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Reportagem: Stephanie Kim Abe

Professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP) do campus de Ribeirão Preto, José Marcelino de Rezende Pinto é categórico: “Se queremos mexer na Educação hoje, temos que mexer na economia”. A sua fala é uma crítica à atual política econômica em vigor no Brasil, que teve como um dos seus pontos centrais a aprovação da Emenda Constitucional 95 no final do ano passado, que institui o novo regime fiscal, colocando um limite nos gastos públicos do governo federal por 20 anos. Para o professor, por causa dos anos de descaso com a Educação, o Brasil precisaria agora fazer um esforço maior de alocação de recursos para essa área para avançar na qualidade e cumprir as metas estabelecidas na lei do Plano Nacional de Educação (PNE), vigente até 2024. O que vai à contramão do que a emenda do Teto de Gastos Públicos propõe.

Ex-presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) e especialista na área de financiamento da educação e participação popular na gestão de políticas públicas, José Marcelino também é um dos criadores da proposta do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), mecanismos propostos e desenvolvidos coletivamente pela rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com o objetivo de criar parâmetros para o financiamento da educação de todas as etapas e modalidades da educação básica. A implementação do CAQi está prevista na meta 20 do PNE, e deveria estar em vigor desde junho de 2016.

Recentemente, o professor foi convidado para participar do programa Sala Debate do Canal Futura para discutir a questão do custo de implementação do PNE frente à crise econômica. O programa teve como ponto de partida o estudo realizado e publicado pelo IDados, consultoria e Centro de Pesquisa especializado em inteligência analítica, em janeiro, que estima que seria preciso cerca de 16,4% do PIB por ano para implementar o PNE em sua integridade. Já outro estudo recente sobre o assunto, publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em outubro do ano passado, conclui que as metas do PNE poderiam ser perfeitamente atingidas aplicando 6,2% do PIB.

Em entrevista para o De Olho nos Planos, o professor comentou sobre esses dois estudos e o viés político deles, quais os entraves para a implementação do CAQ e das demais metas do PNE, e por que é necessário discutir a política econômica para que a qualidade da Educação no Brasil avance efetivamente. Leia a entrevista abaixo:

De Olho nos Planos – Nos últimos meses, saíram dois estudos sobre quanto custaria a implementação do PNE: um do IPEA, em outubro do ano passado, e, mais recentemente, o do IDados, em janeiro deste ano. Quais são as suas considerações sobre os dois estudos?

José Marcelino – Eu diria que são os inimigos do Plano Nacional de Educação, só que com abordagens opostas. O estudo do IPEA – que perdeu o grande especialista na área, o Jorge Abrahão, quem trabalhava com financiamento da educação, dos gastos sociais, para o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – tenta mostrar que dá para cumprir o Plano com o dinheiro que temos hoje. Um pouco de bom senso mostra que não. É só comparar o quanto custa uma escola particular e o que se gasta com a rede pública para ver que há uma distância gigantesca no recurso disponível para um aluno de classe média da rede privada e um aluno de classe popular da escola pública. E o estudo ignora todas as metas de expansão – estamos falando de demandas de milhões de alunos em setores de custo significativo, como creche e Educação Superior.

Esse estudo mais recente do IDados é uma coisa quase esquizofrênica. Ele constrói uma simulação, que diz ter como base o Siope [Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação], mas o que ele usa desse Sistema é o que ele tem de mais problemático – e eu falo como alguém que ajudou a pensar o Siope no seu início, quando estava no Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira].

O Sistema trabalha com os gastos por etapa: gasto aluno/creche, aluno/escola… Qualquer pessoa que trabalhe com financiamento da educação sabe que aqueles números são irreais. A título de exemplo, no Siope, o gasto aluno de uma creche é menor do que o da pré-escola. Qualquer secretário de educação sabe que isso não tem sentido. Os estudos do CAQi mostram que uma creche em tempo integral custa em torno de quatro vezes ou até mais o custo aluno de uma pré-escola. Por outro lado, ele cria uma simulação que joga o gasto aluno em valores muito acima daqueles previstos no CAQi da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, do Conselho Nacional de Educação e mesmo de outras simulações feitas. Então, o estudo chega em um valor médio de R$ 20 mil reais por aluno/ano na Educação Básica. Um valor muito alto!

E, na verdade, não para mostrar que precisamos de mais dinheiro. Se ainda fosse nesse sentido de “olha, vamos construir um Plano no padrão de financiamento da rede privada”, tudo bem, se justificaria. Mas todo esse movimento impulsionado pelos estudos é para dizer que esse PNE é inviável. É uma coisa impressionante! Ainda diz que a culpa é do Ministério Público, que obriga os prefeitos a colocarem crianças em creche, por isso é preciso mudar o Plano.

É bom ver de onde esses estudos nascem. Foi uma luta para aprovar o PNE e, quando vamos ver, quem está por trás desses estudos são grupos vinculados ao governo Fernando Henrique. Quem divulga esses estudos é exatamente o mesmo grupo que ajudou a vetar o primeiro Plano Nacional de Educação nas metas de financiamento. Então, os dois estudos são mecanismos que, na verdade, torpedeiam o esforço que a sociedade brasileira teve na aprovação do PNE por esse Congresso, que é praticamente o mesmo que votou quase que por consenso, na época – e sem nenhum veto pela presidente Dilma. Infelizmente, em vez de ajudar na luta para viabilizar o plano, eles se colocam na trincheira de inviabilizar aquilo que o Brasil mais precisa.

De Olho – Você diria, então, que esses dois estudos têm essa posição política, um pouco alinhada à ideia da inviabilidade do Plano e de revisão dos documentos, que temos ouvido por aí [como em entrevistas dadas por Maria Helena Guimarães de Castro, secretária executiva do MEC]. Você vê essa possibilidade de revisão de planos como um perigo real? O que significaria isso?

José Marcelino – O perigo real são as políticas econômicas que nós estamos vivendo desde o segundo governo Dilma e as medidas constitucionais – ou inconstitucionais – do governo golpista. É isso o que preocupa mais, porque, na prática, elas estão inviabilizando o plano sem precisar mudar a lei. Elas funcionam como mecanismos de legitimação, ao meu ver, de políticas que já estão sendo implementadas.

Se o governo ainda buscasse um embate no legislativo, no sentido de “vamos voltar para o Congresso e disputar de forma honesta as mudanças no plano”, seria um mal, mas um mal menor. O governo já está matando o Plano, dia após dia.

De Olho – Nesses dois estudos sobre o qual falamos, há menções ao Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Como você vê o fato de fazerem esse uso do conceito do CAQ e do CAQi nos estudos? Seria um meio de legitimá-los?

José Marcelino – Exatamente. Como são estudos que, na verdade, não se sustentam, eles buscam se referenciar em estudos como o da Campanha e do CAQi – que foi referendado pelo Conselho Nacional de Educação -, ou pelo próprio Siope, como mecanismos que legitimem os estudos e mascarem os seus problemas estruturais.

É sempre importante deixar claro o conceito de Custo Aluno-Qualidade Inicial, um dos elementos do Plano Nacional de Educação (PNE). A ideia não é que todas as escolas do Brasil tenham como limite o CAQi, mas como o piso. É óbvio que há escolas e redes de ensino que já gastam acima do CAQi. Tem que ser isso mesmo! O CAQi é a ideia de um valor mínimo que será garantido em qualquer canto do Brasil, não um valor máximo ou um valor médio de gasto por aluno. E esses estudos confundem essa questão. Sendo que o próprio Ipea, na época do Jorge Abrahão, já havia feito um estudo, aí sim, discutindo o que seria a passagem do CAQi, se baseando no estudo feito pela Campanha, que mostra a necessidade dos 10% do PIB para Educação.

O CAQi é uma das estratégias da meta 20 e que já deveria estar implementado no ano passado. Ele dialoga com o Fundeb, indicando que, hoje, o Fundo deveria ter um valor aluno mínimo que colocaria o Brasil no patamar de São Paulo. Isso seria uma revolução para estados como Maranhão, para todo o Nordeste! Todos os estados brasileiros receberiam uma complementação da União, para garantir esse mínimo. Mas quem está em São Paulo sabe que São Paulo não é a qualidade de Educação que o Brasil precisa. Daí o conceito de Custo Aluno-Qualidade, que é o passo seguinte.

Quanto custa uma escola privada hoje, em São Paulo? Uma escola privada de classe média custa em torno de R$ 1,5 mil, R$ 2 mil. Isso implicaria algo como R$ 25 mil por aluno/ano. Eu posso pensar isso, mas aí realmente o Brasil precisaria de 15%, 20% do PIB para Educação, e a gente sabe que isso não se constrói da noite para o dia. Esses estudos sobre o CAQ trabalham com a ideia de primeiro garantir o básico, que seria o CAQi, e fazer avançar essa qualidade ao longo do tempo, com as metas de ampliação de matrícula.

O Brasil tem uma dívida histórica com a Educação de Jovens e Adultos, que sempre foi deixada de lado, e com as creches. Hoje, 25 de cada 100 crianças de 0 a 3 anos têm acesso à creche. O PNE aponta para 50 em cada 100, então é um esforço significativo. A Constituição estabeleceu que o ensino é obrigatório de 4 a 17 anos – e nós estamos longe de atingir isso. Essa meta também tinha que ter sido atingida no ano passado.

Então, veja, eu tenho os valores que apontam para 10% do PIB para a Educação. Eles apontam para o cenário que parte de uma melhoria imediata da base, que seria o CAQi, que implicaria numa ampliação do complemento da União no Fundeb de 0,2 do PIB pra 1. Esse seria o esforço imediato, que seria associado à progressiva melhoria para chegar ao CAQ e na ampliação das matrículas, principalmente nos grandes gargalos: Ensino Infantil, 4 a 17 anos, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos. Tem também a Educação Profissional, cuja oferta brasileira é muito baixa e é essencialmente privada, em cima do modelo de Sistema S – um modelo questionável, do ponto de vista de uma formação profissional por inteiro, já que é muito parcelada. São demandas muito grande, de fato, então os 10% do PIB negocia em um cenário realista. 10% do PIB é significativo? É, é praticamente dobrar o gasto em 10 anos.

A outra questão é não ficar em torno dos 10% do PIB para sempre. Como desde a Ditadura Militar o gasto com educação sempre foi aquém da necessidade, ele foi se acumulando. Então a ideia é que o Brasil faça um esforço em dez anos, para que, a partir daí, com esforço significativo e com o aumento do PIB (o nosso PIB por habitante também é baixo) consiga depois estabilizar em 6%, 7% do PIB, um patamar recomendado inclusive pelas agências internacionais – Unesco, Banco Mundial, FMI têm assumido o papel virtuoso do investimento em Educação.

Quando aumentam a taxa de juros, aumenta-se a economia dos Estados Unidos, que são os rentistas brasileiros que vão passar férias por lá. Quando eu aumento o gasto com Educação, os professores – para onde vai a maior parte do dinheiro, porque educação é salário – vão gastar na economia do país, e isso vai produzir aquecimento econômico e gerar crescimento do PIB. Por isso que se diz, embora tecnicamente não seja muito correto, que o gasto com Educação é um investimento, porque ele tem um impacto muito virtuoso na economia. Educação é salário e gastar com salário significa crescer a economia em suas diversas modalidades, em seus diversos setores.

De Olho – Pelo próprio PNE, o CAQi deveria estar em vigor desde junho de 2016. E o senhor mesmo falou agora sobre a importância dele. Por que o CAQi ainda não foi colocado em prática?

José Marcelino – Eu acho que já começa com erros do governo Dilma. Historicamente, o Partido dos Trabalhadores (PT) defendeu esse conceito. Em seus documentos, já existia a ideia do CAQi esboçada. Porém, quando chegam ao governo, tudo é em vão. Quem viveu esse processo sabe como o trabalho foi desgastante. São os inimigos do CAQi, infelizmente, que estavam no governo Dilma, e agora são mais explícitos no governo Temer.

Hoje vivemos realmente um jogo de cena, um governo cujo foco é reduzir o gasto social, com a aprovação da Emenda Constitucional 95. É uma situação de fragilidade e de desrespeito à lei. O CAQi está previsto e tinha que ser implementado a partir de junho de 2016, de acordo com a lei. A lei não tem que ser cumprida? Engraçado como algumas vezes elas são cumpridas, e em outras parece que elas não precisam ser cumpridas. E nada foi feito.

Os dados mostram uma piora em algo que seria imprescindível para o Brasil. Viabilizar o CAQi significa um impacto virtuoso na Educação e, como eu já comentei, na própria economia, porque o complemento da União vai chegar em todas as regiões mais pobres do país, e com muita capilaridade, porque chega na escola e no professor.

Muitos jovens deixaram o Ensino Médio ou mesmo o Ensino Fundamental no período de aquecimento da economia, no governo Lula. No momento de recessão econômica, quando é preciso primeiro dar uma alternativa a esses jovens, o que os países em crise fazem é reservar um recurso exatamente para garantir essa transição. A melhor forma de garantir a transição da crise, para que lá na frente você saia mais fortalecido, ou com pelo menos mais chances de se recuperar, é o investimento em Educação – exatamente o oposto do que esse governo está fazendo. O CAQi seria imprescindível, e com custo relativamente baixo.

De Olho – Você mesmo falou que a implementação do CAQ acarretaria principalmente em uma contribuição maior da União em termos de investimento na Educação. Considerando que os estados e municípios também estão sofrendo com a diminuição de receitas tributárias e com a crise econômica, você vê uma movimentação desses entes federados em fazer essa ajuda do governo federal acontecer?

José Marcelino – Quem está assistindo os meios de comunicação tem uma imagem do que está acontecendo nos estados e municípios. Na verdade, temos duas medidas que afetam diretamente as políticas sociais: uma é a própria Emenda Constitucional 95, que congela os gastos da União por 20 anos. Temos ouvido alguns movimentos de que ela tem um correspondente, que são os estados e municípios tentarem replicar essa lógica. Não sei se foi o governador do Espírito Santo mesmo que falou que eles teriam que fazer a mesma coisa. Obviamente é inconstitucional, porque a Emenda só diz respeito à União. Mas se a União está descumprindo a condição, por que eu vou cumpri-la? Existe esse efeito de mau exemplo.

Agora, no curto prazo, que já está se alongando, há a recessão econômica que está sendo intencionalmente provocada pelo governo, desde a gestão Dilma/Levy, uma medida mais perversa. Basicamente, a estrutura tributária brasileira (que dizem que é injusta) depende do consumo da população. Quando eu provoco uma recessão, como o Brasil está sofrendo desde 2015, todas as receitas caem. Então a conta da previdência, de salário dos professores, dos policiais não fecha. Os municípios ficam sem recurso, o cidadão não tem como pagar o IPTU e o ICMS (que é uma fonte fundamental, o maior imposto do Brasil) desaba.

O pior é que parece que isso é intencional, ou seja, se quer provocar essa situação para se dizer: “Olha, o Brasil é inviável nesse modelo constitucional, então precisamos reformar a Constituição”. É duplamente perverso. Perverso porque está cassando empregos e porque é intencional. Na verdade, é um grupo da elite que desde o início era contra a Constituição de 88, que sempre esteve próximo do poder e que hoje está no poder com todas as mãos, usando a recessão como mecanismo para viabilizar a retirada de direitos sociais e trabalhistas. Chega ao absurdo de dizer que a consolidação da nossa Lei de Trabalho, que é da década de 40, de Getúlio Vargas, é muito avançada! É retirar direitos que estão inseridos na nossa legislação há mais de 70 anos.

Essa crise que os meios de comunicação mostram todos os dias não tem a ver com a inviabilidade da despesa com previdência ou educação. Tem a ver exatamente com a recessão intencionalmente provocada pelo governo, que é um agente potencial na economia, e que com isso fez desabar a arrecadação da própria União, da Previdência Social, e, por consequência, a de estados e municípios. Como mais de 80% do dinheiro da Educação vêm dos estados e municípios, que dependem dessas receitas, ao cair elas inviabilizam não só o cumprimento das metas do Plano, como a própria manutenção em padrões aceitáveis do atual padrão. Então vemos crises ocorrendo cuja tendência é piorar se não houver uma mudança dessa política econômica.

De Olho – Você acha, então, que a própria implementação dos planos municipais, estaduais e nacional de educação passa justamente por essa questão da mudança econômica?

José Marcelino – Sim. Havia o discurso do próprio governo federal (Meirelles e companhia) de que o aumento do gasto com Educação foi exponencial. Mas o aumento da Educação foi modesto, se eu comparo em relação ao PIB. No período do governo Lula, o gasto real em Educação dobrou? Dobrou. Principalmente o gasto federal. Por quê? Porque o Brasil cresceu. Então não é que a Educação cresceu mais que o Brasil, ela acompanhou o crescimento da economia. Este é o problema. O que a Emenda Constitucional 95 faz? Ao congelar os gastos, no momento de recessão, ela está dizendo o seguinte: “A Educação vai ficar nesse piso. Ela não vai se beneficiar de qualquer crescimento que vier da economia nos próximos anos”.

Na minha leitura, se queremos mexer na Educação hoje, temos que mexer na economia. Eu tenho clareza disso. Mudar a política econômica – que é ditada por interesses de banqueiros e megacorporações não interessadas com a educação, a saúde, nem com a produção, pois o setor financeiro é um hostil à produção – é a questão central.

A Educação, historicamente no Brasil, reflete a variação do PIB. Ela nunca se beneficiou acima dele. O período em que a Vinculação [das receitas da União] caiu (justamente o que a Emenda Constitucional 95 faz) foi durante a Ditadura, e por isso a gente pode ver novamente um golpe – porque o único momento em que se tirou a Vinculação foi na Ditadura Militar, quando os gastos ficaram ainda mais baixos. Nessa época, tínhamos um gasto de educação de 2,5% do PIB. É isso o que explica os nossos milhões de analfabetos, dezenas de milhões de brasileiros sem Ensino Fundamental completo.

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