- 1- Introdução
- 2- CONJUNTURA ECONÔMICA – 2013
- 3- PLANEJAMENTO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- 4- LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
- 5- GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO ESTADO DA BAHIA - EXAME DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO
- GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO ESTADO DA BAHIA - EXAME DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO
- 5.1 Bens e Direitos
- 5.2 Obrigações
- 5.3 Saldo patrimonial
- 5.4 Execução orçamentária e financeira
- 5.4.1 Receita
- 5.4.1.1 Comparação entre a receita estimada e a arrecadada
- 5.4.1.2 Receita orçamentária arrecadada
- 5.4.2 Despesa
- 5.4.2.1 Comparação entre a despesa autorizada e a liquidada
- 5.4.2.2 Classificação institucional da despesa
- 5.4.2.3 Classificação funcional da despesa
- 5.4.2.4 Classificação da despesa por programa governamental
- 5.4.2.5 Classificação da despesa por categoria econômica
- 5.4.2.5.1 Despesas correntes
- 5.4.2.5.1.1 Despesas com pessoal e encargos sociais
- 5.4.2.5.1.1.1 Seguridade social dos servidores públicos estaduais
- 5.4.2.5.1.1.2 Gastos com Regime Especial de Direito Administrativo (REDA)
- 5.4.2.5.1.2 Gastos com propaganda, promoção e divulgação da ação governamental
- 5.4.2.5.1.1 Despesas com pessoal e encargos sociais
- 5.4.2.5.2 Despesas de capital
- 5.4.2.5.1 Despesas correntes
- 5.4.1 Receita
- GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO ESTADO DA BAHIA - EXAME DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO
- 6- AUDITORIAS REALIZADAS
- AUDITORIAS REALIZADAS
- 6.1 Uidades prisionais
- 6.2 Programa das operações especiais - atividades relativas às Transferências Constitucionais
- 6.3 PROMOSEFAZ II: Modernização gestão fiscal Estadual
- 6.4 Sistema Integrado de Gestão da Administração Tributária (SIGAT) – módulo de crédito
- 6.5 Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA)
- 6.6 Departamento de Infraestrutura e de Transportes da Bahia (DERBA)
- 6.7 Acompanhamento da execução da Parceria Público-Privada para reconstrução e gestão da operação e manutenção da Arena Fonte Nova
- AUDITORIAS REALIZADAS
- GLOSSÁRIO
- SIGLAS UTILIZADAS
- PRINCIPAIS FONTES DE CRITÉRIOS
- REFERÊNCIAS
- VOTO EM SEPARADO – CONSELHEIRO FRANÇA TEIXEIRA
- VOTO EM SEPARADO – CONSELHEIRO PEDRO LINO
- DECLARAÇÃO DE VOTO – CONSELHEIRO INALDO ARAÚJO
- MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL DE CONTAS
- NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO
- PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA
