2 - Conjuntura econômica (2008/2009)
2.1 - Introdução
2.2 - Breve panorama da economia Brasileira e Baiana em 2008
2.3 - A economia internacional, a crise financeira do subprime, efeitos no Brasil e reflexos na Bahia
2.4 - O PIB Brasileiro e Baiano – uma análise comparativa no exercício de 2009
2.5 - Comportamento de indicadores setoriais
2.6 - O panorama econômico e os reflexos nas receitas e despesas do estado da Bahia
2.7 - Perspectivas para 2010
3 - Planejamento e controle da administração pública
3.1 - Planejamento governamental
3.2 - Compatibilidade entre o projeto de lei orçamentária anual (LOA 2009), lei de diretrizes orçamentárias (IDO 2009) e plano plurianual (PPA 2008-2011)
3.3 - Controle interno
3.4 - Aspectos relacionados aos sistemas corporativos do Estado
3.5 - Breves considerações para o aprimoramento da accountability pública
3.6 - Contas de governo e contas de gestão
3.7 - Tipos de opinião em contas governamentais
4 - Limites constitucionais e legais
4.1 - Saúde
4.2 - Educação
4.3 - Pessoal e encargos sociais
4.4 - Previdência Oficial do Estado
4.5 - Dívida pública
4.6 - Resultado nominal
4.7 - Resultado primário
4.8 - Resumo geral
5.1 - Bens e direitos
5.2 - Obrigações
5.3 - Saldo patrimonial
5.4 - Execução orçamentária e financeira
6.1 - Auditorias realizadas e apreciadas
6.2 - Auditorias realizadas e ainda não apreciadas pelo Tribunal Pleno
7 - Acompanhamento das recomendações de exercícios anteriores
Declaração de voto – Conselheiro Zilton Rocha
Voto em separado – Conselheiro Manoel Castro
Voto em separado – Conselheiro Pedro Lino
Voto em separado – Conselheiro França Teixeira
Pronunciamento da Conselheira Presidente Ridalva Figueiredo
Parecer prévio sobre as contas do Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia