TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Ed. Cons. Joaquim Batista Neves n°495, Plataforma 05, Avenida 4,
Centro Administrativo da Bahia - CAB Salvador/BA - CEP:41.745-002
Ouvidoria: 0800 284-3115
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3 PÚBLICO-ALVO
O evento é destinado aos Conselheiros, servidores, jurisdicionados, profissionais da área de
controle, servidores dos Tribunais de Contas brasileiros e da Comunidade de Língua
Portuguesa e demais Entidades Fiscalizadoras Superiores.
4 ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
O projeto se encontra alinhado com o contexto apresentado no Plano Estratégico 2014-2017
do TCE/BA, denominado Desenvolvendo a Organização, que representa o aprendizado e
evidencia o aperfeiçoamento do controle externo, mais especificamente com o objetivo
estratégico Promover o Envolvimento do Cidadão com o TCE, e será inserido nas diretrizes
estratégicas e Plano Operacional para o exercício de 2015, ano do seu centenário.
Outrossim, a elaboração de estudos para a realização deste evento foi prevista desde o Plano
Operacional relativo ao exercício de 2013 do TCE/BA, aprovado pelo Exmo. Sr. Conselheiro
Zilton Rocha, então Presidente do Órgão.
5 PREMISSAS
A seguir estão descritas as ações essenciais para o alcance dos resultados esperados pelo
presente projeto.
a) inserir na Lei Orçamentária Anual de 2015 a previsão de dotação orçamentária em rubrica
específica para o financiamento do projeto;
b) Realizar visitas exploratórias a órgãos que celebraram eventos semelhantes: Tribunal de
Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), Tribunal de Contas
do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), União dos Municípios da Bahia (UPB) etc.;
c) celebrar parceria com organismos multilaterais de financiamento, a fim de captar recursos
para a contratação de palestrantes estrangeiros;
d) elaborar termo de referência, realizar procedimento licitatório e contratar empresa
especializada em organização de eventos.
6 RESTRIÇÕES
O evento não terá cunho festivo e não será permitido patrocínio de entidades jurisdicionadas.
7 COMPONENTES
Os elementos a seguir, de forma associada ou contígua, darão lugar ao conjunto uniforme da
comemoração, e se encontram apresentados de forma detalhada no item concernente aos
objetivos específicos do projeto:
a)
sensibilização dos servidores;
b)
divulgação do centenário do TCE/BA;
c)
livro comemorativo dos 100 anos;
