conselheiro pedro lino

Nascimento: 08/11/1950
Bacharel em Direito e Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
Nomeado no Cargo de Conselheiro: março 1999 - DOE 20 e 21/03/1999
Posse no Cargo de Conselheiro: 24/03/1999 DOE 26/03/1999





Posse no cargo de Vice-Presidente:
Biênio 2000-2001 -  Sessão Especial de 04/01/2000

Posse no cargo de Corregedor:
Biênio 2002-2003 - Sessão Especial de 08/01/2002


Composição de Câmara:
2ª Câmara:
Presidente: Biênio 1998-1999 - Período Abril/Dezembro 1999;  Biênios 2010-2011; 2012-2013; 2014-2015; 2016-2017; 2018-2019; 2020-2021.
Membro: Biênios 2000-2001; 2002-2003; 2004-2005; 2006-2007; 2008-2009

Conselheiro Supervidor - Coordenadoria de atuação:
Exercício 2014:  2ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE)
Quadriênio 2016-2019: 6ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), 1ª Sessão Ordinária, em 02/02/2016 (alterada pontualmente na 1ª Sessão Ordinária de 2018, realizada em 01/02/2018). Em 04/10/2018, a Resolução nº 106/2018, art. 6º, alterou as funções de Conselheiro Supervisor, passando a ser desenvolvida exclusivamente para fins de cumprimento do Planejamento Anual das CCEs (conforme nova redação do art. 139, do Regimento Interno do TCE/BA - Resolução nº 18/1992).

Exercício 2018: 7ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) - 1ª Sessão Ordinária, realizada em 01/02/2018.

Relator das Contas de Governo :Exercícios 2000, 2008 , 2017.

  • Professor de Ciência Política da Universidade Católica de Salvador e Professor Conferencista do Curso de Mestrado da Fundação Visconde de Cairu;
  • Secretário de Governo do Estado da Bahia;
  • Presidente do Conselho de Administração da EGBA (Empresa Gráfica da Bahia);
  • Membro do Conselho Administrativo da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional) e EBDA Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A);
  • Chefe da Assessoria Jurídica da CERB (Companhia de Engenharia Rural da Bahia);
  • Advogado da AMESA (Alagados Melhoramentos S/A);
  • Auditor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia:
  • Chefe da Assessoria Jurídica do TCE/Ba nos períodos de 1988/90 e 1992/93;

Telefone do Gabinete: (71) 3115 4481
Fax: (71) 3115 4422
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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