Coletanea-Educacao-vol1

ríodo pandêmico, examinando, dentre outros aspectos, a implementação dos protocolos de biossegurança por parte das unidades escolares, com o intuito de assegurar um retorno adequado às aulas presenciais do corpo discente, docente e colaboradores. O TCE/BA também realizou, no último ano, um plano de capacitação com o objetivo de promover o aprimoramento da gestão pública estadual na educação, como as jornadas técnicas voltadas ao público externo, aproxi- mando a sociedade baiana de temáticas como financiamento desse setor no contexto da pandemia, bem como um curso de indicadores e seu uso no monitoramento e avaliação de políticas públicas. Ao agir, institucionalmente, na fiscalização da prestação do serviço público educacional, a partir de uma perspectiva firmada no Plano Nacional de Educação (PNE) e suas metas, diretrizes e estratégias, este Órgão de Con- trole reafirma suas competências constitucionais e seu compromisso em induzir a melhoria na qualidade do ensino, e questões correlatas, no Estado da Bahia. 32 Educação é da Nossa Conta - Construções, Palavras e Produtos

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