- 1- Introdução
- 2- CONJUNTURA ECONÔMICA – 2013
- 3- PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE GOVERNAMENTAIS
- 4- LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
- 5- GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO ESTADO DA BAHIA – EXAME DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO
- 5 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO ESTADO DA BAHIA – EXAME DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO
- 5.1 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
- 5.1.1 Receita
- 5.1.2 Despesa
- 5.1.2.1 Comparação entre a despesa autorizada e a liquidada
- 5.1.2.2 Classificação institucional da despesa
- 5.1.2.3 Classificação funcional e programática da despesa
- 5.1.2.4 Classificação da despesa por categoria econômica
- 5.2 BALANÇO PATRIMONIAL
- 5.2.1 Caixa e equivalentes de caixa
- 5.2.2 Outros bens, créditos e valores
- 5.2.3 Investimentos
- 5.2.4 Imobilizado
- 5.2.5 Fornecedores e contas a pagar
- 5.2.6 Empréstimos e financiamentos
- 5.2.7 Demais obrigações a longo prazo
- 5.2.8 Provisões Matemáticas – Seguridade Social dos Servidores Públicos Estaduais
- 5.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
- 5.1 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
- 5 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO ESTADO DA BAHIA – EXAME DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO
- 6- AUDITORIAS REALIZADAS
- 6 AUDITORIAS REALIZADAS
- 6.1 PROGRAMA DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS – ATIVIDADES RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
- 6.2 COMPROMISSO GOVERNAMENTAL DE REINSERÇÃO NA SOCIEDADE DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
- 6.3 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E AQUICULTURA (SEAGRI)
- 6.4 CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2011 – SESAB/BAHIAFARMA
- 6.5 SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE (SETRE)
- 6.6 SITUAÇÃO DAS DEMAIS AUDITORIAS/INSPEÇÕES
- 6 AUDITORIAS REALIZADAS
- 7- ACOMPANHAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DAS CONTAS GOVERNAMENTAIS DE 2012
- 8- CONCLUSÃO
- PROPOSTA DE PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA
- GLOSSÁRIO
- SIGLAS UTILIZADAS
- PRINCIPAIS FONTES DE CRITÉRIOS
- REFERÊNCIAS
- VOTO EM SEPARADO – CONSELHEIRA LILIAN DAMASCENO
- DECLARAÇÃO DE VOTO – CONSELHEIRA CAROLINA COSTA
- VOTO EM SEPARADO – CONSELHEIRO PEDRO LINO
- MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO
- PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA
- ATA da 29ª sessão ordinária do tribunal pleno
