GildasioPenedoFilho

Nascimento: 04/10/1975
Bacharel em Direito, formado pela Universidade Católica do Salvador-UCSAL, em 1998
Nomeado no Cargo de Conselheiro: 02/02/2013
Posse no Cargo de Conselheiro: 05/02/2013



 

 

Posse no Cargo de Presidente:
Biênio 2018-2019 - Sessão Especial de 04/01/2018
Biênio 2020-2021 - Sessão Especial de 07/01/2020

Posse no Cargo de Vice-Presidente:
Biênio 2016-2017 - Sessão Especial de 05/01/2016
Biênio 2014-2015 - Sessão Especial de 09/01/2014

Posse no Cargo de Corregedor:
Biênio 2022-2023 - Sessão Especial de 05/01/2022
Biênio 2024-2025 - Sessão Especial de 19/12/2023


Membro de Câmara:
2ª Câmara:
Biênios 2012-2013 (A partir de 05/02/2013); 2014-2015; 2016-2017; 
2022-2023.

Conselheiro Supervisor - Coordenadoria de atuação:
Exercício 2014:  3ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE)
Quadriênio 2016-2019: 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) - 1ª Sessão Ordinária, em 02/02/2016 (Até dezembro 2017 - alterada pontualmente na 1ª Sessão Ordinária de 2018, realizada em 01/02/2018). Em 04/10/2018, a Resolução nº 106/2018, art. 6º, alterou as funções de Conselheiro Supervisor, passando a ser desenvolvida exclusivamente para fins de cumprimento do Planejamento Anual das CCEs (conforme nova redação do art. 139, do Regimento Interno do TCE/BA - Resolução nº 18/1992).

Relator das Contas de Governo: Exercício 2013, Exercício 2022.

Formação Educacional
Cursou o Primário na Escola Theotônio Martins, e o Secundário na Escola Luis Eduardo Magalhães, Tucano-BA. Formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador-UCSAL, 1998.

Atividade Profissional
Assessor da Procuradoria Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, 1995-1996, e da Liderança do Partido Liberal, 1997-1998.

Mandato Eletivo
Eleito deputado estadual pelo Partido da Frente Liberal, PFL, 1999-2003; reeleito pelo PFL, para os períodos de 2003-2007 e 2007-2011. Eleito deputado estadual pelo Democratas, DEM, para o período de 2011-2015. Renunciou ao mandato de deputado estadual em 04 de fevereiro de 2013, para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

Filiação Partidária
PFL, 1995 - mar.2007; DEM, abr.2007 - 2011; PSD, out.2011 - 2012.

Atividade Partidária
Vice-líder da Maioria, ALBA, 2003-2004; líder do Partido da Frente Liberal- PFL, ALBA, 2005-2006; líder do Bloco da Minoria, ALBA, 2007-2008; vice-líder do Partido dos Democratas, ALBA, 2009-2010. Vice-líder do Bloco Parlamentar PRP/DEM, ALBA, fev.-out./2011. Lider do Partido Social Democrático - PSD, ALBA, 2011 - até 04/02/2013.

Atividade Parlamentar
Na Assembléia Legislativa, PRESIDENTE da Comissão da Seca, dos Recursos Hídricos e da Irrigação (2003-2004); VICE-PRESIDENTE da Comissão de Constituição e Justiça (2009-2010); TITULAR das Comissões: Defesa ao Consumidor (1999-2000), Seca, dos Recursos Hídricos e da Irrigação (1999-2002, 2005-2006), Especial de Divisão Territorial (1999-2002), Constituição e Justiça (2001-mar.2004, 2005-2006, 2011-2012), Minas, Energia, Ciência e Tecnologia (2001-2002), CPI para Apuração de Irregularidades na Gestão da Codeba (2001-2002), CPI para Apurar Denúncias de Escuta Telefônica de Determinadas Autoridades (2003), Especial de Relações do Trabalho, Emprego e Renda (2003-2005), Desenvolvimento Econômico e Turismo (nov. 2004), Educação, Esportes e Serviço Público (nov. 2004), Finanças e Orçamento (2004-dez.2006), Especial para Atualização e Reforma do Regimento Interno (2005-2006), Proteção ao Meio Ambiente (dez.2006), Agricultura e Política Rural (dez.2006), Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle (2009), Direitos Humanos e Segurança Pública (mar.-abr.2009); SUPLENTE das Comissões: Desenvolvimento Econômico e Turismo (1999-2002), Finanças e Orçamento (mar./set.2003), Especial para Reforma do Regimento Interno (abr./dez.2003), Constituição e Justiça (mar./dez.2004, 2007), Especial para Atualização e Reforma do Regimento Interno ( 2003-2004), Constituição e Justiça (2008), Agricultura e Política Rural (2010), Direitos da Mulher (2011), Direitos Humanos e Segurança Pública (2011), Extraordinária para Desenvolvimento/Análise da Reforma Política (2011-2012), Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle (2011-2012), Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação (2011-2012). 
Lider da Bancada do PFL (2005 - 2006).
Líder da Bancada da Minoria parlamentar (2007 - 2008).

Condecorações
Título de Cidadão dos municípios baianos Ribeira do Amparo, Sátiro Dias, Cipó e Ibitiara; Destaque Parlamentar - Troféu Imprensa, Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, 2004, 2007, 2008 e 2009
Medalha do Mérito Judiciário (em 15/03/2019).

 

Telefone: (71) 3115-4677