RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO DO TCE - EXERCÍCIO 2017

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA 307 REFERÊNCIAS ABRAHAM, Marcos. Curso de direito financeiro brasileiro. 3.ed . Rio de Janeiro: Forense, 2015. ABRAHAM, Marcos. Lei de responsabilidade fiscal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2016. AGÊNCIA BRASIL. Economia mundial teve em 2017 maior crescimento em seis anos, diz ONU . Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2017- 12/economia-mundial-teve-em-2017-maior-crescimento-em-seis-anos-diz-onu>. Acesso em: abr. 2018. ALVES, Aline Jurca Zavaglia Vicente [et al.]. Ministério Público e controle do gasto mínimo na educação pública de qualidade . Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Educacao/financiamento_educacao/textos_financ iam_educacao/Orienta%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20o%20gasto%20m%C3%ADnimo %20em%20educa%C3%A7%C3%A3o%20para%20o%20MPSP%20-%20MPC.pdf>. Acesso em: abr. 2018. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR ISO/IEC 27002/2005 . Rio de Janeiro: ABNT, 2005. AVRITZER, Leonardo; FILGUEIRAS, Fernando. Corrupção e controles e democráticos no Brasil . Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/ TDs/td_1550.pdf>. Acesso em: maio 2018. AVRITZER, Leonardo; FILGUEIRAS, Fernando. Sociedade civil e Estado no Brasil : da autonomia à interdependência política. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/op/ v18n2/a06v18n2.pdf>. Acesso em: maio 2018. BAHIA. Governador. (Rui Costa). Mensagem apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa, à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, na abertura da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, em 01 de fevereiro de 2018 . Salvador, 2018. BAHIA. Secretaria da Fazenda do Estado. Demonstrações contábeis consolidadas do Estado: com Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - exercício de 2017. Disponível em: <https://www.sefaz.ba.gov.br/administracao/contas/balanco_anual/DCCE_2017.pdf> . Acesso em: maio 2018. BAHIA. Secretaria da Fazenda do Estado. Demonstrações contábeis consolidadas do Estado: com Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - exercício de 2016. Disponível em: <http://www.sefaz.ba.gov.br/administracao/contas/balanco_anual/DCCE2016.pdf >. Acesso em: maio 2018. BAHIA. Secretaria de Planejamento - Superintendência de Orçamento Público (SPO). Manual de Orçamento Público - 2017 . Disponível em: <http://www.seplan.ba.gov.br/arquivos/ File/publicacoes/orcamento/mop/mop_2017_v2.pdf>. Acesso em: maio 2018. BAHIA. Secretaria de Planejamento - Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE). Guia do Processo de Revisão PPA Participativo 2016-2019 . Disponível em: <http://www.seplan.ba.gov.br/arquivos/File/ppa/Revisao_PPA19_16/1_Guia_de_Revisao_do _PPA.pdf>. Acesso em: maio 2018.