III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia realizarão nos dias 10 e 11 de março de 2020 o III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta.
Na edição de 2020, o Seminário contará com três mesas de debates: a primeira delas destinada ao “Financiamento da Educação e o Novo Pacto Federativo”, a segunda discutirá “A ausência do Sistema Nacional e Estadual de Educação e os impactos na articulação entre os sistemas de ensino” e a terceira será dedicada a questões sobre o regime de colaboração e o Sistema Nacional de Educação.
Serão também oferecidos três minicursos, voltados ao planejamento público e às ferramentas de gestão desenvolvidas pelos Tribunais de Contas baianos: o Índice de Performance da Educação nos Municípios (IPEM) e o aplicativo Na Ponta do Lápis.
O evento reunirá palestrantes nacionais, pesquisadores, auditores, parlamentares, assessores parlamentares, dirigentes estadual e municipais, professores, membros dos Conselhos de Educação, integrantes do controle social, membros dos Ministérios Públicos, entre outros atores interessados no tema.
Além do formato presencial, o evento será transmitido pela TV Assembleia, com retransmissão nas Câmaras de Vereadores, e pelo Canal Educação é da Nossa Conta - YouTube, a fim de possibilitar a participação de todos os interessados dos mais variados cantos do país.
Tendo em vista que em 2020 são comemorados os 120 anos de nascimento do ilustre baiano Anísio Teixeira, o III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta será também uma oportunidade para homenagear esse profissional reconhecido internacionalmente pela defesa da educação pública do Brasil e cujas palavras vivificam a busca por uma educação de qualidade: “Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a da escola pública.”
Participe, opine e colabore!
CRIE PONTOS DE RETRANSMISSÃO NO SEU MUNICÍPIO
Sua Organização/Instituição pode criar pontos de retransmissão para o III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta.
Havendo o interesse da Organização/Instituição no Seminário, será então formalizado o compromisso entre os Tribunais e o interessado, pelo qual nos comprometemos a realizar as inscrições, a transmissão do evento e a certificação do participante, enquanto a Organização/Instituição ficará responsável pela divulgação e pelo oferecimento da infraestrutura para videoconferência, correspondente a um espaço que comporte, no mínimo, 15 pessoas, tela com proporções adequadas e conexão à internet.
O Termo de Adesão deve ser devolvido assinado pelo email escoladecontas@tce.ba.gov.br até 28/02/2020, informando o local onde será realizada a transmissão do evento.
Documentos
- José Marcelino de Rezende Pinto
- Regime de (falta de) colaboração e o financiamento da educação
- Apresentação
- Thiago Alves
- Financiamento da educação básica e desafios do regime de colaboração
- Apresentação
- Gilvânia Nascimento
- A ausência do Sistema Nacional e Estadual de Educação e os impactos na articulação entre os sistemas de ensino
- Apresentação
- Alda Muniz
- Sistemas de Educação: SNE/SEE/SME Características Estrutura Articulações entre sistemas
- Apresentação
- Naila Garcia Mourthé
- APLICATIVO NA PONTA DO LÁPIS E O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
- Apresentação
- Josimeire Leal
- Ciclo Orçamentário: do Planejamento à Avaliação e Replanejamento da Política Pública de Educação
- Apresentação
- Thaís Braga
- Ciclo Orçamentário: do Planejamento à Avaliação e Replanejamento da Política Pública de Educação
- Apresentação
- Jumara Novaes
- Maíra Oliveira Noronha
- Inovações na fiscalização da educação no TCM/BA
- Apresentação
- Dr. Luiz Fernandes Dourado
- Regime de Colaboração e o Sistema Nacional de Educação
- Apresentação
- Leonardo
- Regime de Colaboração, o Sistema Nacional de Educação Controle Externo
- Apresentação
Transmissão
Transmissão ao vivo:
Minicurso - Ciclo Orçamentário: do Planejamento à Avaliação e Replanejamento da Política Pública de EducaçãoO III Seminário Nacional do Educação é da Nossa Conta será transmitido AO VIVO pelos seguintes meios:
Canal Educação é da Nossa Conta – YouTube
Canal YouTube TV ALBA
Facebook Assembleia Legislativa da Bahia
Facebook TV ALBA
TV ALBA
- Canal aberto: 61.2
- Canal fechado Sky: 361.2
- Canal fechado NET: 16
| Lista dos Auditórios da Rede de Videoconferência do Instituto Anísio Teixeira | |||
|---|---|---|---|
| Munícipio | NTE | Unidade | Endereço |
| BARREIRAS | 11 | SEDE DO NTE11 | RUA GLENO DE SÁ OLIVEIRA, S/N, RECANTO DOS PÁSSAROS - 47808-006 |
| BOM JESUS DA LAPA | 2 | SEDE DO NTE02 | AV MANOEL NOVAES S/N - CENTRO - 47.600-000 |
| BRUMADO | 13 | COLEGIO ESTADUAL DE EDUC. PROF. EM GESTÃO E MEIO AMBIENTE | RUA FELIPE DOS SANTOS S/N - 46.100 - 000 |
| CAETITÉ | 13 | INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ANISIO TEIXEIRA | AV ANÍSIO TEIXEIA S/N - 46.400-000 |
| CRUZ DAS ALMAS | 21 | COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES | RUA RUI BARBOSA, 832, CENTRO, CRUZ DAS ALMAS - 44.380 -000 |
| FEIRA DE SANTANA | 19 | SEDE DO NTE 19 | AV. PRES. DUTRA, SN -CENTRO - 44.067 - 000 |
| IRECÊ | 1 | COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES | RUA RAIMUNDO BONFIM S/N° - LOTEAMENTO IRECÊ - 44.900-000 |
| ITABERABA | 14 | COLEGIO MODELO LUISEDUARDO MAGALHÃES | RUA JOEL PRESIDIO S/N, SÃO JOÃO - 46.880-000 |
| ITABUNA | 5 | COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES | AV. ACM, S/N - LOMANTO JR. - 45.601-051 |
| ITAPETINGA | 8 | SEDE DO NTE 08 | RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N - 45.700-000 |
| JACOBINA | 16 | CENTRO EDUCACIONAL DEOCLECIANO B. DE CASTRO | RUA PRESIDENTE KENNEDY 200 – ESTAÇÃO - 44.700-000 |
| JEQUIÉ | 22 | COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES | AV GOV CESAR BORGES S/N – JEQUIEZINHO - 45.200-000 |
| JUAZEIRO | 10 | SEDE DO NTE 10 | RUA GÓES CALMON 17 – CENTRO - 48.903-510 |
| MACAÚBAS | 12 | CEMTRO TERRITORIAL DE EDUC. PROF. DA BACIA DO PARAMIRIM | RUA DR. MANOEL VITORINO S/N - 46.500-000 |
| PINTADAS | 15 | COLÉGIO NORMAL DE PINTADAS | RUA PROFª ZILDA DIAS DA SILVA, S/N, CENTRO, PINTADAS - 44.610 - 000 |
| PIRITIBA | 14 | COLÉGIO ESTADUAL AYDIL LIMA | AV. ROBERTO SANTOS S/N - 44.830-000 |
| SANTO ANTÔNIO DE JESUS | 21 | CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO RECÔNCAVO | RUA DO AMPARO S/N AMPARO - 44.572-610 |
| SEABRA | 3 | CENTRO EDUCACIONAL DE SEABRA | AV. FRANKLIN DE QUEIROZ 595 - CENTRO - 46.900-000 |
| SENHOR DO BONFIM | 25 | COLÉGIO ESTADUAL DE SENHOR DO BONFIM | RUA FLORIANO PEIXOTO 150 - CENTRO - 48.970-000 |
| SERRINHA | 4 | COLEGIO ESTADUAL LEOBINO CARDOSO RIBEIRO | AV. GOVERNADOR LUIS VIANA FILHO 1041- GINASIO - 48.700-000 |
| TEIXEIRA DE FREITAS | 7 | CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EXTREMO SUL | AV. BEIRA VALE, 38 – JARDIM CARAÍPE - 45.995-000 |
| VITÓRIA DA CONQUISTA | 20 | COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES | AV. OLIVIA FLORES 1180 - CANDEIAS -45.055-090 |
| Lista dos Locais de Videoconferência Ofertada pelos Municípios | |
|---|---|
| Munícipio | Endereço |
| Biritinga | Rua Antonio Balbino |
| Camaçari | - Local da transmissão: Rua Francisco Drumond - Prédio Diretoria Pedagógica - Camaçari - Local para entrega de material: Rua Francisco Drumond s/n Centro Administrativo - Prédio Vermelho 2 andar SEDUC - Camaçari |
| Catolândia | |
| Cravolândia | Casa de Cultura da Cidade de Cravolândia |
| Guanambi | SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, Nº 90, CENTRO, GUANAMBI-BAHIA |
| Ibipitanga | Rua Boquira 423, Centro CEP 46.540-000 Secretaria Municipal de Educação de Ibipitanga. |
| Ilheus | Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (SEDUC), que atuará na organização juntamente com a Controladoria-Geral do Município (CGM). |
| Irará | Formação é a sala de vídeo (assim denominada) da Escola Municipal São Judas Tadeu, situada na Rua Pedro Portela Sobrinho, Centro - Irará. |
| Itiruçu | Sede da Secretaria Municipal de Educação |
| Jacaraci | Teatro Centenário Custódia Silva de Abreu, Rua Castro Alves, Jacaraci – BA, CEP: 46310-000. |
| João Dourado | Sala da Secretaria de Educação de João Dourado |
| Lagoa Real | |
| Luís Eduardo Magalhães | Sala de reuniões do gabinete do prefeito. |
| Monte Santo | Sede provisória do Instituto Federal da Bahia - IFBA, localizado na Av. Walter Caldas, 243, Centro - Monte Santo. |
| Nova Ibiá | Travessa Antônio Felipe da Silva, 18 - Centro |
| Ourolândia | Escola Municipal Professor Tavares localizada na Rua Antônio José de Melo, centro |
| Paratinga | |
| Pau Brasil | Secretaria de Educação - Praça Juraci Magalhães |
| Pindaí | Câmara Municipal de Vereadores na RUA VEREADORA CARMELITA LÉLIS MUNIZ, 109, BAIRRO ALZIRA MORAES |
| Planalto | |
| Pojuca | Centro de Formação da Secretaria Municipal de Educação, situado na Praça Antonio Carlos Magalhães, Edifício Engenheiro José Carvalho, S/N, Centro |
| Porto Seguro | AUDITÓRIO DO CEAME- Centro De Educação Inclusiva e Atendimento Especializado está localizada na Rua Itajibá, 67, Centro. CEP: 45810-000. Porto Seguro - Bahia. |
| São Gonçalo dos Campos | Sala dos Conselhos, na Praça da Bandeira, nº 01 - Centro São Gonçalo dos Campos-BA. |
| Salinas da Margarida | |
| Santa Brígida | Sala do CDC (Centro Digital da Cidadania), situado na Praça Pedro Batista, SN, Centro (vizinho a Secretaria de Municipal de Educação). |
| Santa Rita de Cassia | Casa da Cultura José Vicente de Oliveira - Praça da Bandeira s/n - Centro |
| Santo Amaro | Pólo UFBA/UAB, situado na Avenida Presidente Vargas, s/n, Centro, Santo Amaro/BA |
| Várzea da Roça | Auditório Jornalista Jorge Calmon |
VAGAS LIMITADAS
Programação
8h00 - Credenciamento
9h00 - Cerimônia de Abertura
10h00 - 1ª Mesa:
- Financiamento da Educação e o Novo Pacto Federativo Painelistas: Prof. Dr. José Marcelino de Rezende Pinto (USP) e Prof. Dr. Thiago Alves (Coordenador do projeto Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) Mediadora: Deputada Estadual Fabíola Mansur – Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tec. e Serviço Público
11h30 - Debate
12h00 - Intervalo para o almoço
14h00 - 2ª Mesa:
- A ausência do Sistema Nacional e Estadual de Educação e os impactos na articulação entre os sistemas de ensino Painelistas: Profa. Gilvânia da Conceição Nascimento (Coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação Bahia) e Profa. Dra. Alda Muniz Pepe (UESC) Mediador: Williams Panfile (Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação na Bahia)
16h00 - Debate
16h30 - 16h50 - Atração Cultural
16h50 - 17h00 - Encerramento
8h00 - Welcome Coffee
9h00 - 12h00 - Minicursos
-
- Ciclo Orçamentário: Do Planejamento à Avaliação e Replanejamento da Política Pública de Educação
- Público Alvo: Assessores parlamentares e membros do controle social
- Instrutoras: Thaiz Braga e Josimeire Leal
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- Inovações na fiscalização da educação no TCM-BA.
- Instrutoras: Jumara Novaes e Maíra Oliveira Noronha
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- Aplicativo na Ponta do Lápis
- Instrutora: Naila Garcia Mourthé
- Instrutora: Fabricia Oliveira
14h00 - Experiência Sobral.
- Apresentação: Ivo Gomes, (Prefeito do Município de Sobral/CE)
15h00 - 3ª Mesa:
- Regime de Colaboração e o Sistema Nacional de Educação
- Painelistas: Prof. Dr. Luiz Fernandes Dourado (UFG) e Dr. Paulo de Sena Martins (Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados) e Prof. Dr. Salomão Barros Ximenes (UFABC)
- Mediadora: Profa. Dra. Alessandra Assis (Coordenadora do Fórum Estadual de Educação da Bahia
16:00h - Debate
16h30 – 16h50 - Atração Cultural
16:50 – 17h00 - Agradecimentos finais e encerramento
Palestrantes
Marcelino
Doutor em Educação e Professor Titular da US
Thiago Alves
Doutor em Administração e Coordenador do SimCAQ
Alda Pêpe
Doutora em Psychopédagogie És Sciences de L Education e membro do Fórum Estadual de Educação
Luiz Fernandes Dourado
Doutor em Educação e Professor Titular e Emérito da UFG
Gilvânia Nascimento
Mestrado em Educação e Membro do Fórum Nacional de Educação
Ivo Gomes
Mestrado pela Universidade de Harvard e Prefeito do Município de Sobral/CE
Paulo de Sena Martins
Dr. Paulo de Sena Martins (Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados)
Prof. Dr. Salomão Barros Ximenes
Prof. Dr. Salomão Barros Ximenes (UFABC)
Mediadores
Fabíola Mansur
Deputada Estadual e Presidente da Comissão de Educação da ALBA
Williams Panfile
Presidente da UNDIME na Bahia, dirigente Municipal na Prefeitura de Elísio Medrado
Alessandra Assis
Doutora em Educação e Coordenadora do Fórum Estadual de Educação da Bahia
Minicursos
Ciclo Orçamentário: do Planejamento à Avaliação e Replanejamento da Política Pública de Educação
Josimeire Leal
Administradora e Gerente de Auditoria da Sétima Coordenadoria de Controle Externo do TCE/BA
Thaiz Braga
Doutora em Administração e Assessora de Gabinete do TCE/BA
Inovações na fiscalização da educação no TCM-BA
Jumara Novaes Sotto Maior
Pedagoga e Assessora Técnico-pedagógica da Escola de Contas do TCM/BA
Maíra Oliveira
Contadora e Auditora de Controle Externo do TCM/BA
Aplicativo na Ponta do Lápis
Naila Garcia Mourthé
Advogada, Pedagoga e dirigente da Escola de Contas do TCE/MG
Fabricia Oliveira
Assessora do Programa na Ponta do Lápis do TCE/MG
Realização
Apoio
