Coletanea-Educacao-vol4

INOVAÇÕES NA FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO TCM/BA Alex Aleluia* Bartolomeu Barros Lordelo Júnior ** José Aurelino Costa Neto*** Jumara Novaes Sotto Maior**** Maíra Oliveira Noronha***** RESUMO A Resolução nº 03/2015 da Atricon é um marco na evolução do controle externo das políticas públicas de Educação. O texto apresenta caminhos e possibilidades para o controle externo, inspirando inovações, identificando e multiplicando boas práticas entre os Tribunais de Con- tas no acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE), em sua articulação com os * Conselheiro Substituto do TCM/BA, Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduado em Auditoria Governamental. Coordenador do Programa “Educação é da Nossa Conta TCM/BA”. Assistente técnico no Comitê Técnico de Educação (CTE/IRB). E-mail: alex.aleluia@ tcm.ba.gov.br ** Engenheiro Civil pela Ufba em 1995, Pós-graduado em Engenharia de Avaliações e Perícias pela UNIJORGE em 2013, Auditor Estadual de Infraestrutura no TCM/BA desde 2006, onde atua na 3ª Diretoria de Controle Externo e no Núcleo de Acompanhamento e Monitora- mento de Políticas Públicas de Educação (Namppe). E-mail: bartolomeu.junior@tcm.ba.gov.br *** Bacharel em Administração, pós-graduado em Gestão, Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais, Auditor de Controle Externo no TCM/BA desde 2006. Atua como Inspetor Regional de Controle Externo na Região Metropolitana de Salvador e atua no Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas de Educação (Namppe). E-mail: jose.costa@tcm.ba.gov.br ****Pedagoga, pós-graduada em Alfabetização para Capacitação de Docentes e em Teoria e Práxis Pedagógica. Servidora Pública vinculada à Universidade do Estado da Bahia, na carreira de Analista Universitário. À disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia desde 2017, atua como Assistente Técnica da Escola de Contas TCM/BA, no Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas de Educação (Namppe) e Assistente Técnica do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). E-mail: jumara.novaes@tcm.ba.gov.br *****Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduada em Gestão Tributária, Auditora de Controle Externo no TCM/BA desde 2006, assistente técnica no Comitê Técnico de Educação (CTE/IRB). Atua no Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas de Educação (Namppe), que compõe a 3ª Diretoria de Controle Externo do TCM/BA. E-mail: maira.noronha@tcm.ba.gov.br 69 Volume 4 – Produtos do Projeto

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