Uma breve história do controle: na visão de um Tribunal centenário. - page 10-11

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E
moção e orgulho. Esses
são os sentimentos que
emolduram a honra que
sinto em escrever o texto de apre-
sentação deste livro que você aca-
ba de abrir. O Tribunal de Contas
do Estado da Bahia (TCE/BA),
Corte em que atuo há 28 anos e
a qual tenho a felicidade de presi-
dir, especialmente neste momento
em que ela completa um século de
existência, instaura uma nova fase,
marcada pela busca da efetividade do gasto público, pela transparência e pelo forta-
lecimento do controle social. Mas não se olha para o futuro sem reconhecer o que
se é, sem valorizar o que se foi.
Comemorar um centenário não é privilégio da maioria das instituições, sejam
elas públicas ou privadas, o que demonstra não só a importância do TCE/BA, como
também a competência daqueles que dele fizeram e fazem parte. Afinal, o que somos é
o fruto do que fomos, é a semente do que seremos. É o que tenho dito, com frequência,
não apenas em artigos, palestras, apresentações ou salas de aula, mas também como
membro desta nobre Instituição.
No entanto não o faço como figura de retórica, mas, principalmente, por
entender que a longevidade dos órgãos da administração pública depende da par-
ticipação mais efetiva dos cidadãos. Como integrantes de um órgão de controle,
jamais podemos perder o foco de que o nosso fazer diário está intimamente ligado
à construção de uma sociedade mais justa, mais humana, menos desigual, enfim,
melhor. Nesse sentido, é inegável que o TCE/BA deu um grande salto ao encampar
diversos projetos com o propósito maior de aproximação com o cidadão. E você,
caro leitor, também faz parte disso. E é inegável que todos nós, a cada dia, fazemos
história e somos produto dela.
Logo, contar a história do TCE/BA é um convite a viajar no tempo para conhecer
mais a fundo uma instituição que trabalha arduamente para que os recursos públicos
cumpram a sua função social. Essa é a nossa messe. Mais ainda: é entender o ofício de
profissionais qualificados, sempre dispostos a bem servir e a fazer do aperfeiçoamento
uma constante em suas atividades. São eles, sem dúvida alguma, o verdadeiro elixir cata-
O TCE/BA É A NOSSA HISTÓRIA
lisador de uma Corte de Controle centenária, reconhecida nacionalmente como centro
de excelência em auditoria.
Nestas páginas, além de reviver a trajetória do TCE/BA, você terá a oportunidade
de, brevemente, navegar na história do controle das contas públicas desde a Antiguidade
oriental e clássica, passando pelo Império Romano, pela era cristã, pela Revolução
Francesa, pelo Brasil Colonial e pelo sistema de capitanias hereditárias. Tudo de
uma forma objetiva, mas densamente
ilustrada. A linha do tempo do controle
o conduzirá, ainda, pelos meandros da
história até desembocar na criação do
Tribunal de Contas da União. Numa
perspectiva histórica, este livro nos
brinda com personagens ilustres, que
participaram da formação do Estado
brasileiro e da fase embrionária da Casa
de Controle baiana. A ideia é que você
realmente vivencie esse belo caminhar.
Ao percorrer as páginas deste trabalho de pesquisa, elaborado pela mestra
Cristina Britto, o leitor conhecerá um pouco sobre figuras importantes da história
e suas relações com os Tribunais de Contas, a exemplo de Ruy Barbosa, patrono das
Casas de Controle; Getúlio Vargas; José Joaquim Seabra; Octávio Mangabeira; Jorge
Calmon, entre outros. Em paralelo, outros capítulos reavivam-nos a memória com
informações preciosas sobre tempos sombrios e sobre a restauração do TCE/BA e
a redemocratização do País; sobre o pioneirismo da Bahia no aprimoramento da
atividade auditorial e convênios internacionais, tal como as parcerias de quase três
décadas com o Banco Mundial e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
As páginas deste livro, que já considero marcante, revelam como a Carta Magna
de 1988 impactou positivamente o processo auditorial, inaugurando a era das auditorias
operacionais. Ao ingressar no século XXI, a narrativa lança luz sobre os avanços do
TCE/BA a partir da promulgação de leis que estão contribuindo para estimular a
responsabilidade fiscal e ampliar a transparência da gestão pública. Esta obra é um
documento para quem deseja conhecer melhor a história do controle externo.
É com gáudio, portanto, que o convido, nobre leitor, a acompanhar a história
contextualizada do nosso querido Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Casa que
existe, tão somente, por você e para você.
Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo
Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Contar a história do TCE/BA
é um convite a viajar no tempo
para conhecer mais a fundo
uma instituição que trabalha
arduamente para que os
recursos públicos cumpram
a sua função social.
Uma ótima leitura!
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