Cartilha Sefaz 2019

O que é a Prestação de Contas Anual?	8
Os Tributos e o Gasto Público	9
Impostos, taxas e contribuições: qual a diferença?	11
Como é dividido o Relatório da Prestação de Contas?	15
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA	16
O que é o Orçamento Público?	16
O que são Receitas Orçamentárias?	17
O que são Despesas Orçamentárias?	21
Como se dá a classificação funcional da Despesa Orçamentária?	25
O que é o Balanço Orçamentário?	32
Como se dá a análise do Balanço Orçamentário?	34
GESTÃO FINANCEIRA	36
O que é o Balanço Financeiro?	36
O que é a Demonstração dos Fluxos de Caixa?	38
GESTÃO PATRIMONIAL	42
O que é o Balanço Patrimonial?	42
Como é dividido o Balanço Patrimonial?	43
O que é a Demonstração das Variações Patrimoniais?	52
Como é dividida a Demonstração das Variações Patrimoniais?	53
De que forma o resultado das Variações Patrimoniais afeta o Balanço Patrimonial?	57
O que é a Provisão Matemática Previdenciária?	60
GESTÃO FISCAL	61
Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF	61
O que é a Dívida Pública?	64
GESTÃO ECONÔMICA	66
O que é Balanço Econômico?	66
As Concessões de Serviços Públicos, as Parcerias Público-Privadas (PPP) e os Consórcios Públicos	70
CONCLUSÃO	78

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