCE/009133/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 298 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 146 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 99 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 372 Kb)
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  • Resolução (Arquivo PDF | 103 Kb)


• UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB): Proc. nº TCE/008201/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 915 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo (Arquivo PDF | 40 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 932 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 177 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 69 Kb)


• SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO (SIHS): Proc. nº TCE/010050/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 117 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 72 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 1,38 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 153 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 100 Kb)


• COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER): Proc. nº TCE/008337/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,14 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 1,26 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 317 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 - Anexo 1 (Arquivo PDF | 972 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 - Anexo 2 (Arquivo PDF | 422 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 - Anexo 3 (Arquivo PDF | 29 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 - Anexo 4 (Arquivo PDF | 32 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 - Anexo 5 (Arquivo PDF | 73 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 - Anexo 6 (Arquivo PDF | 64 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 - Anexo 7 (Arquivo PDF | 616 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 2 - Anexo 9 (Arquivo PDF | 198 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 - Anexo 10 (Arquivo PDF | 40 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 - Anexo 11 (Arquivo PDF | 1,99 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 75 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 234 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 84 Kb)


• SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA (SUDESB): Proc. nº TCE/009732/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 622 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 130 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 58 Kb)

Ano: 2017

• SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SJDHDS) - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUNDAC): Proc. nº TCE/009210/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 377 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 1,07 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 90 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 181 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 269 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 157 Kb)
  • Parecer da Procuradoria Geral 1 (Arquivo PDF | 2,72 Mb)
  • Parecer da Procuradoria Geral 2 (Arquivo PDF | 299 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 115 Kb)


• EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA (EBDA): Proc. nº TCE/009436/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 205 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 394 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 3,96 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 2,69 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 2,03 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 667 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 5,07 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 817 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 3,84 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 1,61 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 1,51 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 1,74 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 953 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 95 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 414 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 178 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 125 Kb)


• SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA (SEAGRI): Proc. nº TCE/009001/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 225 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 393 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 1,35 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 53 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 10,2 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 70 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 150 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 266 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 80 Kb)


• SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA (SECULT): Proc. nº TCE/009513/2017
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• FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUNDAC): Proc. nº TCE/009210/2017
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• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ) E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SDE): Proc. nº TCE/009417/2017
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• POLÍCIA MILITAR DA BAHIA (PM-BA): Proc. nº TCE/009452/2017
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• PROCURADORIA GERAL DO ESTADO: Proc. nº TCE/009448/2017
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• AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO: Proc. nº TCE/009427/2017
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• COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA (CTB): Proc. nº TCE/009472/2017
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• SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI): Proc. nº TCE/007841/2017
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• SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA BAHIA (SECOM): Proc. nº TCE/009471/2017
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• FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA (FESBA): Proc. nº TCE/009467/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,43 Mb)
  • Relatório de Auditoria - Apêndices (Arquivo PDF | 13,9 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 949 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 162 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 414 Kb)


• POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA (PC/BA): Proc. nº TCE/009584/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 306 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 607 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 789 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 2,78 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 99 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 211 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 77 Kb)


• SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA): Proc. nº TCE/009398/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 295 Kb)
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• SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA (SETUR): Proc. nº TCE/009390/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 216 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 151 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 353 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 103 Kb)


• SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE (SAIS): Proc. nº TCE/009449/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,05 Mb)
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  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 158 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 155 Kb)
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• AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A (DESENBAHIA): Proc. nº TCE/009443/2017
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  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 1,40 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 206 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 96 Kb)


• PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DA BAHIA (PDA): Proc. nº TCE/007003/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,40 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 172 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 68 Kb)


• SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPROMI): Proc. nº TCE/009489/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 164 Kb)
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• SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (SAEB): Proc. nº TCE/009464/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,00 Mb)
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  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 155 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 303 Kb)
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• SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE (SAFTEC): Proc. nº TCE/008940/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 548 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 165 Kb)
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• SISTEMA PRISONAL DO ESTADO DA BAHIA 1ª ETAPA (PRODUTO 1): Proc. nº TCE/009387/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 520 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 180 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 131 Kb)


• AUDITORIA DE MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) - ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL: Proc. nº TCE/008066/2017
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  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 320 Kb)
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• PEÇAS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA) À LUZ DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PEE): Proc. nº TCE/009313/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 949 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 197 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 139 Kb)
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  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 146 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 148 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 208 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 91 Kb)


• UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS): Proc. nº TCE/008288/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 562 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 958 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor - Anexo 1 (Arquivo PDF | 3,88 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor - Anexo 2 (Arquivo PDF | 3,00 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor - Anexo 3 (Arquivo PDF | 3,75 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 215 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 324 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 86 Kb)


• CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA: Proc. nº TCE/009451/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 139 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 545 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 81 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 796 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 171 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 96 Kb)


• UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB): Proc. nº TCE/009349/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 160 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 25 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 191 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 - Anexo 1 (Arquivo PDF | 653 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 - Anexo 2 (Arquivo PDF | 198 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 2,43 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 89 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 204 Kb)
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• SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SJDHDS): Proc. nº TCE/009298/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 277 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 704 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 1,16 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 811 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 566 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 331 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 1,29 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 83 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 193 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 96 Kb)


• SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERIN): Proc. nº TCE/009446/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 163 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 128 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 40 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 168 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 140 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 64 Kb)


• COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR): Proc. nº TCE/009090/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,45 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 93 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 3,93 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 3,91 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 3,76 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 172 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 241 Kb)
  • Parecer do Ministério Público - Anexo 1 (Arquivo PDF | 148 Kb)
  • Parecer do Ministério Público - Anexo 2 (Arquivo PDF | 108 Kb)
  • Parecer do Ministério Público - Anexo 3 (Arquivo PDF | 98 Kb)
  • Parecer do Ministério Público - Anexo 4 (Arquivo PDF | 48 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 60 Kb)


• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): Proc. nº TCE/002737/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 140 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 186 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 112 Kb)


• SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO (SEAP): Proc. nº TCE/009397/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 242 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 460 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 41 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 49 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 225 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 222 Kb)
  • Parecer da Procuradoria Geral (Arquivo PDF | 881 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 99 Kb)


• SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE (SETRE): Proc. nº TCE/008981/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 258 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 861 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 245 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 194 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 233 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 79 Kb)


• HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS (HGRS): Proc. nº TCE/008235/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 716 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 240 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 612 Kb)


• SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (SAEB): Proc. nº TCE/008805/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 408 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 414 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 233 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 233 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 115 Kb)


• HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE (HGCA): Proc. nº TCE/009219/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 690 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 188 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 515 Kb)


• FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA (HEMOBA): Proc. nº TCE/008983/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,84 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 1,22 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 382 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 501 Kb)


• COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA (CERB): Proc. nº TCE/003198/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 155 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 140 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 5,94 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 99 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 187 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 92 Kb)


• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) - LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA PROFESSOR GONÇALO MONIZ (LACEN-BA): Proc. nº TCE/009308/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 162 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 84 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 181 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 391 Kb)


• CENTRO INDUSTRIAL DO SUBAÉ (CIS): Proc. nº TCE/008947/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 203 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 122 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 763 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 199 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 391 Kb)


• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ) - SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (SAT): Proc. nº TCE/008993/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 280 Kb)
  • Anexos 1 e 2 (Arquivo PDF | 56 Kb)
  • Anexo 3 (Arquivo PDF | 77 Kb)
  • Anexo 4 (Arquivo PDF | 54 Kb)
  • Anexo 5 (Arquivo PDF | 59 Kb)
  • Anexo 6 (Arquivo PDF | 85 Kb)
  • Anexo 7 (Arquivo PDF | 94 Kb)
  • Anexo 8 (Arquivo PDF | 74 Kb)
  • Anexo 9 (Arquivo PDF | 75 Kb)
  • Anexo 10 (Arquivo PDF | 103 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 166 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 178 Kb)


• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): Proc. nº TCE/002842/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 160 Kb)
  • Errata do Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 51 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 188 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 103 Kb)

Ano: 2016

• GOVERNADORIA DO ESTADO: Proc. nº TCE/009225/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 17,7 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 65 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 2,19 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 2,19 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 1,68 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 443 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 3,65 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 1,85 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 1,59 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 556 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 2,13 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 102 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 107 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 188 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 3 (Arquivo PDF | 119 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 4 (Arquivo PDF | 89 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 148 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 148 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 141 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 4 (Arquivo PDF | 147 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 5 (Arquivo PDF | 312 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 6 (Arquivo PDF | 144 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 177 Kb)


• FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUNDAC): Proc. nº TCE/009184/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 198 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 241 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 45 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 189 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 50 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 165 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 590 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 650 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 669 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 111 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 2,78 Mb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 179 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 242 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 177 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 4 (Arquivo PDF | 179 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 5 (Arquivo PDF | 145 Kb)
  • Resolução 1 (Arquivo PDF | 81 Kb)
  • Resolução 2 (Arquivo PDF | 79 Kb)


• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEC): Proc. nº TCE/009218/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,94 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 4,11 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 148 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 79 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 342 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 152 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 168 Kb)
  • Parecer da Procuradoria (Arquivo PDF | 87 Kb)
  • Parecer da Procuradoria - Anexo (Arquivo PDF | 492 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 447 Kb)


• SECRETARIA DO PLANEJAMENTO (SEPLAN): Proc. nº TCE/009170/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 10,4 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 264 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 140 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 157 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 384 Kb)


• ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS: Proc. nº TCE/009262/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,38 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 39 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 14 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 1,79 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 2,11 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 1,88 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 3,09 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 2,50 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 448 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 1,35 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 303 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 1,35 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 1,79 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 2,11 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 1,88 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 15 (Arquivo PDF | 3,09 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 16 (Arquivo PDF | 2,50 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 17 (Arquivo PDF | 448 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 18 (Arquivo PDF | 496 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 19 (Arquivo PDF | 1,52 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 20 (Arquivo PDF | 379 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 21 (Arquivo PDF | 1,56 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 22 (Arquivo PDF | 2,81 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 23 (Arquivo PDF | 890 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 24 (Arquivo PDF | 107 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 293 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 183 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 166 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 174 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 4 (Arquivo PDF | 294 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 81 Kb)


• CASA MILITAR DO GOVERNADOR (CMG): Proc. nº TCE/007392/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 322 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 3,78 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 384 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 9,18 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 131 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 1,68 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 1,62 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 1,17 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 1,37 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 1,43 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 1,41 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 1,64 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 1,33 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 268 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 484 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 15 (Arquivo PDF | 4,43 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 16 (Arquivo PDF | 528 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 17 (Arquivo PDF | 7,28 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 18 (Arquivo PDF | 676 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 19 (Arquivo PDF | 275 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 20 (Arquivo PDF | 275 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 21 (Arquivo PDF | 470 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 22 (Arquivo PDF | 482 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 23 (Arquivo PDF | 220 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 24 (Arquivo PDF | 202 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 25 (Arquivo PDF | 381 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 26 (Arquivo PDF | 317 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 27 (Arquivo PDF | 705 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 28 (Arquivo PDF | 799 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 29 (Arquivo PDF | 177 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 30 (Arquivo PDF | 668 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 31 (Arquivo PDF | 272 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 32 (Arquivo PDF | 259 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 33 (Arquivo PDF | 639 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 34 (Arquivo PDF | 373 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 35 (Arquivo PDF | 857 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 36 (Arquivo PDF | 341 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 37 (Arquivo PDF | 411 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 38 (Arquivo PDF | 281 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 39 (Arquivo PDF | 387 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 40 (Arquivo PDF | 415 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 41 (Arquivo PDF | 611 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 42 (Arquivo PDF | 0,99 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 196 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 131 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 173 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 225 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 312 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 98 Kb)


• SECRETARIA DE TURISMO (SETUR): Proc. nº TCE/009399/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 259 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 2,00 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 811 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 157 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 150 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 435 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 143 Kb)


• DIRETORIA GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (DG/SEC): Proc. nº TCE/009207/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 203 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 750 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 278 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 497 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 117 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 5,20 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 4,27 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 5,17 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 4,33 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 4,13 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 4,75 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 5,20 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 5,12 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 7,49 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 854 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 79 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 226 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 235 Kb)


• SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SAEB): Proc. nº TCE/009415/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 805 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Apêndice A (Arquivo PDF | 363 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Apêndice B (Arquivo PDF | 612 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Apêndice C (Arquivo PDF | 83 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Apêndice D (Arquivo PDF | 60 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 1 (Arquivo PDF | 169 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 2 (Arquivo PDF | 118 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 2,44 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 223 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 246 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 168 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 197 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 103 Kb)


• SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO (SEAP): Proc. nº TCE/009368/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 233 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 3,14 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 4,44 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 1,11 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 7,40 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 155 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 68 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 165 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 296 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 121 Kb)


• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB): Proc. nº TCE/009169/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 534 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Apêndice 1 (Arquivo PDF | 172 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Apêndices 2 e 3 (Arquivo PDF | 94 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Apêndice 4 (Arquivo PDF | 137 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Apêndice 5 (Arquivo PDF | 56 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Apêndice 6 (Arquivo PDF | 123 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Apêndice 7 (Arquivo PDF | 94 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Apêndice 8 (Arquivo PDF | 68 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 1,49 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 1,36 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 417 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 105 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 657 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 5,80 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 372 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 461 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 52 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 227 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 207 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 1,07 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 2,85 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 353 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 15 (Arquivo PDF | 4,50 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 16 (Arquivo PDF | 3,74 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 17 (Arquivo PDF | 66 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 18 (Arquivo PDF | 552 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 19 (Arquivo PDF | 451 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 20 (Arquivo PDF | 1,85 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 21 (Arquivo PDF | 345 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 22 (Arquivo PDF | 1,85 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 23 (Arquivo PDF | 314 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 23 - Anexos (Arquivo PDF | 14,9 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 216 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 177 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 233 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 522 Kb)


• SECRETARIA DE INFRAINSTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO DO ESTADO DA BAHIA (SIHS): Proc. nº TCE/009149/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 175 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 2,19 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 1,03 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 1,19 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 171 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 69 Kb)


• SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA (SSP): Proc. nº TCE/009431/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 133 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 1,46 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 91 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 306 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 53 Kb)


• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (SDR): Proc. nº TCE/009099/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,10 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 1,29 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 3,94 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 3,97 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 3,98 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 3,85 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 3,88 Mb)
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• COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR): Proc. nº TCE/002998/2017
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• DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN): Proc. nº TCE/009428/2016
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• UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC): Proc. nº TCE/008994/2016
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• Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR): Proc. nº TCE/009120/2016
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• Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) - Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) - Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA): Proc. nº TCE/003985/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,90 Mb)
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• SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI): Proc. nº TCE/007113/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 397 Kb)
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• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA (FESBA): Proc. nº TCE/009410/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,01 Mb)
  • Relatório de Auditoria - Apêndice (Arquivo PDF | 9,60 Mb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo parte 1 (Arquivo PDF | 21,9 Mb)
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• SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL (SUDIC): Proc. nº TCE/009078/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 256 Kb)
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• SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE (SETRE): Proc. nº TCE/008587/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 255 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 5,27 Mb)
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• SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA (SEINFRA) - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA (AGERBA): Proc. nº TCE/009004/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 266 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 315 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 183 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 1,50 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 1,72 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 1,82 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 1,43 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 1,32 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 1,85 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 1,77 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 1,21 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 15 (Arquivo PDF | 4,69 Mb)
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  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 74 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 177 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 99 Kb)


• SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA (SEINFRA) - SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA (SIT): Proc. nº TCE/009261/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 0,99 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 190 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 195 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 102 Kb)


• POLÍCIA MILITAR DA BAHIA (PM-BA): Proc. nº TCE/009291/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 130 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 503 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 1,16 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 258 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 1,74 Mb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 18 (Arquivo PDF | 31 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 20 (Arquivo PDF | 4,03 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 177 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 76 Kb)


• PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE): Proc. nº TCE/009132/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 164 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 2,50 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 225 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 72 Kb)


• UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA (UESB): Proc. nº TCE/007784/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,09 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 5,70 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 98 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 215 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 91 Kb)


• BAHIA PESCA S.A.: Proc. nº TCE/009273/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 573 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 4,55 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor - Anexo 1 (Arquivo PDF | 437 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor - Anexo 2 (Arquivo PDF | 791 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor - Anexo 3 (Arquivo PDF | 4,12 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor - Anexo 4 (Arquivo PDF | 2,66 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor - Anexo 5 (Arquivo PDF | 534 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor - Anexo 6 (Arquivo PDF | 289 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor - Anexo 7 (Arquivo PDF | 670 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor - Anexo 8 (Arquivo PDF | 417 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 282 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 100 Kb)


• SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (SAEB): Proc. nº TCE/007061/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 135 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 9,68 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 4,12 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 135 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 259 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 105 Kb)


• INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA (IPAC): Proc. nº TCE/009314/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 365 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 207 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 1,03 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 123 Kb)


• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA (SEDES): Proc. nº TCE/005288/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,90 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 400 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 358 Kb)


• SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (SAEB) - SUPERINTENDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA (SUPREV): Proc. nº TCE/006228/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 792 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 351 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 730 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 4,03 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 97 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 111 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 2,55 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 587 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 2,96 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 115 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 155 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 1,89 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 262 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 109 Kb)


• SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA (SEAGRI): Proc. nº TCE/009279/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 118 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 168 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 132 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 217 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 100 Kb)


• SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (SPM): Proc. nº TCE/009311/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 223 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 8,19 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 3,31 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 476 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 382 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 245 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 74 Kb)


• POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA (PC/BA): Proc. nº TCE/009432/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 731 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 7,80 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 246 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 74 Kb)


• CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA: Proc. nº TCE/009234/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 150 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 1,19 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 317 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 263 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 339 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 191 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 67 Kb)


• SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA (SUDESB): Proc. nº TCE/008134/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 121 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 220 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 89 Kb)


• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): Proc. nº TCE/009396/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 136 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 609 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 188 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 94 Kb)


• AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A (DESENBAHIA): Proc. nº TCE/008483/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 165 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 364 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 185 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 98 Kb)


• SECRETARIA DA CULTURA (SECULT): Proc. nº TCE/007553/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 290 Kb)
    • Anexo 1 (Arquivo PDF | 499 Kb)
    • Anexo 2 (Arquivo PDF | 174 Kb)
    • Anexo 3 (Arquivo PDF | 2,21 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 3,85 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 195 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 114 Kb)


• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (SDE): Proc. nº TCE/007689/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 117 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 187 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 404 Kb)


• POLÍCIA MILITAR DA BAHIA (PMBA): Proc. nº TCE/004523/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,34 Mb)
  • Relatório de Auditoria Anexo 1 (Arquivo PDF | 57 Kb)
  • Relatório de Auditoria Anexo 2 (Arquivo PDF | 100 Kb)
  • Relatório de Auditoria Anexo 3 (Arquivo PDF | 102 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 396 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 461 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 5,24 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 854 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 384 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 1,56 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 250 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 90 Kb)


• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC) - INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA (IAT): Proc. nº TCE/007793/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 158 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 171 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 108 Kb)


• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SDE) - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA (JUCEB): Proc. nº TCE/007173/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 269 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 158 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 225 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 390 Kb)


• SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE (SETRE): Proc. nº TCE/008586/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 887 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 166 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 112 Kb)


• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): Proc. nº TCE/008885/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 888 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 169 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 66 Kb)

Ano: 2015

• SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL (SUDIC): Proc. nº TCE/011412/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,84 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 1,98 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 47 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 883 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 6,41 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 3,28 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 3,60 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 665 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 512 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 260 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 175 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 341 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 133 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 1,25 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 1,12 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 15 (Arquivo PDF | 129 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 16 (Arquivo PDF | 152 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 218 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 250 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 3 (Arquivo PDF | 1,01 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores 4 (Arquivo PDF | 1,25 Mb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 225 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 400 Kb)
  • Resolução 1 (Arquivo PDF | 114 Kb)
  • Resolução 2 (Arquivo PDF | 451 Kb)


• TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJ/BA): Proc. nº TCE/011248/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 361 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 258 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 4,25 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 165 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 1,26 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 1,31 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 827 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 342 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 114 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 93 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 67 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 2,09 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 682 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 40 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 69 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 154 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 194 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 268 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 74 Kb)


• SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA (SSP-BA): Proc. nº TCE/001119/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 280 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 805 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 4,49 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 768 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 1,87 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 216 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 76 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 213 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 192 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 261 Kb)
  • Parecer da Procuradoria 1 (Arquivo PDF | 137 Kb)
  • Parecer do Procuradoria 2 (Arquivo PDF | 20 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 303 Kb)


• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ) - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A (DESENBAHIA): Proc. nº TCE/010921/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 530 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 9,88 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 46 kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 41 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 41 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 2,97 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 898 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 2,68 Mb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 961 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 210 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 666 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 135 Kb)


• SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SJDHDS) - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS): Proc. nº TCE/009690/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,65 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 351 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 883 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 176 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 87 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 173 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 324 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 114 Kb)


• SECRETARIA DE TURISMO (SETUR) - EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA S.A. (BAHIATURSA): Proc. nº TCE/011435/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,25 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 1,27 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 1,67 Mb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 171 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 1,03 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 295 Kb)


• SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO (SEC): Proc. nº TCE/011445/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 8,52 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 24 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 13,7 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 479 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 174 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 88 Kb)


• DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (DPE): Proc. nº TCE/011452/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 20,8 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 812 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 10,3 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 667 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 19,1 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 666 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 55 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 296 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 44 Kb)


• SECRETARIA DO PLANEJAMENTO (SEPLAN): Proc. nº TCE/011230/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 949 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 150 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 2,05 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 316 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 873 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 517 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 4,06 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 547 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 571 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 306 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 198 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 166 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 150 Kb)


• SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (SECOM): Proc. nº TCE/011446/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 18,0 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 2,53 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 1,06 Mb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 162 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 873 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 192 Kb)


• SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB) - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA (FESBA): Proc. nº TCE/011356/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,60 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 20,5 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 412 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 636 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 117 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 64 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 51 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 139 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 69 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 108 Kb)


• SECRETARIA DO PLANEJAMENTO (SEPLAN) E OUTROS: Proc. nº TCE/007741/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,55 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 7,68 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 1,67 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 158 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 672 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 2,20 Mb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 17 (Arquivo PDF | 558 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 18 (Arquivo PDF | 508 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 48 (Arquivo PDF | 324 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 848 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 160 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 257 Kb)


• SECRETARIA DO PLANEJAMENTO (SEPLAN): Proc. nº TCE/009393/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,31 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 3,77 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 1,25 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 641 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 110 Kb)


• SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO (SICM) - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL (SUDIC): Proc. nº TCE/011197/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 16,50 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 9,95 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 2,79 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 4,98 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 1,71 Mb)


• SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SAEB): Proc. nº TCE/009110/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 8,00 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 51 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 299 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 256 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 506 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 223 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 1,25 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 96 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 123 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 476 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 84 Kb)

Ano: 2014

• SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (SAEB), SECRETARIA DE TURISMO (SETUR) E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR): Proc. nº TCE/008866/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 379 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 328 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 200 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 83 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 335 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 723 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 328 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 834 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 335 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 64 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 4,34 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 560 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 452 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 19 (Arquivo PDF | 54 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 95 (Arquivo PDF | 1,36 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 96 (Arquivo PDF | 383 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 97 (Arquivo PDF | 142 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 98 (Arquivo PDF | 279 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 99 (Arquivo PDF | 0,97 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 100 (Arquivo PDF | 152 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 230 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 642 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 3 (Arquivo PDF | 242 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 3 - Anexo (Arquivo PDF | 90 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 4 (Arquivo PDF | 419 Kb)
  • Parecer da PGE (Arquivo PDF | 846 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 188 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 293 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 144 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 4 (Arquivo PDF | 167 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 5 (Arquivo PDF | 145 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 6 (Arquivo PDF | 83 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 7 (Arquivo PDF | 106 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 62 Kb)


• DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN): Proc. nº TCE/013713/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 21,7 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 5,61 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 2,40 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 4,24 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 1,53 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 2,74 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 1,15 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 944 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 5,93 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 1,15 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 443 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 - Anexo (Arquivo PDF | 1,27 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 145 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 3 (Arquivo PDF | 171 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 162 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 244 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 247 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 4 (Arquivo PDF | 146 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 97 Kb)


• AUDITORIA DE DESPESA COM PESSOAL - DIVERSAS SECRETARIAS/ÓRGÃOS E ENTIDADES: Proc. nº TCE/013776/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,23 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 443 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 782 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 1,26 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 164 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 79 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 351 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 4,36 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 165 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 87 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 328 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 181 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 2,11 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 960 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 107 Kb)


• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA (SEDES) - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUNDAC): Proc. nº TCE/012517/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 440 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 440 Kb)
    • Anexo 1 (Arquivo PDF | 12,2 Mb)
    • Anexo 2 (Arquivo PDF | 10,0 Mb)
    • Anexo 3 (Arquivo PDF | 8,96 Mb)
    • Anexo 4 (Arquivo PDF | 6,18 Mb)
    • Anexo 5 (Arquivo PDF | 5,62 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 182 Kb)
    • Anexo 1 (Arquivo PDF | 20,5 Mb)
    • Anexo 2 (Arquivo PDF | 22,0 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 273 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 353 Kb)
    • Anexo 1 (Arquivo PDF | 21,5 Mb)
    • Anexo 2 (Arquivo PDF | 19,8 Mb)
    • Anexo 3 (Arquivo PDF | 5,93 Mb)
    • Anexo 4 (Arquivo PDF | 25,5 Mb)
    • Anexo 5 Parte 1 (Arquivo PDF | 26,7 Mb)
    • Anexo 5 Parte 2 (Arquivo PDF | 18,6 Mb)
    • Anexo 6 (Arquivo PDF | 15,9 Mb)
    • Anexo 7 (Arquivo PDF | 14,6 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 207 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 837 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 3 (Arquivo PDF | 117 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 4 (Arquivo PDF | 17 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 38 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 39 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 252 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 4 (Arquivo PDF | 97 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 5 (Arquivo PDF | 54 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 6 (Arquivo PDF | 80 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 73 Kb)


• AUDITORIA OPERACIONAL DE CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) - ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL: Proc. nº TCE/013091/2014
  • Manual - Critérios de Pontuação da Transparência Ativa (Arquivo PDF | 239 Kb)
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 8,23 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 12,8 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 8,32 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 7,35 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 649 Kb)


• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA (UESB): Proc. nº TCE/011552/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,23 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 3,18 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 277 Kb)


• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB): Proc. nº TCE/013716/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 563 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 470 Kb)


• SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP): Proc. nº TCE/012320/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 14,6 Mb)
  • Resposta do Gestor (Arquivo PDF | 5,0 Mb)