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  1. Início
  2. Controle Externo
  3. Contas de Governo
  4. Controle externo
  5. Contas de governo 2012

Contas de governo 2012

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capa contas de governo 2012 copy copy
capa contas de governo 2012 simplificada
contas de governo 2012 executivo 2012 copy
 
  • 1- Introdução
    • Introdução
  • 2- Conjuntura econômica 2012
    • Conjuntura econômica 2012
      • 2.1 Economia internacional e brasileira
      • 2.2 Economia baiana
      • 2.3 Breve análise de indicadores macroeconômicos
  • 3- Planejamento, gestão e controle governamentais
    • 3 Planejamento, gestão e controle governamentais
      • 3.1 Planejamento e monitoramento
        • 3.1.1 O Plano Plurianual (PPA)
        • 3.1.2 Monitoramento e avaliação
        • 3.1.3 Compatibilidade entre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012 e Plano Plurianual (PPA) 2012-2015
      • 3.2 Sistemas corporativos do estado
        • 3.2.1 Sistema de Informações Contábeis e Financeiras (SICOF)
        • 3.2.2 Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (FIPLAN)
        • 3.2.3 Outros sistemas integrados ao FIPLAN
      • 3.3 Controle interno
        • 3.3.1 Sistema de controle interno no Poder Executivo
        • 3.3.2 Unidade central de controle interno
        • 3.3.3 Ausência de institucionalização do órgão de controle de contratos e convênios
      • 3.4 A Nova contabilidade aplicada ao setor público e o fiplan
        • 3.4.1 A nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público
        • 3.4.2 O Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (FIPLAN)
  • 4- Limites constitucionais e legais
    • 4 Limites constitucionais e legais
      • 4.1 Saúde
      • 4.2 Educação
      • 4.3 Pessoal e encargos sociais
      • 4.4 Previdência oficial do estado
      • 4.5 Dívida pública
      • 4.6 Parcerias público-privadas (ppp)
      • 4.7 Resultado nominal
      • 4.8 Resultados primário e financeiro
      • 4.9 Resumo geral
  • 5- Gestão orçamentária, financeira e patrimonial do estado da bahia – exame das contas do poder executivo
    • 5 Gestão orçamentária, financeira e patrimonial do estado da bahia – exame das contas do poder executivo
      • 5.1 Bens e direitos
        • 5.1.1 Investimentos
          • 5.1.1.1 Empresa estatal dependente
        • 5.1.2 Imobilizado
          • 5.1.2.1 A contabilização do Imobilizado e as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Aplicadas ao Setor Público (NBCT SP)
        • 5.1.3 Outros bens, créditos e valores
          • 5.1.3.1 Dívida Ativa
      • 5.2 Obrigações
        • 5.2.1 Restos a Pagar e disponibilidade ao final do exercício
          • 5.2.1.1 Disponibilidades, destinação de recursos e Caixa Único
        • 5.2.2 Dívida Fundada
        • 5.2.3 Outras obrigações
          • 5.2.3.1 Renegociações de débitos de contribuições
          • 5.2.3.2 Precatórios
      • 5.3 Saldo patrimonial
      • 5.4 Execução orçamentária e financeira
        • 5.4.1 Receita
          • 5.4.1.1 Comparação entre a receita estimada e a arrecadada
          • 5.4.1.2 Receita orçamentária arrecadada
        • 5.4.2 Despesa
          • 5.4.2.1 Comparação entre a despesa autorizada e a liquidada
          • 5.4.2.2 Classificação institucional da despesa
          • 5.4.2.3 Classificação funcional e programática da despesa
          • 5.4.2.4 Classificação da despesa por categoria econômica
      • 5.5 Resumo geral
  • 6- Auditorias realizadas
    • 6 Auditorias realizadas
      • 6.1 Programa das operações especiais – Atividades relativas às transferências constitucionais
      • 6.2 Unidades prisionais
      • 6.3 Equipamentos turísticos da bahiatursa
      • 6.4 Auditoria em contrato de gestão da SEAGRI com o instituto biofábrica de cacau (IBC)
      • 6.5 Situação das demais auditorias/inspeções
  • 7- Acompanhamento das recomendações das contas governamentais de 2011
    • 7 Acompanhamento das recomendações das contas governamentais de 2011
  • 8- Conclusão
    • 8 Conclusão
  • Proposta de parecer prévio sobre as contas do chefe do poder executivo do estado da bahia
    • Proposta de parecer prévio sobre as contas do chefe do poder executivo do estado da bahia
  • Glossário
    • Glossário
  • Siglas utilizadas
    • Siglas utilizadas
  • Principais fontes de critérios
    • Principais fontes de critérios
  • Referências
    • Referências
  • Voto em separado - Conselheiro Pedro Lino
    • Voto em separado - Conselheiro Pedro Lino
  • Manifestação do Ministério Público de Contas
    • Manifestação do Ministério Público de Contas
  • ATA da 29ª sessão ordinária do tribunal pleno
    • ATA da 29ª sessão ordinária do tribunal pleno
  • Parecer Prévio do TCE sobre as contas do poder executivo do estado da Bahia
    • Parecer Prévio do TCE sobre as contas do poder executivo do estado da Bahia

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Ed. Cons. Joaquim Batista Neves, n°495, Plataforma 05, Avenida 4
Centro Administrativo da Bahia - CAB
Salvador/BA
CEP: 41745-002

Horário de funcionamento:
Segunda a quinta das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00
Sexta das 08:00 às 13:00

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