ANO 2019

 

Curso Finanças Públicas - Fiscalização e Controle

Palestrante: Prof. José Maurício Conti

Evento realizado na Sala da ECPL, nos dias 02 e 03/09/2019, com carga horária de 20h.

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Curso As Alterações na LINBD e Controle Externo

Palestrante: Prof.  Morgana Bellazzi

Evento realizado na Sala da ECPL, no dia 29/07/2019, com carga horária de 04h.

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Curso Procedimentos Contabéis Orçamentários e Específicos

Palestrantes: Prof.  Fabricio Ramos Neves

Evento realizado na Sala da ECPL, no período de 08/07/2019 à 12/07/2019, com carga horária de 30h.

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Curso Comunicação Corporativa nas Redes Sociais

Palestrantes: Prof. Dr Wilson da Silva Gomes, Prof. Dr Lucas Reis e Prof. Dr Rodrigo Carreiro

Evento realizado na Sala da ECPL, no período de 03/06/2019 à 07/06/2019, com carga horária de 20h.

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Curso Web TV  – Linguagem, Elaboração de Notícia e Edição de Vídeo (primeira parte)

Palestrante: Washington José de Souza Filho

Evento realizado na Sala da ECPL, nos dias 28, 30 e 31/05/2019, com carga horária de 12h.

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Curso Gestão por Competências

Palestrante: Wladimir Martins.

Evento realizado na Sala da ECPL, nos dias 13 e 14/05/2019, com carga horária de 12h.

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Curso Gestão do Conhecimento

Palestrante: Beatriz Pinheiro de Melo Gomes.

Evento realizado na Sala da ECPL, nos dias 06 e 07/05/2019, com carga horária de 08h.

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Curso Orienta sobre Execução, Fiscalização e Gestão de Contratos

Palestrante: Alessandro Prazeres Macedo.

Evento realizado na Sala da ECPL, no dia 22/04/2019, com carga horária de 08h.

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Curso O Regime Jurídico da Lei 13.303/2016 e o Seu Impacto Sobre a Fiscalização das Empresas Estatais

Palestrantes: Éric Bragança da Silva e José Jardim.

Evento realizado na Sala da ECPL, no dia 16/04/2019, com carga horária de 08h.

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CURSO DE CONTROLE INTERNO, COMPLIANCE E CONTROLE EXTERNO

Palestrante:  Ana Carla Bliacheriene - Advogada, professora de Direito da USP nos cursos de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP) e Gestão das Organizações de Saúde na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP)

Evento realizado na Sala da ECPL, no período de 30/01 a 01/02/2019, com carga horária de 14h.

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CURSO DE INSTRUTORIA INTERNA - Formação de Instrutor Interno – Básico

Evento realizado na Sala da ECPL, no período de 18/02 a 22/02/2019, com carga horária de 33h.

Palestrante: Maria Teresa Ramos da Silva (Teca Ramos).

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TCE EM CAMPO 1º EDIÇÃO

Seminário de Transparência na Gestão Pública, Controle Interno e Implementação de Ouvidorias

Evento realizado no Ministério Público da Bahia, no dia 27/03/2019 , das 9h às 18h

 

  • Fortalecimento do Controle Interno e Controle Social: Experiências do MP-BA.
     de 9h as 10h.

Palestrante: Luciano Taques - Promotor de Justiça do MP-BA.

  • Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Acesso à Informação e Transparência nas Contas Públicas: Fiscalização do TCM-BA.
    de 10h as 11:00h.

Palestrante: Adelmo Guimarães - Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM-BA.

  • Observatório Social: Controle das Licitações e Contratos Públicos.
    de 11:00h as 12:00h.

Palestrante: Carly Chesma - Advogado e Membro do Observátorio Social (SAJ).

  • Implantação de Ouvidorias e a Nova Lei de Participação, Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos.
    de 14h as 15h.

Palestrante: Romualdo Anselmo- Auditor de Finanças e Controle - CGU-BA.

  • Uso das técnicas de Auditoria no Controle Interno e Controle Social.
    de 15h as 16h.

Palestrante: Daniel Arruda - Auditor Estadual de Controle Externo - TCE-BA.

Legislação Anticorrupção na América Latina
de 16h as 17h.
                 Palestrante: Godofredo Dantas - Advogado e Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial.

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TCE EM CAMPO 2º EDIÇÃO

Seminário de Controle Interno e Externo com foco nas Licitações e Contratos Públicos

Evento realizado no auditório da Faculdade Regional da Bahia (UNIRB), no dia 21/08/2019 , das 19h às 22h

 

  • Atuação do controle interno nas licitações e contratos - 19h30-20h20

Palestrante:  Vitor Almeida – Presidente da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB)

  •  Funções Constitucionais do Tribunal de Contas e a concessão de medidas cautelares - 20h20-21h10

Palestrante: Ronaldo Sant´Anna – Conselheiro substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA)

  • Ética, moralidade e eficiência nas contratações públicas - 21h10-22h

Palestrante: Daniel Arruda – Auditor estadual de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA)

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PROJETO CONHECENDO O TCE

1º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Controladores Internos.
    Evento realizado na Sala da ECPL, em 29/04/2019, com carga hóraria de 5horas e 30minutos.

 

PROJETO CONHECENDO O TCE

 2º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Secretaria de Educação.
    Evento realizado na Sala da ECPL, em 06/06/2019, com carga hóraria de 5horas e 30minutos.

    • Clique aqui  para visualizar a matéria no portal.
    • Clique aqui  para visualizar a apresentação de José Luis Galvão Pinto Bonfim.

      Clique aqui  para visualizar a apresentação  José Raimundo Aguiar.

    • Clique aqui  para visualizar a apresentação  Danilo Andrade.

      Clique aqui  para visualizar a apresentação Edmundo Galiza.

    • Clique aqui  para visualizar a apresentação  Ana Patrícia Crisóstomo Pereira

 

 

PROJETO CASA ABERTA

1º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) 
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 04/04/2019, às 14h.

    Professor responsável: Fabiana Buriti.
    • Discentes: 33 Alunos.
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2º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Colégio Estadual Rotary.
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 09/04/2019, às 14h.

    Professor responsável: Hernane Neri.
    • Discentes: 39 Alunos.
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3º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Colégio Estadual Clériston Andrade de Itacaranha.
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em25/04/2019, às 14h.

    Professor responsável: Cláudia Santos de Jesus
    • Discentes: 39 Alunos.
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4º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Centro Estadual de Educação Profissional Isaias Alves (ICEIA)
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 16/05/2019, às 14h.

    Professores responsáveis: Natália Figueiroa, Regina Araújo e Osvaldino Vieira de Santana
    • Discentes: 43 Alunos.
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5º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Instituto de Cegos da Bahia (ICB).
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 21/05/2019, às 14h.

    Professores responsáveis: Ubiracir Miguel, Luciana Leal, Gláucia Texeira, Silvânia Macedo, Daniela Dias e Edna Farias Brasileiro
    • Discentes: 29 Alunos.
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6º EDIÇÃO

  • Instituições participantes: Direito do Centro Universitário de Salvador (Uniceusa), da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) e da Faculdade Baiana de Direito
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 28/05/2019, às 14h.
    Professor responsável: Luiz Enrique Pinto
    • Discentes: 29 Alunos.
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7º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Centro Estadual de Educação Profissional Isaias Alves (ICEIA)
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 04/06/2019, às 14h.
    Professora responsável: Maria Luiza
    • Discentes: 49 Alunos.
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8º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Prefeitura Bairro do Cabula/Tancredo Neves
    Evento realizado na Prefeitura Bairro do Cabula/Tancredo Neves, em 05/06/2019, às 14h.
    Responsável: Jean Sacramento
    • Discentes: 50 Alunos.
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9º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Colégio Estadual Américo Simas
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 11/06/2019, às 14h.
    Professores responsáveis: Igor Matos e Vera Teixeira.
    • Discentes: 24 Alunos.
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10º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Centro de Educação Especial da Bahia (CEEBA)
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 16/07/2019, às 14h.
    Professores responsáveis: Maria Cristina de Oliveira, Tânia Maria de Oliveira, Marinalva Nunes e Margarida Curvelo.
    • Discentes:  36 Alunos.
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11º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Universidade do Estado da Bahia (Uneb)
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 24/07/2019, às 14h.
    Professor responsável: Professor e conselheiro corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo
    • Discentes:   23 Alunos.
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12º EDIÇÃO

  • Instituição participante:  TCE/BA (estagiários)
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 25/07/2019, às 14h.
    Responsável: Olgacy Devay Torres de Freitas
    • Discentes:  107 Alunos.
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13º EDIÇÃO

  • Instituição participante:  Colégio da Polícia Militar do Lobato
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 13/08/2019, às 14h.
    Responsável: Lucia Camargo
    • Discentes: 39 Alunos.
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14º EDIÇÃO

  • Instituição participante:  Colégio Mendel
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 20/08/2019, às 14h.
    Responsável:  Marcia Cristina Habib Netto.
    • Discentes:  33 Alunos.
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15º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 27/08/2019, às 14h.
    Responsável: Itana Sena Lima
    • Discentes: 33  Alunos.
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16º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Colégio Estadual de Educação Luiz Navarro de Britto.
    Evento realizado no Auditório do Colégio Estadual de Educação Luiz Navarro de Britto, em 29/08/2019, às 14h.
    Responsável: Maria Luiza da Silva Barbosa.
    • Discentes: 77 Alunos.
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17º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Grupo Conviver.
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 10/09/2019, às 14h.
    Responsável: Ana Rita Souza
    • Discentes: 28 Idosas.
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JORNADA TÉCNICAS
1º EDIÇÃO -Reforma do Estado e das Estruturas Administrativas

Evento realizado na Sala da ECPL, no dia 30/01/2019, com carga horária de 2h.

Palestrante:  Ana Carla Bliacheriene- Advogada, professora de Direito da USP nos cursos de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP) e Gestão das Organizações de Saúde na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP)

 

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JORNADA TÉCNICAS
2º EDIÇÃO -Levando Direito financeiro a sério

Evento realizado na Sala da ECPL, no dia 04/09/2019, com carga horária de 2h.

Palestrante:  José Maurício Conti- mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo, além de professor associado da Faculdade de Direito da USP, com experiência e ênfase em Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira a orçamentária, Tribunais de Contas, Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal.

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TRIBUNAL EM DEBATE

1º EDIÇÃO - O parecer CNE/CEB nº8/2010 e sua utilização pelos Tribunais de Conta como referência de padrão mínima de qualidade para a educação básica.

Evento realizado na Sala da ECPL, no dia 13/02/2019, com carga horária de 2h.

Palestrante:  Maria Aparecida Silva de Menezes - Auditora de Contas Públicas (TCE/BA)

 

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ANO 2018

II SEMINÁRIO NACIONAL EDUCAÇÃO É DA NOSSA CONTA

Clique aqui O Regime de Colaboração e as Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) - Mozart Neves Ramos 

Clique aqui Sumário Executivo do Projeto Educação é da Nossa Conta e do Relatório de Acompanhamento do Cumprimento das Metas do PNE no Estado da Bahia – Carolina Costa – Conselheira do TCE/BA.

Clique aqui Secretarias de Educação dos Municípios de Maior IPEM no Estado da Bahia/Licínio de Almeida -Karla Mychely Teles de Miranda Santana

Clique aquiSecretarias de Educação dos Municípios de Maior IPEM no Estado da Bahia/Brumado - Ednéia dos Santos Ataíde.

Clique aquiOs Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação - Cezar Miola

CURSO DIREITO ADMINISTRATIVO

Evento realizado na Sala da ECPL, no período de 15/08 a 17/08/2018, com carga horária de 20h.

Palestrante:  Nicola Espinheira

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CURSO AUDITORIA CONTÁBIL

Evento realizado na Sala da ECPL, no período de 06/08 a 10/08/2018, com carga horária de 20h.

Palestrante:  Láercio Mendes

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CURSO AUDITORIA GOVERNAMENTAL DE CONFORMIDADE

Evento realizado na Sala da ECPL, no período de 30/07 a 03/08/2018, com carga horária de 24h e 30min.

Palestrante:  Fabio Clemente

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CURSO IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: UM RECORTE PRÁTICO DAS PRINCIPAIS DEFICIÊNCIAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E PODER JUDICIÁRIO.

Evento realizado na Sala da ECPL, no período de 31 a 01/07/2018, com carga horária de 16h.

Palestrante: Alessandro Prazeres Macedo

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CURSO CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO APLICADA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS

Evento realizado na Sala da ECPL, no período de 23 a 26/07/2018, com carga horária de 16h.

Palestrante: Aníbal Viegas

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ENCONTRO TÉCNICO MROSC E ORGÃOS DE CONTROLE


Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 14/05/2018, 08:30 às 18:00h.

Palestrante: Camila Luz de Oliveira (MPC)
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Palestrante: Eliana Rolemberg (Confoco/BA)

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Palestrante: Ivana Luckesi (PGE/BA)
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Palestrante: José Raimundo Bastos Aguiar (TCE/BA)
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Palestrante: Juliana Rodrigues (SAEB/BA)
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Palestrante: Luciano Ghignone (MPE/BA)
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Palestrante: Luis Augusto Peixoto Rocha (AGE/BA)
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Palestrante: Milton Coelho (SAEB/BA)
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Palestrante: Paula Storto (PUC/SP)
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CURSO GESTÃO FINANCEIRA NOS PEOJETOS FINANCIADOS PELO BANCO MUNDIAL

Evento realizado na Sala da ECPL, nos dias 08 e 09/05/2018, com carga horária de 15h.

Palestrante: Susana Amaral

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JORNADA TÉCNICAS

1º EDIÇÃO - Planejamento Orçaméntario

Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 16/05/2018, às 15:00h.
Palestrante: José Maurício Conti – Mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)

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2º EDIÇÃO - Transparência, controle e sua intricada relação com a eficiência da Administração
Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 30/05/2018, às 10:00h.
Palestrante: Ana Carla Bliacheriene – Advogada, professora de Direito pela Universidade de São Paulo (USP)

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3º EDIÇÃO - Interação com outros órgãos do Estado por meio de sistemas informatizados de controle
Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 25/07/2018, às 15:00h.
Palestrante: Remis Balaniuk – Auditor Federal  de Controle  Externo do Tribunal  de Contas (TCU)

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4º EDIÇÃO - Direito, Economia e Política nos Tribunais de Contas à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann: uma análise crítica da natureza e autonomia destes Tribunais
Evento realizado na Sala de Treinamento da ECPL, em 29/08/2018, às 15:00h.
Palestrante: Wálber Araújo Carneiro – professor do Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

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TCE EM CAMPO

IV CONGRESSO BAIANO DE CONTROLE INTERNO

Evento realizado no Instituto Anísio Teixeira, no dia 23/05/2018 , das 9h às 17h

 

  •  Índice de efetividade da gestão municipal – IEGM 
    de 9h as 10h.

Palestrantes: Cristiane Costa – Diretora de Planejamento e Modernização do TCM – BA 
                          Fabrício Muniz – Chefe da Divisão de Banco de Dados do TCM – BA 

  • Avaliando os controles internos na Administração Pública brasileira 
    de 11h as 12:00h.

                 Palestrante: Adelmo Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM – BA 

 

  • Apresentação de artigo científico: Custo da qualidade no setor público 
    de 13:30h as 14:00h.

Palestrante: Elisangela Fernandes – Mestre em Contabilidade e Controladoria Pública 

  • Medidas de controle para prevenção da corrupção 
    de 14:00h as 15:00h.

Palestrante: Waldir Santos – Advogado da União – AGU

  • Compliance: implantação de programas de integridade e controles internos 
    de 15h as 16h.

Palestrante: José Guimarães – Diretor do IBDEE e Ex-Secretário de Planejamento, Orçamento e Compliance do Tribunal de Justiça – BA 

  • Estruturação das controladorias internas e a Nota Técnica nº 005/2018 da Rede de Controle 
    de 16h as 17h.

Palestrante: Vitor Almeida – Presidente da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia

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TCE EM CAMPO

II Seminário de Controle, Prevenção e Combate à Corrupção

Evento realizado no Instituto Anísio Teixeira, no dia 23/03/2018 , das 9h às 17h

 

  • Integração do controle interno e controle social na gestão pública
     de 9h as 10h.

Palestrante: Waldir Santos (Advogado da União - AGU).

  • Homenagem de honra ao mérito em defesa do fortalecimento e melhoria das controladorias internas
    de 10h as 10:30h.
  • Restrições jurídicas na utilização de recursos oriundos de precatórios do FUNDEF
    de 10:30h as 11:30h.

Palestrante: Vitor Maciel (Auditor Estadual de Controle Externo do TCM/BA)

  • Apuração da responsabilidade dos agentes públicos nos ilícitos na utilização de recursos da União
    de 11:30h as 12:30h.

Palestrante: Lucas Hayne (Procurador Federal - AGU)

  • Condutas vedadas em ano eleitoral e sua repercussão no Estado e municípios
    de 14h as 15h.

Palestrante: Rafael Petraciolli (Advogado, Especialista em Direito Eleitoral)

  • Proteção do patrimônio público contra improbidade administrativa
    de 15h as 16h.

Palestrante: Luciano Tanques (Promotor de justiça MPE-BA)

Atuação da controladoria interna na prevenção da corrupção
de 16h as 17h.
                 Palestrante: Vitor Almeida (Presidente da União das Controladorias - UCIB)

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PROJETO CASA ABERTA

1º EDIÇÃO

  • Instituições participante: Colégio da Polícia Militar do Lobato. 
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 05/04/2018, às 14h.

    Professor responsável: Lúcia Maria Camargo Mota
    • Discentes: 58 alunos dos 2º e 3º anos
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2º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Colégio Estadual Clériston Andrade.
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 12/04/2018, às 14h.

    • Professor responsável: .
      Discentes: 33 alunos do 3º ano do ensino médio,
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3º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 17/04/2018, às 14h.

    • Professor responsável: 
      Discentes: 35 alunos do 2º e 4º ano do ensino técnico,
      Clique aqui  para visualizar a apresentação.

4º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Colégio Estadual Bento Gonçalves
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em19/04/2018, às 14h.

    • Professor responsável: Mônica Bonfim
      Discentes: 55 alunos do 6º ano,
      Clique aqui  para visualizar a apresentação.

5º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 24/04/2018, às 14h.

    • Professor responsável:
      Discentes: 41 alunos do 3º ano do ensino médio

      Clique aqui  para visualizar a apresentação.

6º EDIÇÃO

  • Instituições participantes: Escola Estadual Castro Alves e alunos do curso de Direito, da Faculdade Baiana de Direito.
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 26/04/2018, às 14h.
    • Professor responsável:
      Discentes: 45 são alunos do 9º ano da Escola Estadual Castro Alves e 25, alunos do curso de Direito, da Faculdade Baiana de Direito.
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  • 7º EDIÇÃO

    • Instituições participantes: Colégio da Polícia Militar e do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
      Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 10/05/2018 às 14h.

    • Professor responsável: 
      • Discentes: 26 estudantes: 17, do Colégio da Polícia Militar e nove do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

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    8º EDIÇÃO

    • Instituição participante: Colégio Estadual Batista Neves
      Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 17/05/2018 às 14h.

      • Professor responsável: 
        Discentes: 49 estudantes do 9º ano
         
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    9º EDIÇÃO

    • Instituição participante: Colégio Estadual Dona Leonor Calmon
      Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 29/05/2018 às 14h.

      • Professor responsável: José Augusto Nunes de Oliveira.
        Discentes: 40 alunos do ensino médio
         
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10º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Faculdade Baiana de Direito.
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 05/06/2018 às 14h.

    • Professor responsável: Morgana Bellazzi.
      Discentes: 67 alunos do universitários da UFBA, 06 UNEB e 01 Faculdade Baiana
       
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11º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Colégio Estadual Rotary
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 02/08/2018 às 14h.

    • Professor responsável:
      Discentes: 51 alunos (1º, 2º e 3º ano)
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SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA


  • 1º EDIÇÃO - Prevenir é o melhor remédio.

    Evento realizado na Sala da ECPL, em 25/04/2018, às 15:00h.


    Palestrante: Renata Cangussú - médica oncologista

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    Palestrante: Marilu Tiuba - médica dermatologista

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CURSO FINANCIAMENTO E CUSTEIO DA EDUCAÇÃO
  • MODULO 1 (03 e 04 de abril)

    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 03/04/2018, 10:00 às 12:00h.

  • Palestrante: Dr. Nicholas Davies -

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    Evento realizado na Sala da ECPL, em 04/04/2018, 8:00 às 12:00h.

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  • MODULO 2 (17 e 18 de abril)

    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 17/04/2018, às 15:00h.
    Palestrante: Prof Dr Salomão Barros Ximenes

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ANO 2017

 

VIII Educontas

Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 27/10/2017, das 10:00h às16h30min.

Turno: MANHÃ

8h às 9h - Térreo

  • Credenciamento

9h às 9h50min - Plenário

  • Mesa de Abertura

  • Discurso de abertura (Presidente IRB, TCM/BA e TCE/BA)

    10h às 10h50min - Plénario

  • Palestra - "A crise da ética hoje: O caminho da idade Mídia" - José Antonio Saja Ramos Neves dos Santos (Doutor em Letras e Lingüística pela Universidade Federal da Bahia).

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11h às 11h50min - Plenário

    • Palestra Magna: Gestão do Conhecimento: uma perspectiva para o aperfeiçoamento e o fortalecimento do Sistema Tribunais de Contas - Fábio Ferreira Batista (Pôs-doutor em Gestão do Conhecimento e Doutor em Ciência da Informação)

    • Perguntas/Debate

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Turno: TARDE

14h30min às 15h30min - Plenário

  • Apresentação do Coral

  • Apresentação de Casos Exitosos

    • Gestão do Conhecimento na Administração Pública: tendências de aprioramento dos Tribunais de Contas/Questionário - Eliexer da Silva Freitas (TCM/GO)

    • Apresentação ferramenta (Licitação) - Anderson Regis (TCE/PR)

    • Projeto TCE Cidadão Universitário - Professora Karla Bengtson (TCE/PA)

    • Plano Diretor de desenvolvimento de competências Biêno 2017 - 2018 - Jaqueline Gonçalves do Nascimento (TCE/GO)

15h30min às 16h - Plenário

  • Temática: Gestão do conhecimento e o papel das Escolas de Contas - Beatriz Pinheiro de Melo Gomes ( Servidora do TCU).

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16h às 16h30min - Plenário

  • Gestão do Conhecimento: Ferramentas e Práticas - Claiton Custódio da Siva (Auditor de Controle Externo do TCU).

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SEMINÁRIO NACIONAL DE LANÇAMENTO DO PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: EDUCAÇÃO É DA NOSSA CONTA

 

Evento realizado no Gran Hotel Stella Maris Resort, em 21/08/2017, das 9:00 às 18:30h.

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CAFÉ COM PROSA

 

Café, Prosa & Música em Homenagem ao Dia dos Pais.
Evento realizado na Sala da ECPL, em 11/08/2017, das 09:00 às 12:00h. 

  • Banda: Dr. Jackson.

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Feminismo - uma locomotiva da luta contra a desigualdade.
Evento realizado na Sala da ECPL, em 12/05/2017, das 09:00 às 12:00h.

  • Palestrante: Carlos Linhares - Antropólogo.

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TCE EM DEBATE

 

1º EDIÇÃO
Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 28/07/2017, às 9:30h.

  • Transparência e Controle Social na Prevenção da Corrupção

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2º EDIÇÃO
Evento realizado na Sala da ECPL, em 08/11/2017, às 10:00h.

  • Palestra: "O incremento das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) na administração pública estadual".

  • Palestrante: Bruno Ventim - Auditor Estadual de Controle Externo do TCE-BA.

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APRESENTAÇÃO DO SISTEMA MIRANTE

Apresentação do Sistema de Observação das Contas Públicas (Mirante).

Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 07/06/2017, às 14:30h.
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OFICINA PROJETO EDUCAÇÃO

 

Evento realizado salas de treinamento da ECPL, em 09/06/2017, às 09:00h.

  • Coordenador: Conselheira Carolina Matos Alves Costa.

  • Instituição participantes: Tribunal de Contas do Estado da Bahia -TCE e Tribunal de Contas do Município da Bahia -TCM.

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TCE EM CAMPO

 

1º EDIÇÃO

Seminário de Controle, Prevenção e Combate à Corrupção - Aspectos Administrativos, Técnicos e Jurídicos.
Evento realizado no Instituto Anísio Teixeira, no dia 19/04/2017

  • Fortalecimento do controle social da gestão pública.

     de 8h as 9h.

Palestrante: Waldir Santos (Advogado da União - AGU).
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  • Proteção da administração pública contra improbidade administrativa empresarial.
    de 9h as 10h.

Palestrante: Adriano Assis (Promotor de Justiça- MPE/BA).
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  • Principais fraudes na contratações e despesas públicas.
    de 10h as 11h.

Palestrante: Daniel Arruda (Auditor do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE/BA).
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  • Implementação e manutenção dos controles internos para prevenção da corrupção.

    de 14h as 15h.

Palestrante: Vitor Almeida (Presidente da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia - UCIB).
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  • Governança pública para combater a corrupção.
    de 15h as 16h.

Palestrante: Ronaldo Sant'anna (Auditor /Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Municípios - TCM/BA).
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  • Apuração da responsabilidade dos agentes públicos nos ilícitos.

    de 16h as 17h.

Palestrante: Antônio França da Costa (Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União -TCU ).
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2º EDIÇÃO

III Congresso Baiano de Controle Interno - Aspectos Administrativos, Técnicos e Jurídicos relacionados ao sistema de controle interno na Administração Pública.
Evento realizado no Instituto Anísio Teixeira, no dia 07/06/2017

  • Controle e prestação de contas de convênio e outras parcerias.
    , de 9h as 10h.

Palestrante: Luciano Chaves (Diretor Geral do TCE-BA)
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  • Transparência pública e o fomento o controle interno.

    de 10h as 11h.

Palestrante: Waldir dos Santos (Advogado da União - AGU)
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  • Aspectos essenciais da elaboração do relatório de controle interno.

    de 11h as 12h.

Palestrante: Alessandro Macêdo (Auditor de Controle Externo do TCM-BA)
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  • Aspectos jurídicos da responsibilidade solidária do controle interno.

    de 14h as 15h.

Palestrante: Vitor Almeida (Presidente da União das Controladorias Internas-UCIB)
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  • Controle na aplicação de recursos federais transferidos para os municípios (educação, saúde e assistência social): falhas detectadas nas fiscalizações da CGU.

    de 15h as 16h.

Palestrante: Antônio Argollo (Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU).
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  • Fiscalização das contratações públicas para festejos populares

    de 16h as 17h.

Palestrante: Ronaldo Sant'Anna (Conselheiro Substituto do TCM-BA).
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3º EDIÇÃO

Seminário de Controle Jurisdicional de LICITAÇÕES E CONTRATOS - Aspectos Administrativos, Técnicos e Jurídicos.

Evento realizado no Instituto Anísio Teixeira, no dia 27/10/2017

  • Jurisprudência do TCU sobre contratação e execução de obras e serviços de engenharia.

    de 9h as 10h30.

Palestrante: Marcus Vinícius Reis – Auditor de Controle Externo do TCU.

  • Fiscalização de contratos administrativos – Economizando Recursos para o Município.

    de 10h30 as 11h30.

Palestrante: Ronaldo Sant'Anna – Auditor Conselheiro Substituto do TCM – BA.

  • Auditoria e controle interno das licitações e contratos nos termos da Resolução nº 1.120/05 do TCM – BA.

    de 14h as 14h50.

Palestrante: Vitor Almeida – Presidente da União das Controladorias Internas – UCIB.

  • Inadimplemento de obrigações contratuais: pagamento de mão de obra terceirizada.

    de 14h50 as 15h40.

Palestrante: Daniel Arruda – Auditor Estadual de Controle Externo.

  • Cadeia de responsabilidade na apuração de ilícitos.

    de 15h40 as 16h30.

Palestrante: Marcus Vinícius Reis – Auditor de Controle Externo do TCU.
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CICLO DE PALESTRAS

 

  • Título da Palestra: Como olhar a doença a partir da leitura biológica

    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 22/11/2017

    • Palestrante: Tereza Cristina Sampaio Martins Peixoto (bacharel em Farmácia)

      às 14h.

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  • À Procura da Garantia Emocional.

    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé em 04/10/2017

    • Palestrante: Cristiano Saback (Professional Coaching).

      às 15h.

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    • Palestrante: Marcelo Barros Gomes (Cordenador-geral de Controle Externo da Área Social do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Região Nordeste).

      em 17/02/2017, às 10h.

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  • Palestra Motivacional - A Fórmula Mágica.

    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 08/03/2017

    • Palestrante: Mágico Renner Alexandre e Silva (Engenheiro de Minas diplomado pela Universidade Federal de Minas).

      às 14:30h.

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  • Depressão e Tristeza - Como diferenciar. 
    Evento realizado na sala de treinamento da ECPL, em 11/03/2017

    • Palestrante: André Gordilho (Médico Psiquiatra).

      às 14:00h.

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  • Gestão do Conhecimento.

    Evento realizado na sala de treinamento da ECPL, em 21/09/2017

    • Palestrante: Beatriz Pinheiro de Melo Gomes (servidora do Tribunal de Contas da União - TCU).

      , às 15:00h.

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PROJETO CASA ABERTA

 

1º EDIÇÃO

  • Instituições participantes: Unijorge e UCSal - ambas curso de Direito.

    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 21/03/2017

    Professor responsável: Katiane Zape.

    • Discentes: 77 estudantes do 5° semestre do curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) e um aluno do curso de Direito da UCSal.

      às 14h.

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2º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Unime - Curso de Administração.

    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 22/05/2017,

    • Professor responsável: Roberto Tenório.

      Discentes: 30 estudantes do 1° e 2° semestres do curso de Administração da Unime.

       às 14h.

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3º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Centro Universitário Estácio da Bahia (FIB) - Curso de Direito.

    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 23/05/2017

    • Professor responsável: Fábio Figueredo.

      Discentes: 62 estudantes do 7º a 10º semestre do curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia.

      , às 14h.

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4º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Universidade Federal da Bahia (UFBA) - Curso de Direito .

    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 30/05/2017

    • Professor responsável: Morgana Bellazzi.

      Discentes: 73 estudantes de diversos semestres do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia.

      , às 14h.

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5º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Centro Universitário Estácio da Bahia.

    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 01/06/2017

    • Professor responsável: Elaine Costas do Santos.

      Discentes: 6 estudantes do 8º a 10º semestre do cuso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia.

      , às 14h.

      Clique aqui  para visualizar a apresentação.

6º EDIÇÃO

  • Instituição participante: Universidade Fedral da Bahia.
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 12/12/2017

    • Professor responsável: Morgana Bellazzi. 

      Discentes:19 estudantes do do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia.

      , às 14h.

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1ª Edição (ESCOLA PÚBLICA)

  • Instituição participante: Colégio Estadual Luís Viana.

    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 25/05/2017

    • Professores responsáveis: Soane Nascimento, Denise Gonçalves e Odília Souza.

      Discentes: 39 estudantes do 1º e 2º ano.

      , às 14h.

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CINE TCE

Evento realizado na sala da ECPL, em 17/05/2017

  • Filme: Céu de Outubro.

    • Mediador: Inaldo da Paixão Santos Araújo (Conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia).

      , das 15:00 às 18:00.

      Clique aqui  para visualizar a apresentação.

  • Filme: Doze homens e uma sentença.

    • Mediador: Morgana Bellazi.

      , das 15:00 às 18:00.

      Clique aqui  para visualizar a apresentação.

 

ANO 2016:
  • Tomada de Contas.
    Evento realizado em Novembro 2016.

    • Palestrante: Nicola Espinheira da Costa Khoury (Auditor Federal de Controle Externo Secretário do TCU- Secex-BA).
      Clique aqui  para visualizar a apresentação.

 

TCE EM CAMPO

5º Edição.

  • Gestão Pública em Foco - prestação de contas, marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) e aspectos legais de contratação direta
    Evento realizado em 06/10/2016.
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  • Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei nº.13.019/2014).
    Alguns aspectos relevantes a respeito da celebração, execução e controle dos novos instrumentos de parceria.

    • Palestrante: Camila Luz (Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia).
      Clique aqui  para visualizar a apresentação.

  • Aspectos Legais e Limites da Contratação Direta.
    Evento realizado em Outubro de 2016.

    • Palestrante: Morgana Bellazzi de Carvalho (Professora da Unijorge e assessora do Ministério Especial de Contas).
      Clique aqui  para visualizar a apresentação.

 

  • PÓS- GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO - UCSAL
    Aula Inaugural.

 

  • Ciclo da Política Pública- desafios e possibilidades do seu controle qualitativo.
    Evento realizado em 17 de junho de 2016.

    • Palestrante: Dra.Élida Graziane Pinto (Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo/ Pós- doutora em Administração pela EBAPE-FVG).
      Clique aqui  para visualizar a apresentação matutino.

      Clique aqui  para visualizar a apresentação. vespertino.

 

  • Congresso Baiano de Controle Interno e I Encontro Interestadual das Escolas dos Tribunais de Contas dos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe
    Evento realizado em 01/06/2016.

    • LRF e Gestão Fiscal Responsável- Cons. Alberto Pires
      Clique aqui  para visualizar a apresentação.

    • O Controle sobre as Licitações Principais Irregularidades - Cons. Ronaldo Sant'anna
      Clique aqui  para visualizar a apresentação.

    •  Análise das Prestações e Tomada de Contas Convênio - Luciano Chaves de Farias
      Clique aqui  para visualizar a apresentação.

    • Controle Interno na Administração Pública - Saane Peralva
      Clique aqui  para visualizar a apresentação.

    • Fiscalização da Execução de Contratos Administrativos - Alexandre Curriel
      Clique aqui  para visualizar a apresentação.


    •  Breve Abordagem sobre Fraudes na Administração Pública - Cons. Inaldo da Paixão Santos Araújo
      Clique aqui  para visualizar a apresentação.

    • Vídeo: Qual é a Lei da Corrupção
      Clique aqui  para visualizar a apresentação.

    • Organização para Execução dos Trabalhos da Controladoria Interna - Vitor Almeida
      Clique aqui  para visualizar a apresentação.

 

  • Encontro Técnico sobre Tomada de Contas Especiais de Convênios
    Evento realizado em 10/05/2016.

    • AGE - Tomada de Contas de Convênios
      Clique aqui  para visualizar a apresentação.

    • PGE- Tomada de Contas Especial
      Clique aqui  para visualizar a apresentação.

    • TCE - Tomada de Contas Convênios
      Clique aqui  para visualizar a apresentação.

 

  • O Regime Diferenciado das Micro e Pequenas Empresas nas Licitações e o Controle Exercido pelos Tribunais de Contas.
    Evento realizado em 27/04/2016.

    • Palestrante: Morgana Bellazi (Professora da Unijorge e assessora do Ministério Especial de Contas).
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  • Seminário sobre o Marco Regulátorio das Organizações da Sociedade Civil - MROSC
    Evento realizado em 26/04/2016.

    • Eliana Bellini
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    •  Nailton Cazumbá
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    • Milton Coelho
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    • Danilo Andrade
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ANO 2015

Aula Inaugural

  • Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 01/04/2015

    • Palestrantes: Adenáuer Novaes (Professor) e Rosimeire Guerra (Professora).
      , das 14:30 às 17:30.
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CICLO DE PALESTRAS

 

  • Falar e Escrever Bem para Obter Melhores Resultados Auditoriais.
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 10/04/2015
    • Palestrantes: Pasquale Cipro Neto (Professor) e Reinaldo Polito (Escritor). 
      , às 12:30h.
      Clique aqui  para visualizar a apresentação.

  •  “Vigilância Participativa - Pacto pela Vida”
    Evento realizado na sala da ECPL, em 16/07/2015, 
    • Palestrante: Pasquale Cipro Neto (Professor) e Reinaldo Polito (Escritor).
      às 12:30h.

  • A Importância da Ergonomia nas Organizações.
    Evento realizado na sala da ECPL, em 27/07/2015
    • Palestrante: Patrícia Giselle de Araújo Silva e Santos (Fisioterapeuta ).
      , às 14:30h.

  • Servidor Público: Profissão ou Missão.
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 26/10/2015
    Palestrante: Garrido (Professor).
    , às 14:30h.
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  • A Experiência do Processo Eletrônico no Âmbito do Poder Judiciário e Segurança da Informação.
    Evento realizado no Plenário Prof. Lafayette Pondé, em 16/12/2015
    • Palestrantes: Juiz Federal e Doutor em Direito Saulo Casali Bahia e Yuri Andrade Abdo.
      , às 15:00h.

 

PROJETO CAFÉ COM PROSA

 

  •  Família e Trabalho.
    • Palestrante: José Medrado (Mestre em Ciências da Família).
      Evento realizado na Sala da ECPL, em 11/05/2015, das 09:00 às 11:00h.
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  • Família, Paternidade e Trabalho.
    • Palestrante: José Antônio Saja (Professor e Filósofo da UFBA).
      Evento realizado na sala da ECPL, em 07/08/2015, das 09:00 às 11:00h.

 

CURSO - CONTROLE DE CONVÊNIOS

 

  • Capacitação em Convênios Administrativos.
    • Público - alvo: 40 servidores da Sec. de Meio Ambiente (Sema)
      Evento realizado em 17/06/2015, Carga horária: 8 horas.

    • Josué França
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    • Luciano Chaves
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SEMINÁRIOS & CONGRESSOS

  •  Seminário sobre Contas de Governo Novas Perspectivas da Avaliação das Contas de Governo.

    •  Paula Montagner - MDS
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    • Patrícia Oliveira - CGU
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    •  Leonardo Rodrigues Albernaz - TCU
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    • Ranieri Barreto  - Secretária do Planejamento.
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II SEMINÁRIO DE CONTROLE INTERNO

 

  • TCE/ECPL
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  • PGE - Formatação Legal e Formalização dos convênios.
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  • Auditoria em Convênios Maio - AGE.
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