RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO DO TCE - EXERCÍCIO 2017

Relatório e Parecer Prévio do TCE sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia – Exercício de 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA 14 Quadro 1 – DATAS DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS GOVERNAMENTAIS EXERCÍCIO GOVERNO 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Exmo. Sr. JAQUES WAGNER Exmo. Sr. JAQUES WAGNER Exmo. Sr. JAQUES WAGNER Exmo. Sr. JAQUES WAGNER Exmo. Sr. RUI COSTA Exmo. Sr. RUI COSTA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO TCE/002110/2012 TCE/002064/2013 TCE/004093/2014 TCE/004023/2015 TCE/002434/2016 TCE/002522/2017 RELATOR Consa. Ridalva Figueiredo Cons. Inaldo Araújo Cons. Gildásio Penedo Filho Consa. Carolina Costa Cons. João Bonfim Cons. Marcus Presídio PARECER PRÉVIO Aprovação com recomendações Aprovação com recomendações Aprovação com recomendações Aprovação com recomendações Aprovação com recomendações Aprovação com recomendações SESSÃO 12/06/2012 04/06/2013 11/06/2014 02/06/2015 07/06/2016 01/06/2017 PUBLICAÇÃO DOE Cad. 3 19/06/2012 12/06/2013 18/06/2014 19/06/2015 15/06/2016 20/06/2017 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARECER Favorável Favorável Favorável Favorável * ** DECRETO LEGISLATIVO 2033/2014 2034/2014 2035/2014 2038/2016 PUBLICAÇÃO DOE 26/11/2014 26/11/2014 31/12/2014 01/06/2016 Fontes: Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (eDOTCE). * Projeto de Decreto Legislativo 2.506/2017. Disponível em: <http://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa/proposicao/PDL/2.506/2017> . Acessado em: 04 jun. 2018. ** Distribuído ao Relator Dep. Nelson Leal. Disponível em: <http://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa/proposicao/OF./1.865/2017 >. Acessado em: 04 jun. 2018. ** Pendente de julgamento pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL/BA).