II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), em cumprimento da missão de zelar pela qualidade do gasto público educacional, realizou o “II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta”.

O Seminário foi organizado em duas mesas, sendo a primeira destinada à discussão do regime de colaboração entre os entes federados e o cumprimento do Plano Nacional de Educação e a segunda ao Controle Externo da Educação. A conferência de abertura da manhã teve por tema “O regime de colaboração e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, proferida pelo Dr. Mozart Neves Ramos (Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna), e a da tarde o tema foi “Os Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação”, ministrada pelo Dr. Cezar Miola (Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul).

Certificado de participação

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Dúvidas ou mais esclarecimentos, favor entrar em contato com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) pelo telefone 71 3115-4505.

Documentos

Conselheiro Fernando Vita
Discurso de abertura
Arquivo Word

Deputado Angelo Coronel
Discurso de abertura
Arquivo Word

Mozart Neves Ramos
O Regime de Colaboração e as Metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
Arquivo Power Point
Apresentação

Vitor Maciel
Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA
Arquivo Power Point
Apresentação

Cezar Miola
Os Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação
Arquivo Power Point
Apresentação

Ednéia dos Santos Ataíde
Secretarias de Educação dos Municípios de Maior IPEM no Estado da Bahia - Brumado
Arquivo Power Point
Apresentação
Vídeo exibido

Karla Mychely Teles de Miranda Santana
Secretarias de Educação dos Municípios de Maior IPEM no Estado da Bahia - Licínio de Almeida
Arquivo Power Point
Apresentação

Programação

Dia 06 de Dezembro

8h CREDENCIAMENTO

Manhã – 9h

CERIMÔNIA DE ABERTURA

Composição da Mesa
Execução do Hino Nacional: Coral Vozes dos Tribunais de Contas TCE/TCM
Execução do Hino da Bahia: Camerata - Grupo de Cordas Centro Estadual de Educação Profissional em Música
Abertura dos Trabalhos – Presidentes do TCE/BA e do TCM/BA: Conselheiros Gildásio Penedo e Francisco de Souza Andrade Netto

Manhã – 10h30 às 11h30

Conferência de abertura: O Regime de Colaboração e as Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – Mozart Neves Ramos - Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna.

Manhã – 11h30 – 12h10

Lançamento do Indicador IPEM e apresentação do Aplicativo “Na Ponta do Lápis Bahia” – Marcus Marciel – Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA

12h10 – 14h

Intervalo para o almoço

14h – 14h10

Abertura: Homenagem aos Conselheiros Cezar Miola (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) e Cláudio Terrão (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais)

14h10 – 15h10

Conferência: Os Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação – Cezar Miola - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

15h10 – 15h40

Apresentação do Sumário Executivo do Projeto Educação é da Nossa Conta e do Relatório de Acompanhamento do Cumprimento das Metas do PNE no Estado da Bahia – Carolina Costa – Conselheira do TCE/BA

15h40 – 16h

Apresentação cultural de adolescentes – Força Feminina – A Poesia que Liberta / FUNDAC

16h – 16h40

Apresentação das Secretárias de Educação dos Municípios de Maior IPEM no Estado da Bahia: Ednéia dos Santos Ataíde, Secretária de Educação de Brumado, e Karla Mychely Teles de Miranda Santana, Secretária de Educação de Licínio de Almeida

16h40 – 17h