TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Ed. Cons. Joaquim Batista Neves n°495, Plataforma 05, Avenida 4,
Centro Administrativo da Bahia - CAB Salvador/BA - CEP:41.745-002
Ouvidoria: 0800 284-3115
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APRESENTAÇÃO
A comemoração do centenário de uma instituição é momento privilegiado de valorizar sua história,
revisitar os caminhos seguidos, rememorar suas raízes a partir das quais ela se instituiu e se estruturou
e que, ao tempo em que evolui e se transforma, mantém e reafirma sua identidade, porém, sempre com
o olhar para o futuro.
Responsável pela fiscalização dos recursos públicos do Estado da Bahia, em auxílio à Assembleia
Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) completará seu centenário em 2015.
Durante esse longo período, marcado por profundas transformações, o país viu a ascensão do espírito
republicano e a ocorrência de importantes fatos históricos, em especial a edição de cinco
Constituições, culminando com o surgimento do efetivo Estado Democrático de Direito, materializado
na Carta Cidadã.
O Projeto "100 ANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA" objetiva apresentar
o planejamento e a execução que envolvem o evento comemorativo dos cem anos do TCE/BA, no
qual pretendemos apresentar a sua trajetória a partir da sua criação, no Século XX, até os dias atuais,
no contexto da evolução por que vem passando a sociedade brasileira. A sua criação, em 1915, se
confunde com a criação do próprio controle externo das contas públicas no Brasil, e sua evolução
acompanha a implantação e mudanças ocorridas na República, na incessante busca pela perenidade
das instituições democráticas.
Com este Projeto, perfeitamente alinhado com a filosofia do seu planejamento estratégico para o
quadriênio 2014-2017, o TCE/BA demonstra o seu compromisso com a transformação da informação
em conhecimento, capaz de interceder nos processos de consolidação das instituições e, sobretudo,
contribuir para o seu engrandecimento.
O presente projeto, cuja comissão responsável foi criada por meio do Ato nº 82, de 11 de fevereiro de
2014, e alterada pelo Ato nº 131, de 31 de março de 2014, compõe o Plano de Trabalho dessa gestão,
fortemente comprometida com o fortalecimento da Casa de Controle baiana, sua transparência,
aproximação com a sociedade e com o papel dos Tribunais de Contas como indutores de inovações
organizacionais e tecnológicas na administração pública. Seus resultados certamente contribuirão para
consolidar o TCE/BA, juntamente com outras instituições coirmãs, na posição de vanguarda frente às
instituições de controle nacionais e internacionais.
Agradeço a todos os membros da comissão e ao servidor Ricardo Dantas de Almeida, responsável pela
elaboração do plano operacional do projeto.
Decerto, ainda há muito que se fazer, porém, temos a convicção de estarmos no bom caminho do
acompanhamento efetivo das contas. Assim, nada mais oportuno que a comemoração do seu
centenário, quando será demonstrada, mais uma vez, a importância do TCE/BA para o Estado e para a
sociedade, como executor do controle externo governamental, defendendo sempre do dinheiro que ao
povo pertence.
Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo
Presidente
