100 anos projeto 07_10_2014_completo - page 14

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Ed. Cons. Joaquim Batista Neves n°495, Plataforma 05, Avenida 4,
Centro Administrativo da Bahia - CAB Salvador/BA - CEP:41.745-002
Ouvidoria: 0800 284-3115
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por meio do seu Fundo de Desenvolvimento Institucional (IDF), no montante de US$400 mil,
cujos investimentos se destinaram, basicamente, ao reforço do processo auditorial através de
estudos metodológicos e capacitação.
Do ponto de vista do fortalecimento institucional, destacam-se, ainda, a criação do Fundo de
Modernização (FUNTCE), mediante Lei Complementar nº 27/2006, a criação do Ministério
Público de Contas, por meio da Lei nº 10.547/2006, do Diário Oficial Eletrônico, pela Lei
Complementar nº 38/2013, do aperfeiçoamento da comunicação institucional, em especial a
criação do portal na Internet, como também o significativo avanço na utilização da tecnologia
da informação, como ferramenta de aprimoramento do controle externo.
No tocante ao fortalecimento do controle social e da cidadania para o aprimoramento da
administração pública, destaca-se o Projeto TCE em Campo, cuja primeira edição ocorreu em
2013, e que tem por objetivo promover encontros técnicos com jurisdicionados, associações e
entidades da sociedade civil de municípios do estado da Bahia, para discutir questões
relacionadas ao acompanhamento de obras públicas, gestão e prestação de contas de
convênios e demais aspectos relevantes que envolvem a administração pública.
Ênfase também será dada ao Projeto Ouvidoria Vai à Escola, em parceria com a Secretaria da
Educação do Estado da Bahia, que objetiva disseminar o conhecimento acerca das
compet
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ncias constitucionais do TCE/BA e da import
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ncia do controle externo na fiscaliza
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o
na aplicação dos recursos públicos, junto aos estudantes do ensino médio da rede pública
estadual.
Desse modo, a edição de versão revista e ampliada do livro Caminhos de Contas permitirá a
construção da história dos anos subsequentes à primeira edição, a revisão com eventuais
correções e aprofundamento do texto anterior, elaboração das biografias dos conselheiros que
presidiram o TCE a partir de 2002, complementação da cadeia sucessória dos Conselheiros e
ampliação da iconografia. Destaca-se a atualização das pequenas biografias já existentes,
incluindo os membros que ingressaram após 2002, além da dos membros do Ministério
Público de Contas.
Após a coleta dos dados históricos e administrativos mais recentes, partirar-se-á para sua
sistematização, objetivando a construção de um texto que terá como síntese a observância da
trajetória do TCE/BA e suas adequações às demandas sociais, ao tempo em que se atualizará
sua história até os dias atuais, tendo como marco a comemoração do seu centenário.
8.2.5 Realizar cerimônia de lançamento de Selo Personalizado da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (EBCT)
Será realizada Sessão Plenária Especial para o lançamento do Selo Personalizado
comemorativo do centenário do TCE/BA, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
que será de uso compulsório em todos os documentos oficiais a serem postados pelo órgão,
por meio da EBCT.
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