- Apresentação
- 1- Introdução
- 2- PROPOSTA DE PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA
- 3- PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE GOVERNAMENTAIS
- 4- PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA
- 5- CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- 6- LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
- 7- GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO ESTADO DA BAHIA – EXAME DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO
- 7 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO ESTADO DA BAHIA – EXAME DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO
- 7.1 ESCRITURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS
- 7.2 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
- 7.3 RECEITA PÚBLICA
- 7.4 DESPESA PÚBLICA
- 7.5 GESTÃO PATRIMONIAL
- 7.5.1 Caixa e Equivalentes de Caixa
- 7.5.2 Créditos de curto prazo
- 7.5.3 Investimentos
- 7.5.4 Imobilizado
- 7.5.5 Fornecedores e contas a pagar a Curto Prazo
- 7.5.6 Empréstimos e financiamentos
- 7.5.7. Obrigações trabalhistas e previdenciárias e fornecedores de longo prazo
- 7.5.8 Provisões de Longo Prazo
- 7.5.9 Patrimônio Líquido
- 7 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO ESTADO DA BAHIA – EXAME DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO
- 8- AUDITORIAS – AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS
- 9- ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES CONSTANTES DO PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – EXERCÍCIO DE 2013
- 10- CONSIDERAÇÕES FINAIS
- LISTA DE ILUSTRAÇÕES
- LISTA DE TABELAS
- LISTA DE SIGLAS
- FONTES DE CRITÉRIOS
- REFERÊNCIAS
- GLOSSÁRIO
- MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (MPC)
- VOTO EM SEPARADO – CONSELHEIRO PEDRO LINO
- DECLARAÇÃO DE VOTO – CONSELHEIRO MARCUS PRESÍDIO
- VOTO EM SEPARADO – CONSELHEIRO JOÃO BONFIM
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA,REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2015
- PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA