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A Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, unidade ligada à Secretaria de Saúde (Sesab), foi auditada. Na área de assistência farmacêutica foram examinadas a aquisição de medicamentos (com recursos próprios ou transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde), a logística de armazenamento, distribuição e dispensação, inclusive os medicamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Entre os principais achados estão:

  • Entre janeiro e setembro de 2017, houve um prejuízo de R$1,2 milhão devido à perda de medicamentos por vencimento do prazo de validade. O dano é fruto, especialmente, de inadequações do sistema de acompanhamento e controle de estoque de medicamentos;
  • Deficiência no fluxo de atendimento às demandas dos diversos municípios do Estado com o desabastecimento de alguns produtos, comprometendo o tratamento de pacientes, o que tem gerado aumento das demandas judiciais;
  • Precariedade das instalações utilizadas para armazenamento de medicamentos.