Table of Contents 1 533

RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO DO TCE - EXERCÍCIO 2018

INTRODUÇÃO 14
2 SEÇÃO ANALÍTICA 18
2.1 ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES CONSTANTES DO PARECER PRÉVIO – EXERCÍCIO DE 2017 24
2.2 PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS 34
2.2.1 PLANO PLURIANUAL 2016-2019 (PPA) 34
2.2.1.1 Recorrente revisão do PPA por meio da Lei Orçamentária Anual, em desacordo com a Constituição Federal 35
2.2.1.2 Deficiências não sanadas nos componentes do PPA 2016-2019 (Indicadores e Metas) que comprometem a demonstração do desempenho dos programas 35
2.2.2 ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PPA 2016-2019 38
2.2.2.1 Análise do Relatório de Execução do PPA Participativo 2016-2019 – ANO III 2018 38
2.2.2.1.1 Quanto à avaliação realizada 40
2.2.2.1.2 Quanto à transparência das informações apresentadas 44
2.2.3 ESTRUTURA DE PLANEJAMENTO ESTADUAL PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PPA 46
2.2.4 COMPATIBILIDADE ENTRE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO 48
2.2.4.1 Deficiência na compatibilização das prioridades definidas na LDO aos elementos constitutivos do PPA e ao FIPLAN 49
2.2.5 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 49
2.2.6 ANÁLISE DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO 50
2.2.6.1 ÁREA SAÚDE – Programa Saúde Mais Perto de Você 53
2.2.6.2 ÁREA EDUCAÇÃO – Programa Educar para Transformar 59
2.2.6.3 ÁREA SEGURANÇA PÚBLICA – Programa Pacto pela Vida 65
2.2.7 AUDITORIAS EM PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS 68
2.2.7.1 Acompanhamento do Plano Estadual de Educação (PEE) 68
2.2.7.1.1 Descumprimento do prazo estabelecido no art. 10 do PEE/BA para criação de lei do Sistema Estadual de Ensino 69
2.2.7.1.2 Necessidade de atuação do Conselho Estadual de Educação (CEE) para a implementação de estratégias e metas do PEE 72
2.2.7.1.3 Acompanhamento das recomendações referentes à auditoria relativa ao cumprimento da Meta 18 (Planos de Carreira para os profissionais da Educação Básica pública) 75
2.2.7.1.4 Acompanhamento do Plano de Ação relativo à auditoria realizada nas peças de planejamento (PPA, LDO e LOA) à luz do Plano Estadual de Educação (PEE) 76
2.2.7.2 Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas 76
2.2.7.3 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 78
2.2.7.4 Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC) 80
2.2.7.5 Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência 83
2.3 CONTROLE INTERNO 88
2.3.1 ESTRUTURA DE CONTROLE INTERNO 90
2.3.2 ATUAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL – AUDITORIA GERAL DO ESTADO 91
2.3.3 FRAGILIDADES DO CONTROLE INTERNO 91
2.3.3.1 Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual 92
2.3.3.2 Sistema FIPLAN 93
2.3.3.3 Descumprimento da ordem cronológica de pagamentos realizados pelo estado 97
2.3.3.4 Novo Estatuto Jurídico das Empresas Estatais no Estado da Bahia 98
2.3.3.5 Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais 100
2.4 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL 106
2.4.1 ANÁLISE DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS 106
2.4.2 MODIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 111
2.4.3 RECEITA PÚBLICA 116
2.4.3.1 Receita Tributária 116
2.4.3.2 Transferências Correntes 117
2.4.3.3 Renúncia de Receita 117
2.4.4 DESPESA PÚBLICA 119
2.4.4.1 Pessoal e Encargos Sociais 121
2.4.4.2 Outras Despesas Correntes 122
2.4.4.3 Investimentos 123
2.4.4.4 DESPESAS COM CONTRATOS DE PPP 129
2.4.4.4.1 PPP do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador 135
2.4.4.4.2 PPP do Sistema Viário BA-052 (Estrada do Feijão) 142
2.4.4.4.3 PPP do Emissário Submarino 145
2.4.4.5 PROPAGANDA, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 145
2.4.4.6 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA) 147
2.4.5 GESTÃO PATRIMONIAL 153
2.4.5.1 ATIVOS 155
2.4.5.1.1 Disponibilidades 155
2.4.5.1.2 Dívida Ativa 159
2.4.5.1.3 Convênios Concedidos a Comprovar 162
2.4.5.1.4 Outros Valores a Receber – Circulante e Não Circulante 164
2.4.5.1.5 Investimentos 166
2.4.5.1.6 Imobilizado 167
2.4.5.2 PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 169
2.4.5.2.1 Empréstimos e Financiamentos 169
2.4.5.2.2 Fornecedores e outras Contas a Pagar de Curto Prazo 170
2.4.5.2.3 Convênios recebidos a comprovar 171
2.4.5.2.4 Débitos Judiciais 173
2.4.5.2.5 Obrigações decorrentes de ativos oriundos de contratos de PPP 174
2.4.5.2.6 Provisões Matemáticas – Passivo atuarial 176
2.4.5.2.7 Ajustes de Exercícios Anteriores 179
2.5 LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 184
2.5.1 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 184
2.5.2 LIMITES MÍNIMOS DE DESPESAS COM SAÚDE E EDUCAÇÃO 184
2.5.3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 186
2.5.4 PREVIDÊNCIA OFICIAL DO ESTADO 194
2.5.4.1 Limite de Gastos com Inativos e Pensionistas 194
2.5.4.2 Compensação Previdenciária 196
2.5.4.3 Gestão Previdenciária 197
2.5.5 ENDIVIDAMENTO PÚBLICO 198
2.5.6 PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 198
2.5.7 RESULTADO PRIMÁRIO 200
2.5.8 RESULTADO NOMINAL 200
2.5.9 EXECUÇÃO DE DESPESAS RELATIVAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES 202
2.6 CONSIDERAÇÕES DOS AUDITORES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS 208
2.6.1 Responsabilidades e escopo das análises 208
2.6.2 Opinativo técnico – Desaprovação 208
2.6.3 Aspectos Relevantes da Seção Analítica 208
2.6.4 Sugestões de Determinações 211
2.6.5 Sugestões de Recomendações 212
2.6.6 Outros Assuntos Considerados Relevantes (Ênfase) 213
2.6.7 Expedição de Alerta previsto na LRF 214
2.6.8 Encaminhamento 214
3 SEÇÃO CONCLUSIVA 218
3.1 BREVE CENÁRIO ECONÔMICO 218
3.2 ACOMPANHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES CONSTANTES DO PARECER PRÉVIO – EXERCÍCIO DE 2017 219
3.3 PLANEJAMENTO E GESTÃO DE AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS 220
3.3.1 ANÁLISE DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO 222
3.3.2 AUDITORIAS EM PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS 224
3.4 CONTROLE INTERNO 230
3.5 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL 234
3.5.1 ANÁLISE DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS 234
3.5.2 MODIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 235
3.5.3 RECEITA PÚBLICA 237
3.5.4 DESPESA PÚBLICA 237
3.5.5 GESTÃO PATRIMONIAL 242
3.6 LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 247
3.6.1 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 247
3.6.2 LIMITES MÍNIMOS DE DESPESAS COM SAÚDE E EDUCAÇÃO 247
3.6.3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 248
3.6.4 PREVIDÊNCIA OFICIAL DO ESTADO 249
3.6.5 ENDIVIDAMENTO PÚBLICO 249
3.6.6 PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) 250
3.6.7 RESULTADO PRIMÁRIO 250
3.6.8 RESULTADO NOMINAL 250
3.6.9 EXECUÇÃO DE DESPESAS RELATIVAS A EMENDAS PARLAMENTARES 250
4 CONCLUSÃO 251
PROPOSTA DE PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA 254
SIGLAS UTILIZADAS 264
PRINCIPAIS FONTES DE CRITÉRIOS 272
REFERÊNCIAS 290
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (MPC) 296
DECLARAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO – CONSa. CAROLINA COSTA 398
DECLARAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO – CONS. MARCUS PRESÍDIO 444
DECLARAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO – CONS. PEDRO LINO 454
DECLARAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO – CONS. JOÃO BONFIM 468
DECLARAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO – CONS. INALDO ARAÚJO 472
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2019 500
PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA 522

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