Inspeções

Ano: 2023

• AUDITORIA DE QUALIDADE E DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS: Proc. nº TCE/012836/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,43 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 1,25 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 998 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 3,59 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 896 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 74 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 874 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 314 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 6,05 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 255 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 105 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 80 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 658 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 60 Kb)


• AUDITORIA DE ESCOPO ESPECÍFICO - CASA CIVIL - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO: Proc. nº TCE/005905/2024
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 36,5 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 54 Kb)


• AUDITORIA DE CONFORMIDADE - FUINDO ESTADUIAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE (FELT) - SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE (SIT) - SECRETRARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA): Proc. nº TCE/012021/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 283 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 89 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 89 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 233 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 80 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 131 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 58 Kb)


• AUDITORIA FINANCEIRA NOS PRECATÓRIOS DO ESTADO DA BAHIA: Proc. nº TCE/009618/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 205 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 591 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 290 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 1,58 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 52 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 207 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 80 Kb)


• APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÕES - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (SDR) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR): Proc. nº TCE/005475/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 50 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 150 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 31 Kb)


• AUDITORIA DE ESCOPO ESPECÍFICO - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) - MATERNIDADE TSYLLA BALBINO: Proc. nº TCE/000437/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 493 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 70 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 96 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 187 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 159 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 995 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 226 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 995 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 192 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 868 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 511 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 995 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 160 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 995 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 226 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 15 (Arquivo PDF | 995 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 16 (Arquivo PDF | 192 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 17 (Arquivo PDF | 188 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 18 (Arquivo PDF | 681 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 19 (Arquivo PDF | 255 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 20 (Arquivo PDF | 868 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 21 (Arquivo PDF | 511 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 22 (Arquivo PDF | 995 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 23 (Arquivo PDF | 162 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 24 (Arquivo PDF | 72 Kb)
  • Parecer da PGE (Arquivo PDF | 107 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 196 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 313 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 42 Kb)

Ano: 2022

• SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA (SEINFRA): Proc. nº TCE/013220/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 277 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 76 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 775 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 161 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 645 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 148 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 3,52 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 3,46 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 3,22 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 1,66 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 502 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 2,43 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 105 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 7,32 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 5,78 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 15 (Arquivo PDF | 6,19 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 16 (Arquivo PDF | 4,97 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 17 (Arquivo PDF | 191 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 18 (Arquivo PDF | 302 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 19 (Arquivo PDF | 123 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 20 (Arquivo PDF | 2,81 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 21 (Arquivo PDF | 2,64 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 22 (Arquivo PDF | 56 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 23 (Arquivo PDF | 362 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 24 (Arquivo PDF | 10 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 25 (Arquivo PDF | 5,06 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 26 (Arquivo PDF | 190 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 27 (Arquivo PDF | 305 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 28 (Arquivo PDF | 50 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 29 (Arquivo PDF | 188 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 327 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 601 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 57 Kb)


• AUDITORIA DE MONITORAMENTO - SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DA BAHIA (SEBP-BA) - FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA (FPC) - SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA (SECULT): Proc. nº TCE/012880/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 420 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 154 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 70 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 2,28 mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 68 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 162 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 160 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 195 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 55 Kb)


• RELATÓRIO DE MONITORAMENTO PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE E PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL: Proc. nº TCE/003012/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,04 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 104 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 200 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 351 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 364 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 74 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 1,29 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 1,19 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 275 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 470 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 484 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 477 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 707 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 667 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 553 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 15 (Arquivo PDF | 469 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 16 (Arquivo PDF | 580 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 17 (Arquivo PDF | 444 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 18 (Arquivo PDF | 573 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 19 (Arquivo PDF | 117 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 20 (Arquivo PDF | 163 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 21 (Arquivo PDF | 532 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 22 (Arquivo PDF | 92 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 23 (Arquivo PDF | 133 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 24 (Arquivo PDF | 163 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 25 (Arquivo PDF | 177 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 26 (Arquivo PDF | 147 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 27 (Arquivo PDF | 164 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 28 (Arquivo PDF | 308 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 29 (Arquivo PDF | 208 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 30 (Arquivo PDF | 207 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 31 (Arquivo PDF | 210 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 32 (Arquivo PDF | 210 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 33 (Arquivo PDF | 162 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 34 (Arquivo PDF | 1,07 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 35 (Arquivo PDF | 1,41 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 36 (Arquivo PDF | 98 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 37 (Arquivo PDF | 81 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 38 (Arquivo PDF | 83 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 39 (Arquivo PDF | 80 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 40 (Arquivo PDF | 96 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 41 (Arquivo PDF | 120 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 42 (Arquivo PDF | 88 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 43 (Arquivo PDF | 96 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 44 (Arquivo PDF | 88 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 45 (Arquivo PDF | 89 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 46 (Arquivo PDF | 96 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 47 (Arquivo PDF | 82 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 48 (Arquivo PDF | 98 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 49 (Arquivo PDF | 132 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 50 (Arquivo PDF | 246 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 51 (Arquivo PDF | 63 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 52 (Arquivo PDF | 3,05 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 53 (Arquivo PDF | 1,61 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 54 (Arquivo PDF | 149 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 55 (Arquivo PDF | 468 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 56 (Arquivo PDF | 225 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 57 (Arquivo PDF | 299 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 58 (Arquivo PDF | 223 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 59 (Arquivo PDF | 492 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 60 (Arquivo PDF | 118 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 61 (Arquivo PDF | 160 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 62 (Arquivo PDF | 135 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 63 (Arquivo PDF | 165 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 64 (Arquivo PDF | 196 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 65 (Arquivo PDF | 326 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 66 (Arquivo PDF | 188 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 67 (Arquivo PDF | 89 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 68 (Arquivo PDF | 101 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 258 Kb)
  • Parecer do PGE 1 (Arquivo PDF | 122 Kb)
  • Parecer do PGE 2 (Arquivo PDF | 139 Kb)
  • Parecer do PGE 3 (Arquivo PDF | 210 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 152 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 67 Kb)


• APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÕES - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/BA): Proc. nº TCE/002115/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 50 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 150 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 163 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 31 Kb)


• AUDITORIA ESPECIAL DESTINADA A APURAR O MONTANTE DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE JUROS, MULTAS E DEMAIS ENCARGOS MORATÓRIOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL: Proc. nº TCE/013066/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 239 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 34 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 533 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 30 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 384 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 47 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 505 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 29 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 483 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 368 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 42 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 150 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 152 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 141 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 38 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 15 (Arquivo PDF | 148 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 16 (Arquivo PDF | 153 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 17 (Arquivo PDF | 72 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 18 (Arquivo PDF | 207 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 19 (Arquivo PDF | 88 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 20 (Arquivo PDF | 73 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 21 (Arquivo PDF | 32 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 22 (Arquivo PDF | 32 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 23 (Arquivo PDF | 35 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 24 (Arquivo PDF | 32 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 25 (Arquivo PDF | 32 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 26 (Arquivo PDF | 117 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 27 (Arquivo PDF | 399 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 28 (Arquivo PDF | 244 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 29 (Arquivo PDF | 399 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 30 (Arquivo PDF | 164 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 31 (Arquivo PDF | 1,30 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 32 (Arquivo PDF | 164 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 33 (Arquivo PDF | 164 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 34 (Arquivo PDF | 223 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 35 (Arquivo PDF | 50 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 36 (Arquivo PDF | 58 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 37 (Arquivo PDF | 65 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 38 (Arquivo PDF | 109 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 39 (Arquivo PDF | 68 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 40 (Arquivo PDF | 100 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 41 (Arquivo PDF | 55 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 42 (Arquivo PDF | 486 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 43 (Arquivo PDF | 888 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 44 (Arquivo PDF | 222 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 46 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 39 Kb)
  • Parecer do PGE 1 (Arquivo PDF | 156 Kb)
  • Parecer do PGE 2 (Arquivo PDF | 301 Kb)
  • Parecer do PGE 3 (Arquivo PDF | 244 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 334 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 127 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 125 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 71 Kb)


• AUDITORIA NO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC) - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC): Proc. nº TCE/012950/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 128 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 80 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 201 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 60 Kb)


• APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÕES - AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA (ADAB): Proc. nº TCE/002273/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 83 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 143 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 72 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 240 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 177 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 40 Kb)


• AUDITORIA DE ESCOPO ESPECÍFICO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC): Proc. nº TCE/000395/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 114 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 140 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 71 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 143 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 53 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 218 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 56 Kb)


• APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÕES - SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA (SSP): Proc. nº TCE/008729/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 50 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 188 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 152 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 37 Kb)


• APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÕES - SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUNDAC): Proc. nº TCE/006887/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 60 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 608 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 273 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 36 Kb)


• APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÕES - SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA (SSP) - POLICIA CIVIL DA BAHIA: Proc. nº TCE/009069/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 99 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 111 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 388 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 114 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 87 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 106 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 78 Kb)


• AUDITORIA DE ESCOPO ESPECÍFICO - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA) - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (INEMA): Proc. nº TCE/000635/2023
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 113 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 1,47 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 171 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 90 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 89 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 78 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 2,08 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 630 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 78 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 2,08 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 73 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 153 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 63 Kb)


• AUDITORIA DE ESCOPO ESPECÍFICO - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA (SEINFRA) - COMPANHIA DE GAS DA BAHIA (BAHIAGAS): Proc. nº TCE/010943/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 95 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 244 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 155 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 248 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 224 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 215 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 143 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 4,82 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 87 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 378 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 63 Kb)


• AUDITORIA DE MONITORAMENTO RESOLUÇÃO Nº 0123/2019 TCE/BA - OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) AGENDA 2030: Proc. nº TCE/002896/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 437 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 292 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 171 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 394 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 96 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 147 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 66 Kb)


• AUDITORIA DE ESCOPO ESPECÍFICO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC): Proc. nº TCE/005132/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 804 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 50 Kb)


• AUDITORIA DE ESCOPO ESPECÍFICO - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS: Proc. nº TCE/004689/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 91 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 104 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 50 Kb)

Ano: 2021

• APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÕES - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (SDR) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR): Proc. nº TCE/002636/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 48 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 1,48 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 60 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 143 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 153 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 44 Kb)


• AUDITORIA OPERACIONAL NO CONTROLE SISTÊMICO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL: Proc. nº TCE/009079/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,00 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 201 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 232 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 198 Kb)
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  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 137 Kb)
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  • Parecer da PGE (Arquivo PDF | 455 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 364 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 205 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 54 Kb)


• APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÕES - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (DPE): Proc. nº TCE/003189/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 51 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 215 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 36 Kb)


• AUDITORIA DE ESCOPO ESPECÍFICO - SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SJDHDS) - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE(FUNDAC): Proc. nº TCE/001310/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 65 Kb)
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  • Relatório de Auditoria - Anexo 3 (Arquivo PDF | 129 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 46 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 175 Kb)
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• APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÕES - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA): Proc. nº TCE/006025/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 64 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 98 Kb)
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• AUDITORIA DE ESCOPO ESPECÍFICO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR): Proc. nº TCE/009274/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 199 Kb)
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• AUDITORIA DE ESCOPO ESPECÍFICO - COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA (BAHIAGÁS): Proc. nº TCE/000809/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 104 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 118 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 119 Kb)
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• AUDITORIA DE ESCOPO ESPECÍFICO - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER): Proc. nº TCE/001041/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 115 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 172 Kb)
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Ano: 2020

• AUDITORIA DE ESCOPO ESPECÍFICO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC): Proc. nº TCE/000486/2020
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  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 121 Kb)
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Ano: 2019

• ACOMPANHAMENTO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA CONCORRÊNCIA DO VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS OU OUTRO MODAL EQUIVALENTE DE TRANSPORTE PÚBLICO SOBRE TRILHO OU GUIA E MOVIDO À PROPULSÃO ELÉTRICA (VLT DO SUBÚRBIO): Proc. nº TCE/006030/2019
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  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 276 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 15 (Arquivo PDF | 1,42 Kb)
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  • Parecer do PGE 2 (Arquivo PDF | 155 Kb)
  • Parecer do PGE 3 (Arquivo PDF | 343 Kb)
  • Parecer do PGE 4 (Arquivo PDF | 1,35 Mb)
  • Parecer do PGE 5 (Arquivo PDF | 273 Kb)
  • Parecer do PGE 6 (Arquivo PDF | 88 Kb)
  • Parecer do PGE 7 (Arquivo PDF | 66 Kb)
  • Parecer do PGE 8 (Arquivo PDF | 481 Kb)
  • Parecer do PGE 9 (Arquivo PDF | 1,29 Mb)
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  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 237 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 1,41 Mb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 530 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 4 (Arquivo PDF | 631 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 78 Kb)


• AUDITORIA ESPECIAL - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES DA BAHIA (AGERBA): Proc. nº TCE/007880/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 324 Kb)
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  • Relatório de Auditoria - Anexo 2 (Arquivo PDF | 91 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público 4 (Arquivo PDF | 482 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 53 Kb)


• AUDITORIA DE ESCOPO ESPECIFICO - COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO E DE SANEAMENTO DA BAHIA (CERB): Proc. nº TCE/006084/2022
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 202 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 4,56 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 947 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 17 (Arquivo PDF | 132 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 39 (Arquivo PDF | 199 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 40 (Arquivo PDF | 4,00 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 41 (Arquivo PDF | 398 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 42 (Arquivo PDF | 145 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 53 (Arquivo PDF | 198 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 54 (Arquivo PDF | 398 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 55 (Arquivo PDF | 149 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 56 (Arquivo PDF | 123 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 57 (Arquivo PDF | 132 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 58 (Arquivo PDF | 294 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 75 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 482 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 44 Kb)


• APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÕES - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (DPE): Proc. nº TCE/000398/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 53 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 543 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 372 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 83 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 138 Kb)
  • Acórdão (Arquivo PDF | 36 Kb)


• AUDITORIA DE ESCOPO ESPECÍFICO - AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA (AGERBA): Proc. nº TCE/003973/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 91 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 1 (Arquivo PDF | 126 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 2 (Arquivo PDF | 790 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 3 (Arquivo PDF | 157 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo 4 (Arquivo PDF | 96 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 189 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 687 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 204 Kb)
  • Parecer da PGE 1 (Arquivo PDF | 192 Kb)
  • Parecer da PGE 2 (Arquivo PDF | 344 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 123 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 38 Kb)


• AUDITORIA NA ÁREA DE PESSOAL DOS PODERES E ÓRGÃOS DO ESTADO DA BAHIA: Proc. nº TCE/011608/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 353 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 24 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 97 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 60 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 56 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 542 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 1,73 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 3,80 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 90 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 261 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 81 Kb)


• AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO: Proc. nº TCE/008652/2019
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 682 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 408 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 167 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 107 Kb)

Ano: 2018

• AUDITORIA DE ESCOPO ESPECÍFICO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA): Proc. n. TCE/003533/2021
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 228 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 123 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 4,16 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 6,05 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 1,12 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 5,17 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 173 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 7,75 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 3,43 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 17,7 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 14,3 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 13,9 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 6,16 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 496 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 171 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 106 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 550 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 603 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 29 Kb)


• APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÕES - SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB) - HOSPITAL MENANDRO DE FARIA: Proc. nº TCE/005203/2020
  • Relatório de Auditoria 1 (Arquivo PDF | 30 Kb)
  • Relatório de Auditoria 2 (Arquivo PDF | 35 Kb)
  • Relatório de Auditoria 3 (Arquivo PDF | 325 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 999 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 416 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 37 Kb)


• AUDITORIA DE ESCOPO ESPECÍFICO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC): Proc. nº TCE/008793/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 84 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 46 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 77 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 59 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 99 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 47 Kb)


• ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR (PROSUS) - ACORDO DE EMPRÉSTIMO BID Nº 3.262/OC-BR: Proc. nº TCE/010199/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 500 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 326 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 1,04 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 1,26 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 1,45 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 1,61 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 1,33 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 1,30 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 1,17 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 44 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 378 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 148 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 39 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 77 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 570 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 141 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 228 Kb)
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• RESOLUÇÃO Nº 35/2014 TCE/BA - COMPROMISSO GOVERNAMENTAL DE REINSERÇÃO NA SOCIEDADE DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, COM A QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DAS ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA – AISP/FUNDAC: Proc. nº TCE/006387/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,82 Mb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 115 Kb)
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  • Resolução (Arquivo PDF | 109 Kb)


• AUDITORIA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS (LEI FEDERAL Nº 13.303/2016) NO ESTADO DA BAHIA: Proc. nº TCE/010128/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 699 Kb)
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• PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA BAHIA (PRODETUR NACIONAL - BAHIA): Proc. nº TCE/003548/2019
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• PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS (PROERD) - POLÍCIA MILITAR DA BAHIA (PM/BA): Proc. nº TCE/010365/2018
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 171 Kb)
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• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): Proc. nº TCE/010001/2018
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Ano: 2017

• DESPESA COM PESSOAL - PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA: Proc. nº TCE/009460/2017
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• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC): Proc. nº TCE/009586/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 6,41 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 575 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 1,03 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 216 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 158 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 74 Kb)


• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): Proc. nº TCE/009192/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 199 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 384 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 177 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 73 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 151 Kb)
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• BAHIA PESCA S/A: Proc. nº TCE/009371/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 313 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 211 Kb)
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• COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER): Proc. nº TCE/009396/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 452 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 80 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 410 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 2,70 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 631 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 26 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 2,58 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 178 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 96 Kb)


• EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A. (EBAL): Proc. nº TCE/008016/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 214 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 3,11 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 217 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 396 Kb)


• SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SJDHDS): Proc. nº TCE/008803/2017
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 723 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 78 Kb)

Ano: 2016

• FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA (FAPESB): Proc. nº TCE/009268/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 286 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 27 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 4,41 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 842 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 163 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 102 Kb)


• FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA (FAPESB): Proc. nº TCE/009131/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 517 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 67 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 1,43 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 28,5 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 412 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 100 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 87 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 141 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 200 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 130 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 159 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 515 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 534 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 308 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 14 (Arquivo PDF | 606 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 400 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 230 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 85 Kb)


• ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL: Proc. nº TCE/005393/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,05 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 842 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 554 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 35 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 196 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 57 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 2,02 Mb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 384 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 161 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 429 Kb)


• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB): Proc. nº TCE/008530/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 7.2 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 277 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 3.6 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 258 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 242 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 1.19 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 1.39 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 1.41 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 8 (Arquivo PDF | 159 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 164 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 133 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 140 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 259 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 78 Kb)


• SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SJDHDS): Proc. nº TCE/008861/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 462 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 49 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 138 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 4,59 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 121 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 217 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 104 Kb)


• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC): Proc. nº TCE/009204/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 166 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 571 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 424 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 0,99 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 101 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 245 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 165 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 79 Kb)


• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA (CEIRF): Proc. nº TCE/009200/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 255 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 67 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 0,98 Mb)
  • Anexo 1 (Arquivo PDF | 107 Kb)
  • Anexo 2 (Arquivo PDF | 159 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 592 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 296 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 6,84 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 175 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 192 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 267 Kb)
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• COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA (PRODEB): Proc. nº TCE/007592/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 304 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 841 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 2,35 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 152 Kb)
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  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 142 Kb)
  • Anexo do Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 788 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 266 Kb)
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• SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO (SEINFRA) - COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA (CERB): Proc. nº TCE/002849/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,09 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 1,92 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 492 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 840 Kb)
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• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): Proc. nº TCE/005781/2016
  • Resolução (Arquivo PDF | 67 Kb)

Ano: 2015

• ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS DE DESPESA COM PESSOAL (PROCESSOS NºS TCE/005615/2013 E TCE/00013003/2014 - ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DAS RESOLUÇÕES TCE NºS 099/2014 e 061/2015 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC) : Proc. nº TCE/011106/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,36 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 1,15 Mb)
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• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DA BAHIA: Proc. nº TCE/011043/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF)
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  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF)
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  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF)
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  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF)
  • Resolução (Arquivo PDF)


• SECRETARIA DO PLANEJAMENTO (SEPLAN): Proc. nº TCE/009953/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,63 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 2,14 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 199 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 715 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 237 Kb)


• SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (SAEB) - SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO (SUPAT): Proc. nº TCE/011170/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 5,63 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 9,85 Mb)
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  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 1,45 Mb)
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  • Resolução (Arquivo PDF | 243 Kb)


• SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB) - SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE (SUVISA): Proc. nº TCE/011188/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,60 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 2,93 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 305 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 180 Kb)
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  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 378 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 275 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 231 Kb)


• SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (SAEB) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN): Proc. nº TCE/011444/2015
  • Relatório de Auditoria 1 (Arquivo PDF | 14,5 Mb)
  • Relatório de Auditoria 2 (Arquivo PDF | 17,3 Mb)
  • Relatório de Auditoria 3 (Arquivo PDF | 18,7 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 4,60 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 1,11 Mb)
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• SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE (SETRE): Proc. nº TCE/010647/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,24 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 277 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 512 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 812 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 168 Kb)


• SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SJDHDS) - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUNDAC): Proc. nº TCE/011284/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,30 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 432 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 141 Kb)


• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEC) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS): Proc. nº TCE/010794/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,01 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 1,90 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 643 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 184 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 204 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 889 Kb)
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• SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA) - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (INEMA): Proc. nº TCE/011163/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,09 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 18,2 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 870 Kb)
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• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEC): Proc. nº TCE/011211/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 6,74 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 82 Kb)
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  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 253 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 88 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 308 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2(Arquivo PDF | 345 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 275 Kb)


• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (SDR) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR): Proc. nº TCE/011352/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,82 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 1,11 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 352 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 115 Kb)


• SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA): Proc. nº TCE/004180/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,44 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 181 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 85 Kb)


• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR) - COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO (CTB): Proc. nº TCE/011443/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,80 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 52 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 41 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 307 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 144 Kb)


• SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB) - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES (HGPV): Proc. nº TCE/011154/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,12 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 6,69 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 5,42 Mb)
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  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 162 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 1,16 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 186 Kb)


• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEC) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB): Proc. nº TCE/009821/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 7,91 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 1,08 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 186 Kb)
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• CASA CIVIL: Proc. nº TCE/011406/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 9,58 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 31 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 10,0 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 75 Kb)
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  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 358 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 271 Kb)


• SECRETARIA DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (SEAGRI) - BAHIA PESCA S.A.: Proc. nº TCE/011441/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,41 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 986 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 1,38 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 296 Kb)


• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): Proc. nº TCE/005791/2016
  • Resolução (Arquivo PDF | 88 Kb)


• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL (CAR): Proc. nº TCE/004123/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 5,68 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 162 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 86 Kb)


• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL (CAR): Proc. nº TCE/003576/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,87 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 162 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 86 Kb)


• SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SJDHDS): Proc. nº TCE/010908/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,06 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 9,15 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 1,14 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 556 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 143 Kb)


• PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE): Proc. nº TCE/011442/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,19 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 1,23 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 174 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 63 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 113 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 167 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 135 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 53 Kb)


• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEC): Proc. nº TCE/009416/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,31 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 1,43 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 216 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 118 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 254 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 125 Kb)


• SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO (SIHS) - COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA (CERB): Proc. nº TCE/008716/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,40 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 7,17 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 2,32 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 377 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 116 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 233 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 160 Kb)


• SECRETARIA DO PLANEJAMENTO (SEPLAN): Proc. nº TCE/006099/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 880 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 68 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 227 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 115 Kb)


• SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO (SIHS): Proc. nº TCE/011181/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,35 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 149 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 168 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 82 Kb)


• SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB) - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA À SAÚDE (SAFTEC): Proc. nº TCE/010874/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,87 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 322 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 665 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 205 Kb)


• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SDE) - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A. (EBAL): Proc. nº TCE/011305/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,25 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 2,23 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 578 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 698 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 258 Kb)


• POLÍCIA MILITAR DA BAHIA (PM-BA): Proc. nº TCE/011455/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,27 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 102 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 39 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 72 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 (Arquivo PDF | 65 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 58 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 6 (Arquivo PDF | 59 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 7 (Arquivo PDF | 292 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 9 (Arquivo PDF | 76 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 10 (Arquivo PDF | 70 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 11 (Arquivo PDF | 68 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 12 (Arquivo PDF | 91 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 13 (Arquivo PDF | 3,99 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 62 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 429 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 88 Kb)


• SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA): Proc. nº TCE/002591/2016
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,62 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 137 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 50 Kb)


• SECRETARIA DA CULTURA (SECULT) - FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - CENTRO DA MEMÓRIA DA BAHIA (FPC): Proc. nº TCE/010274/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 20,5 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 769 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 21,9 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 469 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 255 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 104 Kb)


• MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA (MP-BA): Proc. nº TCE/009545/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,51 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 50 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 5,62 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 185 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 142 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 102 Kb)


• SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB) - HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO (HGESF): Proc. nº TCE/011055/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,24 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 5,58 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 223 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 127 Kb)


• SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA): Proc. nº TCE/011193/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,80 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 2,27 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 2,82 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 252 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 151 Kb)


• SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO (SEAP): Proc. nº TCE/011107/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,01 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 1,34 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 1,31 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 437 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 241 Kb)


• SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB) - SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE (SAIS): Proc. nº TCE/009469/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 626 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 776 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor Anexos parte 1 (Arquivo PDF | 20,7 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor Anexos parte 2 (Arquivo PDF | 21,4 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor Anexos parte 3 (Arquivo PDF | 23,5 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor Anexos parte 4 (Arquivo PDF | 2,66 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor Anexos parte 5 (Arquivo PDF | 14,7 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor Anexos parte 6 (Arquivo PDF | 16,2 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 473 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 537 Kb)


• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): Proc. nº TCE/011407/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,27 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 764 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 758 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 366 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 131 Kb)


• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER): Proc. nº TCE/005118/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 841 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 3,21 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 3,41 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 361 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 164 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 64 Kb)


• SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI): Proc. nº TCE/006627/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,1 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 77 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 3,12 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 2,87 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 266 kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 160 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 55 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 214 Kb)


• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SDE) - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL (CBPM): Proc. nº TCE/008840/2015
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,8 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 199 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 387 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 301 Kb)

Ano: 2014

• SECRETARIA DE TURISMO (SETUR) - EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA S.A. (BAHIATURSA): Proc. nº TCE/013441/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 899 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 1,71 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 1,31 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 214 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 105 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 171 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 261 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 324 Kb)
  • Parecer da Procuradoria (Arquivo PDF | 13,8 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 361 Kb)

• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJ/BA): Proc. nº TCE/013785/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 16,8 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 738 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 492 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 218 Kb)

• SECRETARIA DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (SEAGRI): Proc. nº TCE/013313/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,05 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 1,08 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 222 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 367 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 - Parte 1 (Arquivo PDF | 13,1 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 4 - Parte 2 (Arquivo PDF | 17,6 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 245 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 488 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 245 Kb)

• SECRETARIA DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (SEAGRI) - BAHIAPESCA S.A.: Proc. nº TCE/013318/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 366 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 8,35 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 861 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 129 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 127 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 195 Kb)

• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEC) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB): Proc. nº TCE/012524/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 5,13 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 996 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 269 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 1 (Arquivo PDF | 133 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 2 (Arquivo PDF | 894 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores 3 (Arquivo PDF | 549 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 139 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 165 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 3 (Arquivo PDF | 1,14 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 147 Kb)

• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) - MATERNIDADE DE REFERÊNCIA PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETTO: Proc. nº TCE/011738/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,92 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 796 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 711 Kb)
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  • Esclarecimentos do Gestor 5 (Arquivo PDF | 593 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 730 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 78 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 233 Kb)

• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) - HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA: Proc. nº TCE/012703/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,88 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 597 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 923 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 526 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 368 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 180 Kb)

• SECRETARIA DA CULTURA (SECULT) - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA (FCBA): Proc. nº TCE/011184/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,9 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 1,1 Mb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 96 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 395 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 593 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 342 Kb)

• SECRETARIA ESTADUAL PARA ASSUNTOS DA COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014 (SECOPA): Proc. nº TCE/011440/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,6 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 37 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 21,5 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 3 (Arquivo PDF | 21,2 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 60 Kb)

• SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO (SEAP): Proc. nº TCE/013440/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 136 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 235 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 93 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 341 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 100 Kb)

• SECRETARIA DA SAÚDE (SAEB): Proc. nº TCE/011473/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,3 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 1 (Arquivo PDF | 1,02 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor 2 (Arquivo PDF | 103 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 904 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 141 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 517 Kb)

• SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO (SEAP): Proc. nº TCE/013442/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,2 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 209 Kb)

• SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB): Proc. nº TCE/013504/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 8 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 497 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 515 Kb)

• SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI) - DIRETORIA GERAL: Proc. nº TCE/013480/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,71 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 1,15 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 455 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 268 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 13,1 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 162 Kb)

• SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB) - HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA: Proc. nº TCE/013550/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,9 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 35,4 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 5,2 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 412 Kb)

• SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB) - HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE: Proc. nº TCE/013547/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 5,6 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 756 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 423 Kb)

• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ) - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A (DESENBAHIA): Proc. nº TCE/013320/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,7 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 186 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 533 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 117 Kb)

• SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA (DERBA): Proc. nº TCE/013691/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,5 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 5,4 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 176 Kb)

• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEC) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS): Proc. nº TCE/013158/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,5 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 1,2 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 164 Kb)

• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA (SEDES) - SUPERINTENDÊNCIA DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA ALIMENTAR (SIAA): Proc. nº TCE/012765/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 173 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 10,3 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 222 Kb)

• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEC) - DIRETORIA GERAL (DG): Proc. nº TCE/013003/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,5 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 1,5 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 153 Kb)

• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEC) - DIRETORIA GERAL (DG): Proc. nº TCE/009926/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,5 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 749 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 246 Kb)

• SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA) - COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E RECUSOS HÍDRICOS DA BAHIA (CERB): Proc. nº TCE/013206/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 9,5 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 2,2 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 336 Kb)

• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEC) - DIRETORIA GERAL (DG): Proc. nº TCE/012587/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,1 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 588 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 144 Kb)

• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) - SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL (SAIS): Proc. nº TCE/012305/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 10,8 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 2,9 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 2,7 Mb)

• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER): Proc. nº TCE/013717/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,9 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 3,6 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 1,1 Mb)

• PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE): Proc. nº TCE/013784/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 432 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 72 Kb)

• SECRETARIA DO TRABALHO EMPREGO RENDA E ESPORTE (SETRE) - SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA (SUDESB): Proc. nº TCE/013332/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 16,0 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 4,9 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 253 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 1,1 Mb)

• SECRETARIA DE TURISMO (SETUR): Proc. nº TCE/013319/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,0 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 1,0 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 1,1 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 1,1 Mb)

• SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) - POLÍCIA MILITAR DA BAHIA (PM-BA): Proc. nº TCE/013782/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 6,1 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 336 Kb)

• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SEDIR): Proc. nº TCE/013436/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 13,6 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 1,6 Mb)

• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR): Proc. nº TCE/013346/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,69 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 1,11 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 626 Kb)
  • Retificação (Arquivo PDF | 36 Kb)

• SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA): Proc. nº TCE/012992/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 106 Kb)
  • Anexo 01 do Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 201 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 143 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 296 Kb)

• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER): Proc. nº TCE/006228/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 193 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 1,60 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (n. 0322/2015) (Arquivo PDF | 252 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 556 Kb)

Ano: 2013

• DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA: Proc. nº TCE/009927/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 9,6 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 87 Kb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 558 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 172 Kb)

• SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB) - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA (FESBA): Proc. nº TCE/003408/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 16,0 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 1,8 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 2,3 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 11,2 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor - Anexos (Arquivo PDF | 12,3 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 475 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 397 Kb)

• SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI): Proc. nº TCE/004342/2014
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 214 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 397 Kb)
• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SEDIR) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR): Proc. nº TCE/007270/2013
  • Resolução (Arquivo PDF | 841 Kb)
• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SEDIR) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR): Proc. nº TCE/005544/2014
  • Resolução (Arquivo PDF | 412 Kb)
• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR): Proc. nº TCE/007562/2013
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 136 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 513 Kb)
• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER): Proc. nº TCE/007491/2013
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,70 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 462 Kb)
• SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SAEB) - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PRISIONAL: Proc. nº TCE/006951/2013
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,57 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 487 Kb)
• SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO (SICM) - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL (SUDIC): Proc. nº TCE/007349/2012
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,50 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 119 Kb)
  • Parecer do Ministério Público de Contas (Arquivo PDF | 91,4 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 542 Kb)
• SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (SEAGRI): Proc. nº TCE/006380/2013
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,63 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 122 Kb)
• SECRETARIA DA FAZENDA (SECFAZ) - SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): Proc. nº TCE/003011/2013
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 89,2 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 613 Kb)

Ano: 2012

• SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB): Proc. nº TCE/007576/2011
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 333 Kb)
  • Esclarecimentos dos Gestores 1 (Arquivo PDF | 89 Kb)
  • Esclarecimentos dos Gestores 2 (Arquivo PDF | 853 Kb)
  • Esclarecimentos dos Gestores 3 (Arquivo PDF | 2,34 Mb)
  • Esclarecimentos dos Gestores 4 (Arquivo PDF | 262 Kb)
  • Esclarecimentos dos Gestores 5 (Arquivo PDF | 3,89 Mb)
  • Esclarecimentos dos Gestores 6 (Arquivo PDF | 847 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 1 (Arquivo PDF | 369 Kb)
  • Parecer do Ministério Público 2 (Arquivo PDF | 180 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 113 Kb)
• SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB) - HOSPITAL ESPECIALIZADO OTÁVIO MANGABEIRA (HEOM): Proc. nº TCE/007314/2012
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 619 Kb)
  • Esclarecimentos dos Gestores (Arquivo PDF | 7,1 Mb)
  • Esclarecimentos dos Gestores (Arquivo PDF | 8,4 Mb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 99 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 54 Kb)
• SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB): Proc. nº TCE/006671/2012
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,2 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 103 b)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 159 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 131 Kb)
• SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB): Proc. nº TCE/007471/2012
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 768 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 116 b)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 78,1 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 1,54 Mb)
• SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB): Proc. nº TCE/007294/2012
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 305 Kb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 74,5 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 120 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 961 Kb)
• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEC) - DIRETORIA GERAL (DG): Proc. nº TCE/007443/2012
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 165 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 1,01 Mb)
• SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER): Proc. nº TCE/007408/2012
  • Resolução (Arquivo PDF | 1,05 Mb)
• SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB) - HOSPITAL REGIONAL CLÉRISTON ANDRADE: Proc. nº TCE/006639/2012
  • Relatório (Arquivo PDF | 62,7 Mb)
  • Apêndice 01 - Bens Inservíveis do HGCA 2012 (Arquivo PDF | 69,8 Kb)
  • Apêndice 02 - Bens em Estado Precário do HGCA 2012 (Arquivo PDF | 59,6 Kb)
  • Apêndice 03 - Inadequação Instalações Físicas do HGCA 2012 (Arquivo PDF | 66,7 Mb)
  • Apêndice 04 - Precariedade Instalações Eletrica HGCA 2012 (Arquivo PDF | 7,87 Mb)
  • Apêndice 05 - Inadequação Instalações Hidraulicas HGCA 2012 (Arquivo PDF | 11,8 Mb)
  • Esclarecimentos 1 (Arquivo PDF | 7,25 Mb)
  • Esclarecimentos 2 (Arquivo PDF | 9,16 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 502 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 170 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 2,0 Mb)
• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR) - EMPRESA BAHIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A (EMBASA): Proc. nº TCE/006792/2012
  • Resolução (Arquivo PDF | 719 Kb)
• SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (SAEB): Proc. nº TCE/007472/2012
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 225 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 146 Kb)
• SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE (SETRE): Proc. nº TCE/007218/2012
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 202 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 82,2 Kb)
• COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR) - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SEDIR): Proc. nº TCE/003041/2013
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 14 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 567 Kb)
• COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR) - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SEDIR): Proc. nº TCE/003031/2013
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 8,6 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 93,3 Kb)
• COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR) - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SEDIR): Proc. nº TCE/003017/2013
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,2 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 73,7 Kb)
• INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA (IPAC) - SECRETARIA DE CULTURA (SECULT): Proc. nº TCE/007470/2012
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 534 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 632 Kb)
• COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR) - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SEDIR): Proc. nº TCE/002885/2013
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 628 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 550 Kb)
• FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA (FUNCEB) - SECRETARIA DE CULTURA (SECULT): Proc. nº TCE/007467/2012
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 5,76 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 677 Kb)
• EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA (EBDA) - SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (SEAGRI): Proc. nº TCE/007296/2012
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 173 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 708 Kb)
• EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA S/A (BAHIATURSA) - SECRETARIA DE TURISMO (SETUR): Proc. nº TCE/007460/2012
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 51,7 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 99,3 Kb)
• SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO (SEAP): Proc. nº TCE/007256/2012
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 14,8 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 190 Kb)
• DÉCIMA SEXTA DIRES (JACOBINA) - SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB): Proc. nº TCE/006266/2012
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 5,42 Mb)
  • Esclarecimentos, justificativas e cópias dos documentos apresentados pela gestora (Arquivo PDF | 832 Kb)
  • Parecer do Ministério Público (Arquivo PDF | 110 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 177 Kb)
• AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA (DESENBAHIA): Proc. nº TCE/007406/2012
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 124 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 95,3 Kb)

Ano: 2011

• SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO (SICM) - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL (SUDIC): Proc. nº TCE/001044/2012
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 32,9 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 77,6 Kb)
  • Parecer do Ministério Público de Contas (Arquivo PDF | 52,4 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 3,28 Mb)
• SECRETARIA DA SAÚDE: Proc. nº TCE/002980/2011
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 49,1 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 118 Kb)
  • Parecer do Ministério Público de Contas (Arquivo PDF | 182 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 3,47 Mb)
  • Esclarecimentos apresentados pelos Notificados I (Arquivo PDF | 10,8 Mb)
  • Esclarecimentos apresentados pelos Notificados II (Arquivo PDF | 61,5 Mb)
  • Esclarecimentos apresentados pelos Notificados III (Arquivo PDF | 9,21 Mb)
  • Esclarecimentos apresentados pelos Notificados IV (Arquivo PDF | 53,8 Mb)
• COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER): Proc. nº TCE/008018/2011
  • Resolução (Arquivo PDF | 791 Kb)
• COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR): Proc. nº TCE/003786/2012
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,56 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 680 Kb)
• COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR) - FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (FLEM) - CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE (CONPAM/CE): Proc. nº TCE/002875/2012
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,14 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 691 Kb)
• SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO DA REDE ESCOLAR (SUPEC) - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEC): Proc. nº TCE/007624/2011
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 191 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo (Arquivo PDF | 253 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 52,2 Kb)
• SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO DA REDE ESCOLAR (SUPEC) - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEC): Proc. nº TCE/007502/2011
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 20,1 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 345 Kb)
• EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A (EBAL): Proc. nº TCE/007129/2011
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,41 Mb)
  • Pronunciamento dos Auditores (Arquivo PDF | 8,59 Mb)
  • Parecer do Ministério Público de Contas (Arquivo PDF | 73,2 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 3,75 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 6,36 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor - Anexos Parte 1 (Arquivo ZIP | 22,7 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor - Anexos Parte 2 (Arquivo ZIP | 23,9 Mb)
• FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA (FUNCEB) - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO (SCT): Proc. nº TCE/007919/2011
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 133 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 709 Kb)
• FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA (FCBA) - SECRETARIA DA CULTURA (SECULT): Proc. nº TCE/007944/2011
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 157 Kb)
  • Relatório de Auditoria - Anexo (Arquivo PDF | 230 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 815 Kb)
• SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): Proc. nº TCE/002833/2012
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 131 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 1,52 Mb)
• EMPRESA BAHIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A (EMBASA) - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR): Proc. nº TCE/007619/2011
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 702 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 0,98 Mb)
• SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP: Proc. nº TCE/007726/2011
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 5,09 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 2,82 Mb)

Ano: 2010

• COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR) - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SEDIR): Proc. nº TCE/002792/2011
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 161 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 88,5 Kb)
• DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA (DERBA): Proc. nº TCE/001677/2011
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 380 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 1,18 Mb)
• DIRETORIA GERAL DA SEC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEC): Proc. nº TCE/004045/2010
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,0 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 1,86 Mb)
• SECRETARIA DA FAZENDA (SECFAZ): Proc. nº TCE/001970/2011
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 11,3 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 1,86 Mb)
• COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR) - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SEDIR): Proc. nº TCE/002919/2011
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,05 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 1,11 Mb)
• COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR) - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO (SEPLAN): Proc. nº TCE/002349/2011
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 12,9 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 1,08 Mb)
• SECRETARIA DA SAÚDE (SESAB): Proc. nº TCE/001056/2010
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,04 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 2,43 Mb)
• SECRETARIA DE CONSTRUÇÕES ADMINISTRATIVAS DA BAHIA (SUCAB): Proc. nº TCE/003433/2010
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,77 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 3,09 Mb)
• SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI): Proc. nº TCE/002168/2011
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 12,6 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 912 Kb)

Ano: 2009

• SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SAEB): Proc. nº TCE/005782/2009
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,47 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 1,07 Mb)
• SECRETARIA DE CULTURA (SECULT) - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA (IPAC): Proc. nº TCE/005781/2009
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 5,69 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 1,26 Mb)
• SECRETARIA DE CULTURA (SECULT): Proc. nº TCE/005811/2009
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 8,03 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 731 Kb)
• SECRETARIA DO PLANEJAMENTO (SEPLAN) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR): Proc. nº TCE/001451/2010
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,01 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 2,00 Mb)
• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SEDIR) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR): Proc. nº TCE/001770/2010
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,54 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 1,56 Mb)
• SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP): Proc. nº TCE/002817/2009
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,12 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 3,75 Mb)
• SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) - COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS: Proc. nº TCE/005828/2009
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 30,9 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 1,37 Mb)
• FUNDO DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE (FERFA) - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (FERHBA) - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA): Proc. nº TCE/005827/2009
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,74 Mb)
  • Relatório e Voto do Relator e Resolução (Arquivo PDF | 2,17 Mb)
• SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA: Proc. nº TCE/000936/2010
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,75 Mb)
  • Relatório e Voto do Relator e Resolução (Arquivo PDF | 1,22 Mb)
  • Declaração de Voto (Arquivo PDF | 192 Kb)
• CASA CIVIL: Proc. nº TCE/005185/2008
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 5,39 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 71,9 Kb)
• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR) - EMPRESA BAHIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A (EMBASA): Proc. nº TCE/005675/2009
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 6,41 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 4,44 Mb)
• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR): Proc. nº TCE/003687/2009
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,03 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 47,7 Kb)
• SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO: Proc. nº TCE/003120/2006
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 699 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 76,2 Kb)
• SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO: Proc. nº TCE/001308/2009
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,53 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 254 Kb)
• SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO (SICM): Proc. nº TCE/002433/2009
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,28 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 143 Kb)
• SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO (SICM): Proc. nº TCE/004518/2006
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 566 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 919 Kb)
• SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO (SICM): Proc. nº TCE/004975/2008
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,23 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 87,5 Kb)
• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Proc. nº TCE/005810/2009
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,02 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 1,14Mb)
• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Proc. nº TCE/005741/2009
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,65 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 891 Kb)
• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Proc. nº TCE/004584/2006
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,49 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 151 Kb)
• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEDES: Proc. nº TCE/005647/2009
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,12 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 972 Kb)
• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA (SEDES) - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUNDAC): Proc. nº TCE/005046/2008
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 18,1 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 631 Kb)
• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA (SEDES) - DIRETORIA GERAL (DG): Proc. nº TCE/00005235/2008
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,1 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 140 Kb)
• SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB: Proc. nº TCE/005776/2009
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,58 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 837 Kb)
• SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB: Proc. nº TCE/005986/2007
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,19 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 59,4 Kb)
• SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB: Proc. nº TCE/004912/2008
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,74 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 238 Kb)
• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB: Proc. nº TCE/000483/2010
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 42,2 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 2,94 Mb)
  • Esclarecimentos apresentados pelo Gestor - Ofício 100/2010 (Arquivo PDF | 18,9 Mb)
  • Esclarecimentos apresentados pelo Gestor - Ofício 110/2010 (Arquivo PDF | 6,07 Mb)
  • Esclarecimentos apresentados pelo Gestor - Ofício 116/2010 (Arquivo PDF | 9,81 Mb)
• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB: Proc. nº TCE/005447/2008
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,89 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 191 Kb)
• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB: Proc. nº TCE/005448/2008
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,35 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 64,2 Kb)
• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB: Proc. nº TCE/005407/2008
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,93 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 160 Kb)
• SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB: Proc. nº TCE/005060/2008
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 3,73 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 163 Kb)
• SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - SEAGRI: Proc. nº TCE/005406/2008
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,41 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 307 Kb)
• SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - SEAGRI: Proc. nº TCE/005378/2008
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 7,75 Mb)
  • Esclarecimentos apresentados pelo Gestor (Arquivo PDF | 2,07 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 323 Kb)
• SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL - SUDIC: Proc. nº TCE/004850/2008
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,62 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 204 Kb)
• SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE: Proc. nº TCE/005170/2008
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,12 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 98,4 Kb)

Ano: 2008

• DIRETORIA DE ORÇAMENTO PÚBLICO DA SSP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP): Proc. nº TCE/002587/2010
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 844 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 0,99 Mb)
• SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA (SEINFRA) - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DA BAHIA (DERBA): Proc. nº TCE/002265/2009
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 9,87 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 950 Kb)
• SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB: Proc. nº TCE/005628/2009
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 0,97 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 3,35 Mb)
• SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI) - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: Proc. nº TCE/005405/2008
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,27 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 2,35 Mb)
• SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAEB: Proc. nº TCE/005364/2008
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 8,25 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 796 Kb)
• SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO: Proc. nº TCE/003596/2008
  • Resolução (Arquivo PDF | 354 Kb)
• SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SCT: Proc. nº TCE/004490/2006
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 4,69 Mb)
  • Esclarecimentos apresentados pelo Gestor (Arquivo PDF | 1,35 Mb)
  • Esclarecimentos apresentados pelo Gestor (Arquivo PDF | 1,08 Mb)
  • Pareceres (Arquivo PDF | 523 Kb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 291 Kb)
• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Proc. nº TCE/005370/2008
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 8,07 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 22,8 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 2,19 Mb)
• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Proc. nº TCE/005047/2008
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 2,92 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 783 Kb)
• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Proc. nº TCE/005039/2008
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 10,2 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 505 Kb)
• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Proc. nº TCE/004362/2006
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 1,37 Mb)
  • Pronunciamento (Arquivo PDF | 138 Kb)
  • Resposta à notificação 1043/06 (Arquivo PDF | 1,66 Mb)
  • Resposta à notificação 1044/06 (Arquivo PDF | 4,11 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 104 Kb)

Ano: 2007

• UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB) - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEC): Proc. nº TCE/006003/2007
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 5,57 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 11 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 9,3 Mb)
• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEC): Proc. nº TCE/001244/2008
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 7,76 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 2,58 Mb)
• SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO (SCT): Proc. nº TCE/005363/2007
  • Relatório de Auditoria (Arquivo PDF | 11,5 Mb)
  • Esclarecimentos do Gestor (Arquivo PDF | 4,28 Mb)
  • Resolução (Arquivo PDF | 1,24 Mb)