Relatório e Parecer Prévio do TCE

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA 58 Relatório e Parecer Prévio do TCE sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia – Exercício 2021 executados. Somados os últimos quatro exercícios, somente 41,9% dos créditos autorizados foram executados. No pilar Educação, a Bahia exibiu o maior avanço de posição no Ranking de Competitividade dos Estados 2021, com salto de 3 colocações. O Estado apresentou melhora relativa nos indicadores de Avaliação da Educação, IDEB e Índice de Oportunidade da Educação. Apesar do avanço, a Bahia ainda encontra-se na 20 a colocação entre os estados e o Distrito Federal. Ainda sobre educação, o Anuário Brasileiro de Educação 2021 25 traz dados preocupantes sobre o Estado da Bahia. Com exceção das taxas de matrícula na fase pré-escolar e do ensino fundamental, o Estado alcança taxas de matrícula no ensino médio e superior em percentuais muito abaixo da média brasileira, sendo elas também inferiores à média nordestina. As taxas de conclusão nos ensinos fundamental, médio e superior também estão em patamares menores do que as médias nordestina e brasileira. A situação da região Nordeste é historicamente a mais grave. TABELA 4 – Resumo das taxas de matrícula e conclusão por faixa etária e nível escolar (%) – Bahia Fase escolar Faixa etária Ano Média Nordeste Média Brasil 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2019 2019 Creches Taxas de matrícula – 0 a 3 anos (%) 21,2 23,2 23,3 21,8 27,1 30,4 30,9 31,9 - 33,0 ↓ 37,0 ↓ Pré-escola Taxas de matrícula – 4 e 5 anos (%) 87,5 92,7 90,7 94,5 93,7 95,9 97,6 97,3 - 96,7 ↑ 94,1 ↑ 2020 2020 Alfabetização Taxa de conclusão aos 15 anos ou mais (%) 83,9 84,7 85,3 86,5 87 87,3 87,3 87,1 88,5 87,9 ↑ 94,2 ↓ Ensino Fundamental Taxas de matrícula – 6 a 14 anos (%) 96,1 95,7 96,1 97,1 97,2 97,1 97,0 97,6 98,2 97,8 ↑ 98,0 ↑ Taxas de conclusão aos 16 anos (%) 46,6 54,6 56,3 59,3 56,7 61,7 61,9 60,7 64,5 76,1 ↓ 82,4 ↓ Ensino Médio Taxas de matrícula – 15 a 17 anos (%) 44,8 45,8 49,1 52,4 52,7 56,1 54,8 57 58,6 67,7 ↓ 75,4 ↓ Taxas de conclusão aos 19 anos (%) 34,4 39,6 40,6 41,5 49,3 46,1 43,3 49,9 50,2 62,4 ↓ 69,4 ↓ Ensino Superior Taxas de matrícula – 18 a 24 anos 9,8 10,1 12,1 13,2 14,8 13,3 14,8 14,6 17,0 18,2 ↓ 23,8 ↓ Fonte: Elaborada pela Auditoria com base em informações do Anuário Brasileiro da Educação – 2021. Legenda: ↓ Média baiana inferior a média nordestina/brasileira. ↑ Média baiana superior a média nordestina/brasileira. 25 Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/anuario-da-educacao/. Acesso em: 16 fev. 2022.

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