Table of Contents 1 496

RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO DO TCE - EXERCÍCIO 2017

Introdução 14
SEÇÃO ANALÍTICA 18
ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES CONSTANTES DO PARECER PRÉVIO – EXERCÍCIO DE 2016 24
PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS 32
PLANO PLURIANUAL 2016-2019 (PPA) 32
Revisão do PPA pela LOA/2018 32
Fragilidade dos componentes do PPA 2016-2019 que comprometem o monitoramento e a avaliação dos resultados 34
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 37
Ausência de sistemática formalizada para definição das prioridades da Administração Pública nas LDOs 38
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 39
COMPATIBILIDADE ENTRE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO 39
Deficiência na compatibilização das prioridades definidas na LDO/2017 aos elementos constitutivos do PPA 40
Incompatibilidade entre as prioridades de Governo identificadas no FIPLAN e na LDO/2017 41
ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PPA 2016 - 2019 41
Relatório de Execução do PPA Participativo 2016-2019 – ANO II – 2017 41
Quanto à transparência das informações 42
Quanto à avaliação realizada 44
ANÁLISE DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO 50
ÁREA SAÚDE – Programa Saúde Mais Perto de Você 53
ÁREA EDUCAÇÃO – Programa Educar para Transformar 60
ÁREA SEGURANÇA PÚBLICA – Programa Pacto pela Vida 67
AUDITORIAS EM PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS 74
Plano Estadual de Educação (PEE) 74
Sistema prisional 83
Assistência farmacêutica 89
Fundação BAHIAFARMA 89
Parceria Público-Privada (PPP) do veículo leve sobre trilhos (VLT) de Salvador 91
PPP do Sistema Viário do Oeste (Ponte do Desenvolvimento) 92
CONTROLE INTERNO 98
ESTRUTURA DE CONTROLE INTERNO 98
ASPECTOS RELEVANTES RELACIONADOS AO CONTROLE INTERNO 99
Sistema FIPLAN (Segurança da Informação) 99
Descumprimento da ordem cronológica de pagamentos realizados pelo Estado 102
Contratos no âmbito do Programa Primeiro Emprego (PPE) 105
Concessão da Rodovia BA-099 (Estrada do Coco/Linha Verde) 107
Centro de Convenções da Bahia (CCB) – contratos de manutenção e reforma 109
Aquisição de bens e serviços objetivando a integração dos Centros Integrados de Comunicação (CICOMs) e Centro Integrado de Gestão de Emergências (CIGE) – Contrato nº 004/2016/DG/SSP 111
Acumulação de cargos e teto constitucional 111
Execução do Projeto RH Bahia (Contrato nº 015/2014 – SAEB/EGBA Contrato nº 023/2014 – EGBA/CIBERIAN) 113
Cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) 114
Auditorias em contratos de obras 116
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL 120
ANÁLISE DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS 120
MODIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 125
RECEITA PÚBLICA 130
Transferências Correntes 130
Renúncia de receita 131
Auditoria operacional na renúncia de receita 132
Acompanhamento da LRF 135
Operações de Crédito 137
DESPESA PÚBLICA 141
Pessoal e Encargos Sociais 142
Acompanhamento das irregularidades apuradas em auditoria realizada por consultores independentes na folha de pagamento do Estado 144
Despesas relacionadas com seguridade social 148
Outras Despesas Correntes 148
Investimentos 153
Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) 156
Propaganda, Promoção e Divulgação da Ação Governamental 160
GESTÃO PATRIMONIAL 161
Ativos 162
Disponibilidades 162
Dívida Ativa 166
Convênios Concedidos a Comprovar 168
Empréstimos e Financiamentos concedidos 170
Outros Valores a Receber – Circulante e Não Circulante 172
Investimentos 174
Imobilizado 175
Passivos e Patrimônio Líquido 179
Empréstimos e Financiamentos 179
Fornecedores e outras Contas a Pagar de Curto Prazo 180
Convênios recebidos a comprovar 181
Débitos Judiciais 182
Obrigações decorrentes de ativos oriundos de contratos de PPP 184
Provisões Matemáticas – Passivo Atuarial 185
Patrimônio Líquido – Ajustes de Exercícios Anteriores 192
LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 196
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) 196
SAÚDE E EDUCAÇÃO 196
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 198
PREVIDÊNCIA OFICIAL DO ESTADO 202
Limite de gastos com inativos e pensionistas 202
Compensação previdenciária 202
ENDIVIDAMENTO PÚBLICO 203
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) 206
Auditoria no contrato de PPP referente à reconstrução e à operação do Estádio Octávio Mangabeira (Fonte Nova) 208
Auditoria no contrato de PPP referente à implantação e à operação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSLF) – Metrô 208
Julgamento do Contrato de PPP da Arena Fonte Nova 209
RESULTADO PRIMÁRIO 209
RESULTADO NOMINAL 210
EMENDAS PARLAMENTARES 212
CONSIDERAÇÕES DOS AUDITORES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS 218
SEÇÃO CONCLUSIVA 226
CENÁRIO ECONÔMICO 226
ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES CONSTANTES DO PARECER 227
PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS 228
AVALIAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS 233
CONTROLE INTERNO 237
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL 239
ANÁLISE DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS 239
Modificações orçamentárias 240
RECEITA PÚBLICA 241
DESPESA PÚBLICA 243
GESTÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA 246
LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 250
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) 250
SAÚDE E EDUCAÇÃO 250
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 251
PREVIDÊNCIA OFICIAL DO ESTADO 252
ENDIVIDAMENTO PÚBLICO 252
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs) 253
RESULTADO PRIMÁRIO 253
RESULTADO NOMINAL 253
EMENDAS PARLAMENTARES 254
CONSIDERAÇÕES FINAIS 255
PROPOSTA DE PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA 272
SIGLAS UTILIZADAS 282
PRINCIPAIS FONTES DE CRITÉRIOS 290
REFERÊNCIAS 308
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (MPC) 314
DECLARAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO – CONS. INALDO ARAÚJO 378
DECLARAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO – CONS. MARCUS PRESÍDIO 402
DECLARAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO – CONS. CAROLINA COSTA 410
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA 452
PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 488

RkJQdWJsaXNoZXIy Mzk2Mjc=