TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Ed. Cons. Joaquim Batista Neves n°495, Plataforma 05, Avenida 4,
Centro Administrativo da Bahia - CAB Salvador/BA - CEP:41.745-002
Ouvidoria: 0800 284-3115
3
2 JUSTIFICATIVA
A comemoração de um século de existência de uma instituição constitui um momento
privilegiado que, além de reconstituir sua história, representa uma oportunidade de reflexão
sobre sua trajetória, por meio da análise dos desafios enfrentados, bem como um repensar
diferenciado sobre sua atuação em um cenário dinâmico em que está inserida a administração
pública.
Partindo do sucesso do Seminário Internacional de Controle Externo, realizado em 1995, que
representou um marco nas comemorações dos 80 anos de criação do TCE/BA, cujo tema
central foi “O Controle Externo da Administração Pública no Horizonte do Ano 2.000”, e que
forneceu subsídios para o aprimoramento do sistema de controle externo, em especial quanto
ao fato de que o controle externo é um sistema em permanente processo de transformação, o
TCE/BA decidiu reeditá-lo durante a comemoração dos seus 100 anos.
A fim de alcançar os objetivos do projeto "100 ANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DA BAHIA", foi criada uma comissão específica, por meio do Ato nº 82, de 11 de
fevereiro de 2014 e alterada pelo Ato nº 131, de 31 de março de 2014, ambos da Presidência
do TCE/BA. Os componentes, público-alvo, objetivos, produtos e ações, presentes neste
projeto, são frutos de diversas reuniões ocorridas ao longo do exercício de 2014, amplamente
discutidos e acordados com a Presidência do órgão.
A comemoração do centenário do TCE/BA, terá como marco a realização do II SEMINÁRIO
INTERNACIONAL DE CONTROLE EXTERNO, evento técnico, científico e cultural, que
ora será apresentado e proposto, e cujo tema central será “A Dimensão do Controle
Governamental no Mundo Contemporâneo”, se justifica pela necessidade de se retratar a
trajetória do órgão, apresentando a sua relação com a sociedade, a cultura e a política que
envolvem suas atividades, identificando e analisando as aproximações e distanciamentos do
Tribunal com o seu entorno.
A partir das transformações pelas quais passam a sociedade e a administração pública, suas
funções vêm se ampliando, transformando o TCE/BA em um órgão "guardião dos dinheiros
públicos". Esse caráter o aproximou das questões sociais, exigindo-lhe uma postura mais
efetiva, transparente e presente, que o conduziu à modernização dos seus meios de atuação
como, também, do seu próprio relacionamento com o cidadão.
Como órgão de relevante importância social, visto suas funções primeiras, deve-se tornar
conhecida a sua história e fazê-la presente na construção da sociedade contemporânea,
tomando suas ações como exemplo da sua inserção no processo mais amplo da administração
pública.
O centenário TCE/BA, objeto do evento ora planejado, tem sua importância relacionada ao
desenvolvimento das estruturas sociais, políticas e administrativas do Estado moderno e,
