Nos dias 30 e 31 de agosto de 2022 será realizado o IV Seminário do Projeto Educação é da Nossa Conta, o qual terá como temática os esforços realizados pelas Cortes de Contas para o aprimoramento dos instrumentos concernentes à sua atuação.

Em sua 4ª edição, o Seminário representa não apenas um espaço para apresentação dos resultados do Projeto que lhe dá nome, executado em parceria entre os Tribunais de Contas baianos desde 2017, como também uma oportunidade para compartilhar iniciativas, estudos, projetos e intervenções artísticas em torno da Educação.

O evento deste ano será realizado presencialmente, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, limitado a 180 vagas e será também transmitido pelos canais do YouTube do TCE/BA e do TCM/BA, mediante inscrição, dando direito a certificado on-line de participação.

O primeiro dia do Seminário será aberto pela palestra de apresentação dos resultados do estudo de impacto sobre a inserção de critérios educacionais para distribuição de ICMS no Estado da Bahia. Além desse trabalho, serão lançadas a versão impressa da 1ª Coletânea “Educação é da Nossa Conta: Construções, Palavras e Produtos” e a Cartilha Eletrônica das atividades do Projeto, as quais representam, respectivamente, produções e contribuições teóricas relativas à temática educacional, bem como as ações institucionais desenvolvidas nas Casas de Contas da Bahia.

Já o segundo dia contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina nos painéis da manhã, para a apresentação dos métodos e resultados sobre o monitoramento das metas dos Planos de Educação no âmbito estadual, além da exposição sobre a experiência do estado catarinense com o uso de critérios educacionais para distribuição do ICMS. À tarde, representantes do Tribunal de Contas dos Municípios do Rio de Janeiro apresentarão painéis sobre a relação da gestão com a avaliação da qualidade educacional, bem como o relato acerca do Programa de Visita às Escolas desenvolvido pelo órgão de controle.

O Seminário também oferecerá espaços de debate entre os participantes e o público, a fim de promover o compartilhamento de informações que potencializem o controle externo educacional. O evento se destina, inicialmente, a servidores e membros dos Tribunais de Contas, dos órgãos ministeriais, integrantes e dirigentes das secretarias de planejamento, dos órgãos de monitoramento estratégico, dos órgãos de estudos econômicos e sociais, das secretarias, dos conselhos e fóruns de educação, e da Academia. No entanto, todas e todos que se interessam pela temática estão convidados para assistir à quarta edição do Seminário.

Participe!