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Nos dias 30 e 31 de agosto de 2022 será realizado o IV Seminário do Projeto Educação é da Nossa Conta, o qual terá como temática os esforços realizados pelas Cortes de Contas para o aprimoramento dos instrumentos concernentes à sua atuação.

Em sua 4ª edição, o Seminário representa não apenas um espaço para apresentação dos resultados do Projeto que lhe dá nome, executado em parceria entre os Tribunais de Contas baianos desde 2017, como também uma oportunidade para compartilhar iniciativas, estudos, projetos e intervenções artísticas em torno da Educação.

O evento deste ano será realizado presencialmente, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, limitado a 180 vagas e será também transmitido pelos canais do YouTube do TCE/BA e do TCM/BA, mediante inscrição, dando direito a certificado on-line de participação.

O primeiro dia do Seminário será aberto pela palestra de apresentação dos resultados do estudo de impacto sobre a inserção de critérios educacionais para distribuição de ICMS no Estado da Bahia. Além desse trabalho, serão lançadas a versão impressa da 1ª Coletânea “Educação é da Nossa Conta: Construções, Palavras e Produtos” e a Cartilha Eletrônica das atividades do Projeto, as quais representam, respectivamente, produções e contribuições teóricas relativas à temática educacional, bem como as ações institucionais desenvolvidas nas Casas de Contas da Bahia.

Já o segundo dia contará com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina nos painéis da manhã, para a apresentação dos métodos e resultados sobre o monitoramento das metas dos Planos de Educação no âmbito estadual, além da exposição sobre a experiência do estado catarinense com o uso de critérios educacionais para distribuição do ICMS. À tarde, representantes do Tribunal de Contas dos Municípios do Rio de Janeiro apresentarão painéis sobre a relação da gestão com a avaliação da qualidade educacional, bem como o relato acerca do Programa de Visita às Escolas desenvolvido pelo órgão de controle.

O Seminário também oferecerá espaços de debate entre os participantes e o público, a fim de promover o compartilhamento de informações que potencializem o controle externo educacional. O evento se destina, inicialmente, a servidores e membros dos Tribunais de Contas, dos órgãos ministeriais, integrantes e dirigentes das secretarias de planejamento, dos órgãos de monitoramento estratégico, dos órgãos de estudos econômicos e sociais, das secretarias, dos conselhos e fóruns de educação, e da Academia. No entanto, todas e todos que se interessam pela temática estão convidados para assistir à quarta edição do Seminário.

Participe!

Programação

 


15h30 - Instalação de Mesa de Abertura e realização das seguintes atividades:


16h30 - Apresentação do Colégio Estadual Governador Lomanto Júnior.


16h50 - Palestra de Abertura: - ESTUDO DE IMPACTO PARA INSERÇÃO DE CRITÉRIOS EDUCACIONAIS PARA DISTRIBUIÇÃO DO ICMS NO ESTADO DA BAHIA: APRESENTAÇÃO DE UMA PROPOSTA METODOLÓGICA
Painelistas:

  • Tribunal de Contas da Bahia (TCE Ba) - Emenda Constitucional nº 108/2020 - Conselheira Carolina Matos Alves Costa
  • Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) - Metodologia do Estudo - Armando Afonso de Castro Neto (Diretor de Indicadores e Estatística)

17h30 - Lançamento das Publicações:

  • Versão impressa da 1ª Coletânea do Projeto Educação é da Nossa Conta
  • Devolutiva em formato de Cartilha Eletrônica das atividades do Projeto Educação é da Nossa Conta (2017-2021)

8h30 - 9h30 - Painel 1 - Monitoramento das Metas dos Planos de Educação - Painel de Indicadores de Monitoramento do TC de Santa Catarina

  • Metodologia de elaboração de indicadores de acompanhamento das metas e estratégias dos planos municipais de educação
  • Metodologia de estimação populacional
  • Metodologia de elaboração de indicadores de infraestrutura a partir dos dados do censo escolar

Palestrantes:

  • Conselheiro Gerson dos Santos Sicca - TCE/SC
  • Luiz Cláudio Viana - TCE/SC
  • Silvio Bhering Sallum - TCE/SC

09h30 - 10h10 - Debate


10h10 - 11h10 - Painel 2 - Critérios Educacionais para Distribuição do ICMS - Metodologia e Painel de Indicadores para atendimento da EC/108

Palestrante:

  • Silvio Bhering Sallum - TCE/SC

11h10 - 12h00 - Debate


12h00 - Intervalo para o almoço


Programação | Tarde


14h00 - 15h00 - Painel 3 - Gestão, arranjos institucionais e educação - Painel sobre Gestão Escolar e os Resultados dos Alunos em Avaliações de Larga Escala.

Palestrante:

  • Conselheiro Felipe Puccioni - TCM/RJ

15h00 - 15h40 - Debate


15h40 - 16h40- Painel 4 - Mecanismos de acompanhamento das Unidades Escolares - Painel Educação Programa de Visita às Escolas

  • Metodologia de pesquisa
  • Ferramentas de Georeferenciamento

- Palestrante:

  • Marcus Vinicius Pinto da Silva - TCM/RJ

16h40 - 17h30 - Debate


17h30 - 17h50 - Encerramento - Apresentação artística da Fundação da Criança e do Adolescente

Painelistas do Seminário: Manhã

Gerson dos Santos Sicca

Gerson dos Santos Sicca

Conselheiro
 

Luiz Cláudio Viana

Luiz Cláudio Viana

Auditor
 

Silvio Bhering Sallum

Silvio Bhering Sallum

Auditor

Painelistas do Seminário: Tarde

Felipe Puccioni

Felipe Puccioni

Conselheiro

Marcus Vinicius Pinto da Silva

Marcus Vinicius Pinto da Silva

Inspetor Setorial

Realização

Marca TCE Bahia
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Apoio

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defensoria
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