Coletanea-Educacao-vol4

* Conselheira no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas pela Universidade Salvador (UNIFACS). e-mail: ccosta@tce.ba.gov.br ** Chefe de Gabinete no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Mestranda em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). e-mail: cida@tce.ba.gov.br ***Auditora estadual de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA). Mestranda em Adminis- tração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).e-mail :mariana.silva@tcm.ba.gov.br PROJETO “EDUCAÇÃO É DA NOSSA CONTA”: CINCO ANOS DE ATUAÇÃO Carolina Matos Alves Costa* Maria Aparecida Silva de Menezes** Mariana Santos Coutinho da Silva*** RESUMO O Projeto Educação é da Nossa Conta foi criado no ano de 2017 para aprimorar a fiscalização da Educação pelo controle externo no estado da Bahia e nos seus municípios. O objetivo desse relato de experiência é apresentar um breve histórico e o protocolo adotado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) para a propositura do Projeto, bem como as etapas da sua evolução. Ainda são explicitadas algumas ações e resultados alcançados até o momento com as ações fiscalizatórias. Para tanto, utilizou-se de análise documental, por meio de proces- sos administrativos, processos de prestações de contas, relatórios de auditorias de conformida- de e operacionais, além de relatórios de acompanhamento disponibilizados no sítio eletrônico do Projeto. Como resultado desse relato de experiência, pretende-se fornecer um balanço das ações realizadas nesses cinco anos de Projeto e possível metodologia a ser utilizada em projetos semelhantes. Palavras-chave : Tribunal de Contas. Controle Externo. Educação - Estado da Bahia. 17 Volume 4 – Produtos do Projeto